Rio Grande do Sul , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3629 www.diariomunicipal.com.br/famurs 26 Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:8F6C885D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 290/2023, DE 04 DE AGOSTO 2023 PORTARIA Nº 290/2023, de 04 de agosto de 2023. AUTORIZA A DISPENSA DE SERVIDORAS PARA CAMINHADA “AGOSTO LILÁS PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de conscientização e orientação da população municipal em relação ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; CONSIDERANDO convite da Rede de Atendimento à mulher vítima de Violência Doméstica do Município de Coronel Bicaco/RS. RESOLVE Art. 1º – Ficam convidadas todas as servidoras municipais para que participem da “Caminhada Agosto Lilás pelo enfrentamento da violência contra a mulher”, que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023 (quinta-feira), ás 09 horas, com saída da frente do Posto de Saúde até a Praça Municipal Presidente João Goulart. Art. 2º - Estarão dispensadas de suas funções, durante a realização do evento, todas as servidoras que se fizerem presentes. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORO NEL BICACO (RS), 04 DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JULIA DE ALMEIDA SILVA Secretária da Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:55BDB6B2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 291/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 291/2023, de 04 de agosto de 2023. Retifica aposentadoria JURANDIR DA SILVA, Prefeito de PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria nº 097/2023 e, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 13/03/2023, à servidora SÔNIA FÁTIMA DE MOURA , matrícula 1723, cargo de Professora, nível 02, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.814,02 composto das seguintes vantagens: R$ 2.297,60 - HORAS NORMAIS - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; R$ 574,40 referentes a 25% de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 25 ANOS - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; R$ 459,52 referentes a 20% de quatro TRIÊNIOS (5% a cada três anos) - Lei Municipal nº 898 de 1991, art. 86; R$ 482,50 referentes a 21% de 21 ANUÊNIOS (1% a cada ano) - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; a ser custeada pelo SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SIMPS de Coronel Bicaco/RS e seu reajuste será efetivado pela paridade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 04 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:A862F0CE ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 Contratante: Município de Cotiporã Contratada: CONSTRUTORA MONTE VENETO LTDA EPP CNPJ nº 22.153.251/0001-49 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas, que serão adquiridos quando o Município tiver necessidade. Vinculado ao Pregão Presencial nº 025/2023 Item: 03,04 e 05 Valor total de até R$1.650.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 Contratante: Município de Cotiporã Contratada: TAFFAREL- TRANSPORTES, SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº 14.526.680/0001-96 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas, que serão adquiridos quando o Município tiver necessidade. Vinculado ao Pregão Presencial nº 025/2023 Item: 08 e 13 Valor total de até R$1.770.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 Contratante: Município de Cotiporã Contratada: TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ nº 18.009.459/0001-11 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas, que serão adquiridos quando o Município tiver necessidade. Vinculado ao Pregão Presencial nº 025/2023 Item: 07, 11, 12 e 14 Valor total de até R$3.346.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 Contratante: Município de Cotiporã Contratada: TJD SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ nº 20.439.187/0001-31 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas, que serão adquiridos quando o Município tiver necessidade. Vinculado ao Pregão Presencial nº 025/2023 Item: 06 Valor total de até R$540.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 Contratante: Município de Cotiporã Contratada: TERRAPLENAGEM ZANDONA LTDA EPP CNPJ nº 05.579.749/0001-59 Rio Grande do Sul , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3629 www.diariomunicipal.com.br/famurs 27 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços com máquinas, que serão adquiridos quando o Município tiver necessidade. Vinculado ao Pregão Presencial nº 025/2023 Item: 01,02,09 e 10 Valor total de até R$3.135.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:44D5ACDF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 150, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CONSTRUTORA MONTE VENETO LTDA EPP CNPJ: 22.153.251/0001-49 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas e caminhões, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$1.650.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C40063E9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 151, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TAFFAREL- TRANSPORTES, SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 14.526.680/0001-96 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas e caminhões, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$1.770.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9E8C918D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 152, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP CNPJ: 18.009.459/0001-11 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas e caminhões, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$3.346.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:558E61F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 153, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TJD SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 20.439.187/0001-31 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas e caminhões, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$540.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8DCB1239 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 154, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TERRAPLENAGEM ZANDONA LTDA CNPJ: 05.579.749/0001-59 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas e caminhões, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 025/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$3.135.000,00 Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3B5717D0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O