9 25 de abril de 2022Segunda-feira MUNICÍPIODECANOASCOMUNICA: Editalnº04/2022 "OMunicípiodeCanoasinformaquenopróximodia25deabrilestáprevistaaaberturadoEdital nº04/2022,paraarealizaçãodosAcordosDiretosdePrecatórios,comdeságiode40%. OEdital,estarádisponívelnositedoTJ/RSconformedeterminaçãodoCNJ,Resoluçãonº 303/2019. Oprazoparaoscredoresmanifestareminteresseemconciliaréde25deabrila06demaiode 2022. Nesteano,anovidadeemrelaçãoaoprimeiro,équeasmanifestaçõesdeinteresseemconciliar, serãocolhidaspormeiodeformuláriogoogle,queémaispráticoparaopreenchimento.Olink estarádisponívelnopróprioedital". EDITALNº.144/2022PREGÃOELETRÔNICO REGISTRODEPREÇOSNº.044/2022 Objeto:RegistrodePreçosdeSACOSDECIMENTO.Recebimentodepropostas:atéàs09 horase59minutosdodia09/05/2022.AberturadePropostas:às10horasdodia09/05/2022. Disputa:às14horasdodia09/05/2022.Edital:sitewww.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.brouwww.canoas.rs.gov.br CristinaSantosTietbohl SecretáriaMunicipaldePlanejamentoeGestão EDITALNº.64/2022-CREDENCIAMENTO OMunicípiodeCanoasTORNAPÚBLICOaaberturadeinscriçõesparaentidades representativasinteressadasnaformalizaçãodeTermodeCredenciamentocomoMunicípiode Canoasqueprevêocadastrodecâmerasdevideomonitoramentoprivadoeapossibilidadede envioe/ouacessoremotodeimagensdecâmerasparticulares/corporativas,direcionadasao espaçopúblico,decircuitofechadodetelevisão(CFTV)diretamenteaoCICC-Mdacidadede Canoas/RSEdital:sitewww.canoas.rs.gov.br,emconformidadecomasdisposiçõesdaLei 8.666/1993.AsinscriçõesserãogratuitaserealizadasdeformavirtualatravésdoGoogleForms mediantepreenchimentodoformuláriodisponibilizadonositeoficialdaPrefeituraMunicipalno endereçoeletrônicohttps://forms.gle/3P8XZGBvyuNUEkSZ7 PrefeitoMunicipaldeCanoas EDITALNÚMERO122/2022-PREGÃOELETRÔNICO. Objeto:ContrataçãodeempresaespecializadaemmanutençãodeNobreakModeloClassic300 DSP,série1.543.017potência30KVAe1.543.019potência30KVA,comfornecimentodepeças paraexecuçãoemdoisNobreakdoCICC(saladeMonitoramento),ematendimentoàs demandasdaSecretariaMunicipaldeSegurançaPúblicaeDefesaCivildeCanoas–SMSPDC. Apresentelicitaçãoreger-se-ápelaLeifederalnº10.520,de17dejulhode2002.Recebimento depropostasedocumentosdehabilitaçãoaté13:00horasdodia:05/05/2022.Aberturade Propostas:às13:01horasdodia05/05/2022.Disputadepreços:às14:00horasdodia 05/05/2022.Edital:sitewww.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.brou www.canoas.rs.gov.br CristinaSantosTietbohl SecretáriainterinadePlanejamentoeGestão ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURA MUNICIPALDECANOAS AVISODELICITAÇÃO-OMUNICÍPIODESÃOLEOPOLDO,porintermédioda SECOL,tornapúblicooPREGÃOELETRÔNICO14/2022-MenorPreçoGlobaldo Lote.OBJETO:contrataçãodeempresapararealizaçãodosserviçosdecoleta (amostragem)elaudodeanálisesfisíco-químicasemicrobiológicasdaságuas subterrâneaseinterpretaçãoderesultadosdoempreendimentoAterrodeRSCC.DATA DEABERTURA:06demaio2022,às09h00min.PREGÃOELETRÔNICO17/2022 FHC-MenorPreçoporLote,SRP.OBJETO:aquisiçãoFuturadeMedicamentosda classefibrinolíticos:ALTEPLASE.DATADEABERTURA:06deMaio2022,às 09h00min.PREGÃOELETRÔNICONº10005/2022FMS-MenorPreçoporLote-SRP, OBJETO:aquisiçãofuturademedicamentosparadistribuiçãogratuita.DATADE ABERTURA:05demaiode2022,às09h.PREGÃOELETRÔNICONº10007/2022 FMS-MenorPreçoporLote-SRP,OBJETO:aquisiçãofuturadecondicionadoresdear paraaSecretariaMunicipaldeSaúdedeSãoLeopoldo.DATADEABERTURA:06de maiode2022,às09h.OeditalPEestádisponívelnoendereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br.PedroRicardoÁvilaPorto-Secretáriode CompraseLicitações.SãoLeopoldo,BerçodaColonizaçãoAlemãnoBrasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLEOPOLDO EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEPROGRESSO ERRATAAOEDITAL:OPrefeitoMunicipaldeProgresso,considerandooProcessoSeletivorealizadopeloEditalNº1661.09–cujo objetoéacontratação,porprazodeterminado,paraocargodeOperadordeMáquinas(02contratos),consoantedispõeoitem6.1do edital,comunicaalteraçãodoAnexoII,sendofeitaacorreçãodaaplicaçãodaprovapráticapara01(um)diaapósoencerramentodas inscrições,namesmadatadapublicaçãodosinscritos,quepassaavigorarconformesegue: ANEXOII CRONOGRAMA DOPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO AberturadasInscrições 6dias PublicaçãodosInscritos Aplicaçãodaprovaprática 01dia ... Progresso,22deabrilde2022. PAULOGILBERTOSCHMITT PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDETAPES AvisodeLicitação-PregãoEletrôniconº010/2022 Paraaquisiçãodemotocultivadorcommotoradieselereboque. Inícioderecebimentodaspropostasnodia25deabrilde2022,apartirdas9horas,efinaldia 09demaiode2022às09horase29min,atravésdositewww.portaldecompraspublicas.com.br. Iníciodoslancesdia09demaiode2022,às09h30min.Maioresinformações:PrefeituraMunicipal deTapes/RS,naruaCel.Pacheco,198,pelotelefone(051)3672-5222nohoráriodas08h30min.às 11h.edas13h30min.às16h30min.oupeloe-maillicitacao@tapes.rs.gov.br. Tapes/RS,22deabrilde2022. Dr.LuizCarlosCoutinhoGarcez PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODESÃOSEPÉ AvisodeLicitação TomadadePreçosnº09/2022 Objeto:ContrataçãodeempresaparaampliaçãoereformadaEscolaJoséGabrieldeMoraes Brenner, aberturadaspropostas:13/05/2022,às9h.OEditalseencontraàdisposiçãonositewww. saosepe.rs.gov.br. AvisodeAlteração Ref.EditaldeTomadadePreçosnº06/2022 OMunicípiodeSãoSepé,TORNAPÚBLICO,modifi caçãonoEditalemepígrafe,objetivandoa reformadoCentrodeAtendimentoasPessoascomTranstornodoEspectrodoAutismodeSãoSepé. Aaberturadocertamepassaráparaodia13/05/2022,às14h.OEditalseencontraàdisposiçãono sitewww.saosepe.rs.gov.br. GabinetedoPrefeitoMunicipal,em22deabrilde2022. JoãoLuizdosSantosVargas PrefeitoMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORÃ OMunicípiodeCotiporã/RScomunicaaaberturadalicitaçãoTOMADADEPREÇOS Nº005/2022,queobjetivaefetuarapavimentaçãoasfálticaEstradaIntermunicipal Cotiporã-DoisLajeados,trechokm0+465,15akm1+465,15-EstradaIvodaRosa, Processonº22/2301-0000106-2,EstadodoRioGrandedoSul/SecretariadeTurismo, Convênionº485/2022,apresentaçãodosenvelopesem16/05/2022,às09h00min. Informaçõestelefone54-34462800/34462830e/ounosite:www.cotipora.rs.gov.br. Cotiporã,25/04/2022.IveltonMateusZardo-PrefeitoMunicipal. PREFEITURAMUNICIPALDESANTAMARIA-RS AVISODELICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICONº34/2022–Objeto:PrestaçãodeServiços ContinuadosdeLimpeza,AsseioeConservaçãoPredial,conformeTermode Referência.Abertura:09/05/2022,às08h30min,atravésdosite www.comprasgovernamentais.gov.br.OEditalpoderáseracessadoapartirdo sitewww.santamaria.rs.gov.br.Informações:(55)3921-7062. MUNICÍPIODELAJEADO/RS PREGÃOPRESENCIAL05-06/2022–CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAAQUISIÇÃOE INSTALAÇÃODESISTEMADEIRRIGAÇÃODEPLANTASEAUTOMAÇÃOPARAO JARDIMBOTÂNICODOMUNICÍPIODELAJEADO/RS,VISANDOÀPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVADEMICROEMPRESAS(ME)E/OUEMPRESASDEPEQUENOPORTE(EPP)E MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL(MEI).Asessãopúblicaocorreránodia05/05/2022,às 14:00h, nasaladelicitações,3°andar,daPrefeituraMunicipaldeLajeado/RS,RuaCel.Júlio May,242,BairroCentro,Lajeado/RS.Oeditaleseusanexospodemserobtidosatravésdo portalwww.lajeado.rs.gov.br, ou poderão sersolicitadospeloe-mail procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.Lajeado/RS,22deabrilde2022–Natanael Zanatta–Subprocurador. ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA EDITALDECONVOCAÇÃO Processo21.18.000000656-3 OPresidentedaCOMPANHIACARRISPORTO-ALEGRENSE,nousodasatribuiçõesquelhe conferemoEstatutoSocialdaEmpresaeaLeinº13.303/2016,vem,pelopresenteEDITALDE CONVOCAÇÃO, convocarosSenhoresAcionistasparasereunirememAssembleiaGeral Ordinária,nodia29deabrilde2022,às17hemprimeiraconvocação,eàs17h15minemsegunda convocação,naPrefeituraMunicipaldePortoAlegre,PraçaMontevidéo,n°10,nestaCapital,para deliberarsobreaseguinteordemdodia: I–ExameedeliberaçãosobreaPrestaçãodecontasdosadministradores,exame,discussão, votaçãodasDemonstraçõesContábeisedestinaçãodoresultadodoexercícioencerradoem31de dezembrode2021daCompanhiaCarrisPorto-Alegrense; II–EleiçãodosmembrostitularesesuplentesdosConselhodeAdministraçãoeConselhoFiscal; III–AssuntosGerais. PortoAlegre,20deabrilde2022. MAURÍCIOGOMESDACUNHA, Diretor-Presidente. MUNICÍPIODEPORTOALEGRE COMPANHIA CARRISPORTO-ALEGRENSE ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEPAROBÉ TOMADADEPREÇOSN°011/2022 OBJETO:EMPREITADAGLOBAL,comfornecimentodosmateriaisemão-de-obra,paraexecução deMurodecontençãoemformatogabiãonaEscolaEMEFMarietaMelita,noBairroMoradado Funil,Parobé/RS,tudoconformeoProjetodeEngenharia.DATA:10deMaiode2022,às10h00min. TIPO:MenorPreçoGlobal. Parobé,22deAbrilde2022. DiegoDalPivadaLuz PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEPROGRESSO CONCURSO PÚBLICONº01/2021-EDITALNº09/2022–NOTASOFICIAISDAPROVA TEÓRICO-OBJETIVA OMUNICÍPIODEPROGRESSO/RS, PessoaJurídicadeDireitoPúblico,representadopeloPrefeito Municipal,nousodesuasatribuiçõeslegais,emrazãodoConcursoPúblicon°01/2022,regidopelo Editaln°01/2022,de07/02/2022,tornapúblicoque:1.Divulgam-seasnotasoficiaisdaProvaTeórico- Objetiva.Oeditalnaíntegraencontra-senossitesdaLegalleConcursos:www.legalleconcursos.com.br edaPrefeituraMunicipal:www.progresso.rs.gov.br.Progresso/RS,22/04/2022.Registre-se,publique-se ecumpra-se.PauloGilbertoSchmitt,PrefeitoMunicipaldeProgresso/RS. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEPROGRESSO CONCURSO PÚBLICONº01/2021-EDITALNº10/2022–CONVOCAÇÃO PARAPROVAPRÁTICA OMUNICÍPIODEPROGRESSO/RS, PessoaJurídicadeDireitoPúblico,representadopeloPrefeito Municipal,nousodesuasatribuiçõeslegais,emrazãodoConcursoPúblicon°01/2022,regidopelo Editaln°01/2022,de07/02/2022,tornapúblicoque:1.Convocam-seoscandidatosaptosparaProva Prática,dia1°/05/2022.2.Detalha-searealizaçãodaProvaPrática.Oeditalnaíntegraencontra-senos sitesdaLegalleConcursos:www.legalleconcursos.com.bredaPrefeituraMunicipal:www.progresso. rs.gov.br.Progresso/RS,22/04/2022.Registre-se,publique-seecumpra-se.PauloGilbertoSchmitt, PrefeitoMunicipaldeProgresso/RS. EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEPAVERAMA PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO EDITALNº011/2022,de22/04/2022 INSCRIÇÕES:AsinscriçõesserãosomentePRESENCIAIS,apartirdodia26deabrilde 2022atéodia29deabrilde2022,das08hàs12hedas13h30minàs17hnaPrefeitura MunicipaldePaverama. FUNÇÃO:MONITOREDUCACIONAL CARGAHORÁRIA:30horassemanais VAGAS:08(oito) SALÁRIO:deR$1.240,56. INFORMAÇÕES: PrefeituraMunicipaldePaverama/RS,pelofone(51)37611044e pelositewww.paverama.rs.gov.br Paverama/RS,22deabrilde2022. FabianoMerenceBrandão PrefeitoMunicipal HABITAÇÃO Famílias têm casas regularizadas em bairros de Canoas O sonho de ser dono da área em que vivem se tornou realidade para 76 famílias do bairro Guajuviras, em Canoas. Elas receberam o documento de propriedade de seus terrenos. São áreas na região da Comtel, Carlos Drummond de Andrade e Macro Quar- teirões 1 e 2, que tiveram o processo de regularização iniciado na segunda gestão do governo Jairo Jorge e que permaneceram parados durante a ges- tão municipal seguinte. Ao receber o documento de pro- priedade, um largo sorriso traduzia a felicidade e a emoção da dona de casa Daiane Amaral da Silva. Moradora da Comtel há 15 anos, ela lembrou que em alguns momentos, pensou que não receberia a matrícula da área onde vive com os três filhos. “É muito importante termos esse documento em nosso nome pois, até então, eu não era dona de nada e vivia com medo que me tirassem de lá. Até para os meus filhos, pois é algo que deixarei para eles.” O aposentado João Borges da Silva lembrou da esposa – já falecida – quan- do recebeu o documento do local onde hoje vive com os três filhos. “Com certeza, ela está fazendo uma festa lá no céu por essa conquista que tanto esperamos”, falou muito emocionado. Há dez anos morador da Comtel, ele sabia que esse dia chegaria. “Tivemos paciência e confiança que tudo daria certo. Hoje, a felicidade é pouco para explicar o que estou sentindo”, disse. O prefeito, Nedy de Vargas Marques destacou que a entrega é uma promessa de campanha mas, acima de tudo, um direito de cada família. “Ninguém que tem o direito de posse vai deixar de receber o título de propriedade do seu imóvel.” Destacou que o documento é um direito e que, em pouco tempo, mais 2 mil pessoas serão beneficiadas pelo processo de regularização. Foi iniciado no mês de março de 2022, o processo de regularização de mais 2 mil lotes, também no Bairro Guajuviras. De 25 a 30 de abril, come- ça o cadastro de mais 350 famílias, da área da Nancy Pansera, que residem em lotes nos quais a equipe da empresa responsável pela regularização já reali- zou a medição dos terrenos. O próximo passo é o cadastramento das famílias e a reunião dos documentos necessários para a elaboração do documento de propriedade.