Rio Grande do Sul , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3632 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 R$ 200,00 Total.........................................................R$ 200,00 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.001 - Gabinete do Prefeito 2328 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal 33390140000000000000.5 - Diárias - civil R$ 200,00 Total................................R$ 200,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 8 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:B51D22F1 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE NOVA DATA DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 16/2023 – SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS AVISO DE NOVA DATA DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 16/2023 – SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS Objeto: Publicação da nova data para contratação de empresa especializada para o serviço de recapagem de pneus para os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 23 de agosto de 2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 09 de agosto de 2023 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:9FF033BF SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023 Processo Administrativo: 106/2023 Data Homologação: 08/08/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 08.833.911/0001-01, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022, A LEI PAULO GUSTAVO, PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 08.833.911/0001-01 Valor R$ 3.945,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP Secretário da Fazenda Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:6338D1F8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 3.800, de 24 de agosto de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 , que objetiva a contratação de empresa especializada para a serviços de análise de citopatologico cervico vaginal / microflora e anapatologico para congelamento/ parafina por peça cirúrgica ou por biópsia(exceto colo uterino e mama), que serão utilizados para o diagnóstico de doenças e acompanhamento de pacientes a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A sessão do Pregão realizar-se-á em 24 de agosto de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 10 de agosto de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C4DCF937 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 21 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09H00MIN. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA/RS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.bR SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 09 DE AGOSTO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1548BA30