Rio Grande do Sul , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4176 www.diariomunicipal.com.br/famurs 64 Art. 2º - - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2292 - Manutenção das Atividades do Fundo de Aposentadoria do Servidor 33390140000000000000.694 - Diárias - civil R$ 3.000,00 Total................ R$ 3.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BCCF372C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Concorrência Pública nº 005/2025 Protocolo Administrativo n° 618/2025 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 02 de outubro de 2025, às 09h00min, na modalidade Concorrência Pública nº 005/2025, que objetiva a contratação de empresa contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano tubular profundo parcialmente revestido em rochas duras pelo método roto pneumático, envolvendo materiais e mão de obra com teste do poço e análise da água, na comunidade de São José, na localidade da Linha Frei Caneca, neste Município, conforme Convênio nº FPE nº 3426/2024, em conformidade com o Projeto Básico, projeto construtivo esquemático, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento, foi considerada DESERTA, em razão de não haverem licitantes interessados. Cotiporã, 02 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:480BAAE0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CASA LIMPA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 11.568.891/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de travesseiros e mantas a serem utilizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.649,10 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos) Cotiporã, 02 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F8ADB8A6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 321, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 321, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : ROBERTA POSSAMAI ZAGO CPF: 001.098.790-82 OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica ou Física para a prestação de serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis inservíveis da administração de propriedade do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2025 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02 de outubro de 2025 Cotiporã, 02 de outubro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B4AC1BF6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto do motor de partida da Motoniveladora Case 845B, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 1.825,00 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 02 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B0581C75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 323, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CASA LIMPA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 11.568.891/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de travesseiros e mantas a serem utilizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 212/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.649,10 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos) Cotiporã, 02 de outubro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 03 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4176 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B9ECCF85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto do motor de partida da Motoniveladora Case 845B, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 213/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 1.825,00 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 02 de outubro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5D029A24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 319, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 319, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : FERNANDA TERRES DE PAULA CPF: 573.231.510-15 OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica ou Física para a prestação de serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis inservíveis da administração de propriedade do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2025 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02 de outubro de 2025 Cotiporã, 02 de outubro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2D3A5480 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 320, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 320, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON CPF: 943.110.480-68 OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica ou Física para a prestação de serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis inservíveis da administração de propriedade do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2025 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02 de outubro de 2025 Cotiporã, 02 de outubro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:97005333 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 322, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 322, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : VOLNEI ZACCARIAS CPF: 611.523.820-04 OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica ou Física para a prestação de serviços de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis inservíveis da administração de propriedade do Município de Cotiporã VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2025 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02 de outubro de 2025 Cotiporã, 02 de outubro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8ACDE5AE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 CONTRATO Nº 098/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 Contratado: GRAFICA LIDER TRES PASSOS LTDA, CNPJ nº 01.611.611/0001-39. Objeto: Impressão de materiais gráficos - planilhas de “ficha de controle de uso do veículo ou máquina” e Impressão de blocos “Ordem de combustível/serviços” para as secretarias. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados de 25/09/2025 a 24/11/2025. Assinatura do Contrato: 25/09/2025. Derrubadas/RS, 26 de setembro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Esequiel Osèias Hermann Código Identificador:FF73400C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 368, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Designa servidor responsável pelo envio mensal do relatório dos alvarás e cartas de habite-se expedidos pelo município à Receita Federal, através do sistema SISOBRA e dá outras providências. MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, considerando o disposto no art. 50 da Lei Federal 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), DESIGNA O servidor municipal JOSÉ PAULO BECKER, Engenheiro Civil, representante da Administração Municipal, responsável pelo envio mensal do relatório dos alvarás e cartas de habite-se expedidos pelo município à Receita Federal, através do sistema SISOBRA.