Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 6 de outubro de 2021
Ementa:

Adere ao Novo Plano de Ação da AMESNE, o qual conta com a última atualização nos protocolos sanitários de combate a Covid-19 da Serra Gaúcha. 
 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 8 de setembro de 2021
Ementa:

Recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE para combater a Covid-19 e apresenta os protocolos gerais da Serra. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 11 de agosto de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo nº 3.973 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE, para enfrentamento à COVID-19.

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 28 de julho de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo nº 3.964 recepciona o novo Plano de Ação Regional da AMESNE. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 9 de julho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de utilização de serviços de atividades esportivas ou práticas corporais, e dá outras providências.

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 25 de junho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e rececpciona o Plano Regional da AMESNE e seus anexos. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 7 de junho de 2021
Ementa:

Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cotiporã.

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 17 de maio de 2021
Ementa:

Estabelece a adesão de Cotiporã ao Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 10 de abril de 2021
Ementa:

Adota o Decreto Estadual Nº 55.837/2021. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de março de 2021
Ementa:

Adota o Decreto Estadual Nº 55.799/2021 de 21 de março de 2021, e institui medidas sanitárias extraordinárias e temporárias para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 1 de março de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo 3.886 determina novas medidas de combate ao Coronavírus na Rede Municipal de Ensino de Cotiporã. Conforme determinação do Tribunal de Justiça do RS, as aulas presenciais estão suspensas em todo território gaúcho, enquanto estiver vigente a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Ementa:

O Decreto Executivo 3.885 adere ao Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS, adotando os protocolos determinados em Bandeira Preta, enquanto a mesma estiver em vigência na região. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Ementa:

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra, permitindo que o Município, classificado em Bandeira Preta, adote protocolos determinados em Bandeira Vermelha. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Ementa:

Adere ao Modelo de Cogestão da Macrorregião da Serra Gaúcha. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 2 de outubro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre o disciplinamento dos velórios, horários de funcionamento para utilização da Praça Dom Fortunato Odorizzi e atos públicos externos a serem realizados no município de Cotiporã, de acordo com as normas sanitárias em razão do Coronavirus e dá outras providências.

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação de protocolos de utilização de serviços para atividades esportivas ou práticas corporais. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.

Os documentos abaixo se referem ao Decreto Executivo 3.805, Modelo de Cogestão completo, Planilha de Funcionamento e Planilha comparativa entre as bandeiras laranja, vermelha e de Cogestão (vinho).  

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 28 de julho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo Nº 3.776 de 20 de julho de 2020, acolhe os Decretos Estaduais Nºs 55.240 e 55.383 e dá outras providências. 

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 13 de julho de 2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cotiporã, por meio do Distanciamento Social Controlado.

Categoria: Decretos sobre Coronavírus
Publicado em: 22 de junho de 2020
Ementa:

Revoga o Decreto Executivo nº 3.762 de 15 de junho de 2020, acolhe o disposto no Decreto Estadual nº 55.321 de 21 de junho e dá outras providências.