Rio Grande do Sul , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4145 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 pelo valor total de R$270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Cerro Largo, 20 de agosto de 2025. AMBRÓSIO TEN CATEN Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:0573F925 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, que tem como objeto a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, tendo como contratada a empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL, pelo valor total de até R$587.613,04 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e treze reais e quatro centavos). Cerro Largo, 20 de agosto de 2025. AMBRÓSIO TEN CATEN Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:FDCD85F4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem como objeto a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A AHCASA PARA ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO MÉDICO, tendo como contratada a empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL, pelo valor total de até R$571.421,69 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Cerro Largo, 20 de agosto de 2025. AMBRÓSIO TEN CATEN Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:AA1CCAAE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, que tem como objeto a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) CONSISTENTES, EXCLUSIVAMENTE, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EFETIVAMENTE EXECUTADOS DURANTE O PLANTÃO MÉDICO, tendo como contratada a empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL, pelo valor total de R$62.125,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais). Cerro Largo, 20 de agosto de 2025. AMBRÓSIO TEN CATEN Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:C1626888 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025 Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, que tem como objeto a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A AHCASA PARA ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SAMU/SALVAR, tendo como contratada a empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL, pelo valor total de R$452.970,56 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Cerro Largo, 20 de agosto de 2025. AMBRÓSIO TEN CATEN Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:C4EB381B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRONICO N°11/2025 Município de Charrua Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2025. Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica e elétrica para manutenções de veículos e máquinas da frota municipal, com futura e eventual aquisição de peças e acessórios. Registro de Preços. Abertura da disputa às 9h do dia 01/09/2025. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, em 19 de agosto de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO – Prefeito. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:A0063A79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 Protocolo Administrativo nº 690/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA INDIVÍDUOS EM DIVERSAS FASES DA VIDA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Rio Grande do Sul , 21 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4145 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 Em ata datada de 05 de agosto de 2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 031/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: Item Quant. de até Un Especificação Valor R$ Unitário Total 1 30 UN Avaliação neuropsicológica 2.305,00 69.150,00 Valor Total de até R$69.150,00 Em conformidade com o Edital deverá a empresa vencedora após a assinatura do contrato, iniciar os serviços em até 10(dez) dias. A vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. O pagamento será efetuado até o dia 10(dez) do mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada pela fiscalização do contrato, juntamente com a tabela onde conste o nome do neuropsicólogo, data inicial e final da avaliação e nome do paciente. Em caso de não conclusão da avaliação neuropsicológica por motivos atribuíveis ao paciente, como: ausência injustificada, desistência durante o processo ou recusa em comparecer às sessões agendadas, a contratada fará jus ao recebimento de 30% (trinta por cento) do valor total contratado por avaliação neuropsicológica, mediante relatório apresentado pela contratada e validado pela contratante. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 21 de agosto de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D1EC79BA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço exclusivo com a finalidade de realizar palestra do programa Aprende Brasil, para os professores da E.M.E.F. Caminhos do Saber, dotados na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO LITERARIO E ESPORTIVO JUVENIL CNPJ Nº 89.986.293/0001-31 VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) Cotiporã, 20 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:90B47E91 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025, que objetiva contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO para a prestação de serviços bancários. Sessão do Pregão no dia 09 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 21 DE AGOSTO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:755E3C41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 285, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO LITERARIO E ESPORTIVO JUVENIL CNPJ Nº 89.986.293/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço exclusivo com a finalidade de realizar palestra do programa Aprende Brasil, para os professores da E.M.E.F. Caminhos do Saber, dotados na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) Cotiporã, 20 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1AAE5D8E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : INOVARE LTDA ME CNPJ: 29.710.185/0001-00 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de avaliação neuropsicológica para indivíduos em diversas fases da vida, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 031/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: (12) doze meses, contados de 21/08/2025 podendo ser renovado VALOR: R$69.150,00 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais) anuais, sendo R$2.305,00(dois mil, trezentos e cinco reais) cada avaliação Cotiporã, de 21 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4A9FD57A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA