Relatório Anual de Gestão 2025 SADI JOAO MARIN Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: COTIPORA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 27 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 27 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município COTIPORÃ Região de Saúde Região 25 - Vinhedos e Basalto Área 172,38 Km² População 3.926 Hab Densidade Populacional 23 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 05/03/2025 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COTIPORA Número CNES 7225512 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 90898487000164 Endereço RUA PADRE EUGENIO MEDICHESKI 90 Email saude@cotipora.rs.gov.br Telefone 05434462820 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2025 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) JOSE CARLOS BREDA Secretário(a) de Saúde cadastrado no período SADI JOAO MARIN E-mail secretário(a) saude@cotipora.rs.gov.br Telefone secretário(a) 54991370710 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2025 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS Data de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS CNPJ Informação indisponível na base de dados do SIOPS Natureza Jurídica Informação indisponível na base de dados do SIOPS Nome do Gestor do Fundo Informação indisponível na base de dados do SIOPS Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2025 1.5. Plano de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 27 Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 25 - Vinhedos e Basalto Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BENTO GONÇALVES 382.513 127775 334,04 BOA VISTA DO SUL 94.349 2815 29,84 CARLOS BARBOSA 229.906 31528 137,13 CORONEL PILAR 105.379 1638 15,54 COTIPORÃ 172.375 3926 22,78 FAGUNDES VARELA 134.291 2620 19,51 GARIBALDI 167.697 35522 211,82 GUABIJU 148.393 1442 9,72 GUAPORÉ 297.661 26138 87,81 MONTE BELO DO SUL 68.369 2609 38,16 NOVA ARAÇÁ 74.36 5086 68,40 NOVA BASSANO 211.612 9877 46,68 NOVA PRATA 258.752 26587 102,75 PARAÍ 120.418 7357 61,10 PINTO BANDEIRA 104.821 2784 26,56 PROTÁSIO ALVES 172.81 2069 11,97 SANTA TEREZA 72.39 1531 21,15 SÃO JORGE 118.053 2976 25,21 UNIÃO DA SERRA 130.991 1186 9,05 VERANÓPOLIS 289.432 24540 84,79 VILA FLORES 107.815 3736 34,65 VISTA ALEGRE DO PRATA 119.326 1624 13,61 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025 Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde 1 .8. Casa Legislativa Considerações Sem considerações. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa  2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa  3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 21/05/2025 15/09/2025 19/02/2026 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 27 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O presente Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 tem por finalidade apresentar as ações, serviços e resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Cotiporã ao longo do exercício de 2025, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com os instrumentos de planejamento e gestão vigentes. O documento consolida as informações relativas à execução das políticas públicas de saúde e assistência social, demonstrando o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde e demais instrumentos legais de planejamento, bem como a aplicação dos recursos financeiros vinculados à área. O Relatório Anual de Gestão constitui importante instrumento de transparência, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas, permitindo a análise dos resultados obtidos, a verificação do cumprimento dos indicadores pactuados e a identificação de necessidades de ajustes para o aprimoramento contínuo dos serviços ofertados à população. Dessa forma, o presente relatório reflete o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade na gestão pública, a eficiência na aplicação dos recursos e a garantia do acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde e assistência social. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 27 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2025 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 84 81 165 5 a 9 anos 94 88 182 10 a 14 anos 88 78 166 15 a 19 anos 83 78 161 20 a 29 anos 222 197 419 30 a 39 anos 287 242 529 40 a 49 anos 284 245 529 50 a 59 anos 284 248 532 60 a 69 anos 317 315 632 70 a 79 anos 178 201 379 80 anos e mais 87 145 232 Total 2.008 1.918 3.926 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 04/03/2026. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2021 2022 2023 2024 COTIPORA 24 30 39 28 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 04/03/2026. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 2025 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 51 26 23 44 46 II. Neoplasias (tumores) 26 12 19 29 21 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 7 6 8 11 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 10 4 6 14 V. Transtornos mentais e comportamentais 12 13 19 16 11 VI. Doenças do sistema nervoso 2 2 4 1 - VII. Doenças do olho e anexos 1 - - - 1 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 27 IX. Doenças do aparelho circulatório 25 34 31 28 32 X. Doenças do aparelho respiratório 24 30 21 32 30 XI. Doenças do aparelho digestivo 30 32 36 50 51 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 5 5 8 6 8 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12 8 14 30 32 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 13 23 15 38 31 XV. Gravidez parto e puerpério 13 19 19 12 12 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 1 4 - 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 1 - 2 2 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 4 3 7 13 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 38 42 44 32 47 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde - 2 1 2 4 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 265 271 271 343 367 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 04/03/2026. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 2 3 - II. Neoplasias (tumores) 9 7 12 11 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 2 2 5 V. Transtornos mentais e comportamentais - - 1 1 VI. Doenças do sistema nervoso 1 1 4 2 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 13 17 12 7 X. Doenças do aparelho respiratório 1 3 - 11 XI. Doenças do aparelho digestivo 5 - 1 4 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 1 1 - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 3 4 1 2 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - - - https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 27 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - 1 - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - 1 1 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 3 5 4 7 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 42 42 43 51 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 04/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 27 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 23.197 Atendimento Individual 40.673 Procedimento 51.610 Atendimento Odontológico 1.806 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações AmbulatoriaisSistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 04/03/2026. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações AmbulatoriaisSistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 27 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total - - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 04/03/2026. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Não há informações cadastradas para o período Data da consulta: 04/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 27 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual MunicipalTotal POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 POLICLINICA 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 1 1 Total 0 0 5 5 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2025. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 3 0 0 3 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 2 0 0 2 PESSOAS FISICAS Total 5 0 0 5 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2025. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 27 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2025 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 1 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 1 4 8 6 7 Intermediados por outra entidade (08) 7 3 1 4 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 2 0 1 2 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 23/03/2026. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 1 1 2 2 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 23 22 29 29 Intermediados por outra entidade (08) 12 15 19 21 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 10 10 7 13 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 23/03/2026. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 27 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer a Gestão de Ações e Serviços de Saúde Pública OBJETIVO Nº 1 .1 - Gerenciar ações e programas através da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de controle de gastos, monitoramento, organização de processos de trabalho, gestão de pessoas, recursos, insumos e manutenção da estrutura física. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar transporte de pacientes da rede pública de saúde. Número de viagens intermunicipais realizadas. Número2020627 2.500 625 Número1.000,00 160,00 Ação Nº 1 - Realização de viagens intermunicipais. 2. Transportar pacientes para os diversos pontos da rede de saúde. Número de pacientes transportados a outros pontos da rede. Número20201.4955.980 1.495Número3.146,00 210,43 Ação Nº 1 - Transporte de pacientes as referências regionais de saúde. 3. Oferecer capacitações aos profissionais de saúde. Número de capacitações profissionais realizadas. Número20203 12 3 Número 18,00 600,00 Ação Nº 1 - Realizar capacitações aos profissionais de saúde. 4. Ofertar transporte adequado e seguro para os usuários dos serviços. Número de veículos a serviço da saúde e em condições de utilização. Número20219 9 10 Número 32,00 320,00 Ação Nº 1 - Veículos mantidos em condições de uso. DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecer o Atendimento na Atenção Básica https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 27 OBJETIVO Nº 2 .1 - Desenvolver ações de saúde, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, que impacte positivamente na saúde da coletividade. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar o rastreamento do câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos. Número de exames citopatológico de colo uterino realizados. Número2020175 750 188 Número 248,00 131,91 Ação Nº 1 - Realização de exames de citopatológico de colo uterino 2. Manter os cadastros individuais atualizados. Número de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde. Número202011.84447.376 11.844Número8.587,00 72,50 Ação Nº 1 - Realização de visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde. 3. Realizar o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários (acamados, pessoas com doenças crônicas e deficiências). Número de atendimentos domiciliares realizados por profissional de nível superior. Número2020272 1.144 272 Número 619,00 227,57 Ação Nº 1 - Realização de visitas domiciliares por profissionais de nível superior. 4. Realizar atividades educativas em saúde em grupo. Número de grupos educativos realizados. Número20206 24 12 Número 99,00 825,00 Ação Nº 1 - Realização de grupos educativos a equipe de saúde. DIRETRIZ Nº 3 - Qualificar a Atenção Especializada em Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 27 OBJETIVO Nº 3 .1 - Garantir por meio de um conjunto de ações e serviços de saúde de forma hierarquizada e regionalizada, em articulação com a Atenção Básica por meio do sistema de referência e contrarreferência, a continuidade a assistência a população de acordo com as necessidades de saúde. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantação e manutenção de serviços especializados em saúde Número de serviços especializados implantados e em manutenção. Número20225 5 Não programada Número 2. Realização de cirurgias em instituições conveniadas/contratadas. Número de cirurgias realizadas nos hospitais de referência. Número202038 173 45 Número 112,00 248,89 Ação Nº 1 - Realização de cirurgias em instituições conveniadas. 3. Garantir o acesso às especialidades clínicas nas referências pactuadas. Número de encaminhamentos realizados às especialidades clínicas. Número2020692 2.884 1.288 Número1.281,00 99,46 Ação Nº 1 - Garantir atendimento/acesso aos pacientes às especialidades clínicas nsa referências pactuadas. 4. Garantir o atendimento a diversas especialidades clínicas em serviço público municipal. Número de atendimentos realizados na policlínica municipal. Número 0 1.050 200 Número1.675,00 837,50 Ação Nº 1 - Realização de atendimento de especialidades na policlínicas municipal. 5. Garantir acesso ao serviço de fisioterapia aos pacientes referenciados. Número de atendimentos realizadas no centro de referência em fisioterapia. Número20211.2005.100 1.300 Número1.942,00 149,38 Ação Nº 1 - Garantir o atendimento em fisioterapia aos pacientes encaminhados. 6. Garantir a assistência em urgência e emergência em turno integral e finais de semana. Número de pacientes atendidos pelo serviço pré- hospitalar móvel. Número2020789 3.189 750 Número 856,00 114,13 Ação Nº 1 - Garantir atendimento de equipe de assistência em urgência e emergência em turno integral e finais de semana. DIRETRIZ Nº 4 - Fortalecer as Ações de Vigilância em Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 27 OBJETIVO Nº 4 .1 - Realizar ações relativas a vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, e saúde do trabalhador. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar a vigilância de doença de notificação compulsórias. Número de notificações compulsória. Número202055 220 55 Número 100,00 181,82 Ação Nº 1 - Realização de notificação compulsória de doenças. 2. Realizar a vigilância de doenças transmissíveis. Número de testes rápidos realizados. Número2020396 1.656 396 Número1.106,00 279,29 Ação Nº 1 - Realização de testes rápidos para detecção de doenças. 3. Realizar ações com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Número de vistorias a estabelecimentos prestadores de serviços de interesse à saúde. Número202048 216 48 Número 183,00 381,25 Ação Nº 1 - Realização de vistorias com fim de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. 4. Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Número de notificações de acidente de trabalho. Número202072 277 72 Número 85,00 118,06 Ação Nº 1 - Realização de notificações dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Realizar transporte de pacientes da rede pública de saúde. 625 1.000 Realizar a vigilância de doença de notificação compulsórias. 55 100 Transportar pacientes para os diversos pontos da rede de saúde. 1.495 3.146 Realizar a vigilância de doenças transmissíveis. 396 1.106 Realização de cirurgias em instituições conveniadas/contratadas. 45 112 Manter os cadastros individuais atualizados. 11.844 8.587 Oferecer capacitações aos profissionais de saúde. 3 18 Realizar ações com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. 48 183 Garantir o acesso às especialidades clínicas nas referências pactuadas. 1.288 1.281 Realizar o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários (acamados, pessoas com doenças crônicas e deficiências). 272 619 Ofertar transporte adequado e seguro para os usuários dos serviços. 10 32 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 27 Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. 72 85 Realizar atividades educativas em saúde em grupo. 12 99 Garantir o atendimento a diversas especialidades clínicas em serviço público municipal. 200 1.675 Garantir acesso ao serviço de fisioterapia aos pacientes referenciados. 1.300 1.942 Garantir a assistência em urgência e emergência em turno integral e finais de semana. 750 856 301 - Atenção BásicaRealizar transporte de pacientes da rede pública de saúde. 625 1.000 Realizar a vigilância de doença de notificação compulsórias. 55 100 Realizar o rastreamento do câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos. 188 248 Transportar pacientes para os diversos pontos da rede de saúde. 1.495 3.146 Realizar a vigilância de doenças transmissíveis. 396 1.106 Realização de cirurgias em instituições conveniadas/contratadas. 45 112 Manter os cadastros individuais atualizados. 11.844 8.587 Oferecer capacitações aos profissionais de saúde. 3 18 Realizar ações com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. 48 183 Garantir o acesso às especialidades clínicas nas referências pactuadas. 1.288 1.281 Realizar o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários (acamados, pessoas com doenças crônicas e deficiências). 272 619 Ofertar transporte adequado e seguro para os usuários dos serviços. 10 32 Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. 72 85 Realizar atividades educativas em saúde em grupo. 12 99 Garantir o atendimento a diversas especialidades clínicas em serviço público municipal. 200 1.675 Garantir acesso ao serviço de fisioterapia aos pacientes referenciados. 1.300 1.942 Garantir a assistência em urgência e emergência em turno integral e finais de semana. 750 856 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Realizar transporte de pacientes da rede pública de saúde. 625 1.000 Realizar o rastreamento do câncer de colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos. 188 248 Transportar pacientes para os diversos pontos da rede de saúde. 1.495 3.146 Realização de cirurgias em instituições conveniadas/contratadas. 45 112 Realizar o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários (acamados, pessoas com doenças crônicas e deficiências). 272 619 Garantir o acesso às especialidades clínicas nas referências pactuadas. 1.288 1.281 Garantir o atendimento a diversas especialidades clínicas em serviço público municipal. 200 1.675 Garantir acesso ao serviço de fisioterapia aos pacientes referenciados. 1.300 1.942 Garantir a assistência em urgência e emergência em turno integral e finais de semana. 750 856 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 27 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Realizar transporte de pacientes da rede pública de saúde. 625 1.000 Transportar pacientes para os diversos pontos da rede de saúde. 1.495 3.146 304 - Vigilância Sanitária Realizar a vigilância de doença de notificação compulsórias. 55 100 Realizar a vigilância de doenças transmissíveis. 396 1.106 Realizar ações com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. 48 183 Realizar atividades educativas em saúde em grupo. 12 99 Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. 72 85 305 - Vigilância Epidemiológica Realizar a vigilância de doença de notificação compulsórias. 55 100 Realizar a vigilância de doenças transmissíveis. 396 1.106 Realizar ações com vistas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. 48 183 Realizar atividades educativas em saúde em grupo. 12 99 Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. 72 85 306 - Alimentação e Nutrição Realizar o acompanhamento domiciliar dos grupos prioritários (acamados, pessoas com doenças crônicas e deficiências). 272 619 Realizar atividades educativas em saúde em grupo. 12 99 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 27 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A 5.000,00 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 10.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 301 - Atenção Básica Corrente30.000,002.600.000,001.450.000,00550.000,00 N/A N/A N/A N/A4.630.000,00 Capital N/A 30.000,00100.000,00100.000,00 N/A N/A N/A N/A230.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A2.000.000,00 15.000,0010.000,00 N/A N/A N/A N/A2.025.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A400.000,00 50.000,0085.000,00 N/A N/A N/A N/A535.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente40.000,00 60.000,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A30.000,00140.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente40.000,00 50.000,00 25.000,005.000,00 N/A N/A N/A N/A120.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/03/2026. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Errata: Considerar na diretriz nº 1: item 2 no 3º RDQA, o número de 956, tendo em vista que constou o número de 95611. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 27 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/03/2026. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 27 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo FNS/SE/MS. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Não há dados para o período informado Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2025. 9.2. Indicadores financeiros Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2025. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2025 (Fonte: FNS) Valor Executado Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 6.413,43 8309,44 10301511900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 255.024,00 280065,04 103015119217U - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 36.000,00 34972,46 103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 863.231,43 839117,88 10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - NACIONAL R$ 777,40 160,00 1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 826.199,00 640504,07 1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 4.811,52 4200,24 10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 31.922,40 16578,80 10303511720K5 - APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS R$ 1.923,00 0,00 10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 11.000,00 37800,00 10305512300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 39.468,00 36974,21 10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 17.589,08 22214,30 10306513320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 30.049,09 0,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 27 Não há informações cadastradas para o período do Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 27 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 23/03/2026. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 23/03/2026. Análises e Considerações sobre Auditorias Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 27 11. Análises e Considerações Gerais Sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 27 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Sem considerações. SADI JOAO MARIN Secretário(a) de Saúde COTIPORÃ/RS, 2025 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 27 Identificação Considerações: Sem considerações. Introdução Considerações: Sem considerações. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem considerações. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem considerações. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem considerações. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem considerações. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem considerações. Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem considerações. Auditorias Considerações: Sem considerações. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem considerações. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem considerações. Status do Parecer: Aprovado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: COTIPORA Relatório Anual de Gestão - 2025 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 27 COTIPORÃ/RS, 23 de Março de 2026 Conselho Municipal de Saúde de Cotiporã https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 27