Rio Grande do Sul , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4265 www.diariomunicipal.com.br/famurs 98 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO PROFESSOR ED INFANTIL 004/2026 EDITAL DE NOMEAÇÃO - Nº 004/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco/RS, faz saber, por meio deste Edital, que está sendo nomeada a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público 001/2023, a candidata deverá comparecer ao Departamento De Pessoal na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh. O prazo para a posse é de 10 (dez) dias, a contar desta data, podendo ser prorrogado por igual período. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação do referido cargo. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. Nome Cargo Colocação FRANCIELI OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS Professor Educação Infantil 27º . ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:3E83CB2A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 055/2026 PORTARIA 055/2026, de 09 de fevereiro de 2026. REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando manifestação de desistência do cargo; Considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Municipal nº 1543/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco. R E S O L V E: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 054/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que nomeou a Sra. CAROLINE FÁTIMA DELA FLLORA DOS SANTOS, CPF nº ***.268.050-**, para o cargo de professor de Educação Infantil, tendo em vista aprovação em 26º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º – Reclassifica a pedido a candidata conforme previsão no item 16.8 do Edital do Concurso público nº 001/203, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º – Revoga as disposições contrário. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:73BD113C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 056/2026 PORTARIA 056/2026, de 09 de fevereiro de 2026. NOMEIA SERVIDORA FRANCIELI OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear FRANCIELI OLIVEIRA PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.385.240-**, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 27º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:86E9AFE9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora do Setor de Pessoal senhorita Giovana Marcon Moreira, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 09 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Rio Grande do Sul , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4265 www.diariomunicipal.com.br/famurs 99 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B5586C20 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: DECLEI JOSE DALLA GIACOMASSA 96730501049 CNPJ: 12.133.982/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de curso de dicção de oratória, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Cotiporã, 09 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2C9EB928 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 052, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a servidora do Setor de Pessoal senhorita Giovana Marcon Moreira, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 09 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B6FAA94D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: DECLEI JOSE DALLA GIACOMASSA 96730501049 CNPJ: 12.133.982/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de curso de dicção de oratória, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 030/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Cotiporã, 09 de fevereiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DCD60D82 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de alimentos para manutenção da alimentação escolar. Data da abertura das propostas no dia 26 de fevereiro 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 09 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:C9B1679D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 013/2026 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 013/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para o fornecimento de serviços de arbitragem destinado aos campeonatos municipais. Data da abertura das propostas no dia 25 de fevereiro 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 09 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:DF6A1811 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 014/2026 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 014/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de filtros e limpeza de bebedouros e purificadores de água. Data da abertura das propostas no dia 25 de fevereiro 2026 às 14:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 09 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:4F25C86A