Editora Jornalstica Jarros Ltda. Informaes e Anncios Responsvel pelos editais de licitao: Kamila Rosa Telefone: (51) 3213-1395 e-mail: jornalcidades@jornalcidades.com.br Rua Olavo Bilac, 435 - CEP 90040-310 - Porto Alegre - RS IMPRESSO E DISTRIBUIO: Empresa Jornalstica J. C. Jarros As opinies das colunas e artigos publicados pelo Jornal Cidades no correspondem, necessariamente, linha do jornal, sendo responsabilidade dos autores. Editor-chefe: Joo Dienstmann Telefone: (51) 3213-1376 e-mail: redacao@jornalcidades.com.br 2 26 de agosto de 2024 Segunda-feira PODERJUDICIÁRIOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODORIOGRANDEDOSUL2ªVARA JUDICIALDACOMARCADEPAROBÉMONITÓRIAN.5000142-20.2013.8.21.0157/RSAUTOR: KIRTONBANKS.A.-BANCOMULTIPLORÉU:THAYMEINDUSTRIAECOMERCIODEARTIGOS DOVESTUARIOLTDAEDITALNO10064527768EDITALDECITAÇÃOPrazodoEdital:30(TRINTA) DIASObjeto:CitaçãoJuízoda2aVaraJudicialdaComarcadeParobé.CITAÇÃOdaparteréTHAYME INDUSTRIAECOMERCIODEARTIGOSDOVESTUARIOLTDA(CNPJ:08.657.917/0001-75)para pagarodébitofixado,noprocessoacimareferido,novalordeR$52.830,54,calculadoaté18/07/2013, acrescidodehonoráriosadvocatíciosde5%(cincoporcento),noPRAZOde15(QUINZE)DIAS,contados dotérminodoprazodopresenteedital,quefluirádadatadapublicaçãoúnicaou,havendomaisdeuma, daprimeira.Reconhecendoadívidaepagando30%dovalor,poderápediroparcelamentodorestante ematé6(seis)vezes,acrescidosdecorreçãomonetáriaedejurosde1%(um)porcentoaomês.No casodeintegralpagamento,ficaráisento(a)dopagamentodecustasprocessuais.Casopretendase oporàaçãomonitória,poderáoferecerEMBARGOS nomesmoprazo.Senãohouverpagamentoenão foremapresentadosembargos,ficaráconstituídodeplenodireitootítuloexecutivojudicial,prosseguindo- senaformadocumprimentodesentença.Nãohavendoembargos,serãopresumidasverdadeirasas alegaçõesdefatoformuladaspelaparteautora,bemcomoseránomeadocuradorespecial.Parobé, 31deJulhode2024.SERVIDOR(A):LETÍCIABOANOVASANTOS.JUIZ(A):MARIANAFRANCISCO FERREIRADocumentoassinadoeletronicamenteporLETÍCIABOANOVASANTOS. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PrefeituraMunicipaldeEugêniodeCastro EXTRATODEEDITALPREGÃOELETRÔNICOREGISTRODEPREÇOSNº14/2024 OPrefeitoMunicipaltornapúblicoqueseencontraabertooeditalde PregãoEletrônicoRegistro dePreços nº14/2024,objeto:aaquisiçãopneus,câmaraseprotetores.Abertura dasessãodedisputaem:09/09/2024,às09:01,editalcomseusanexosencontram-se nosite:www.portaldecompraspublicas.com.brouwww.eugeniodecastro.rs.gov.br.Cont. (55)33351022EugêniodeCastro–RS,26/08/2024.JaimeDionirZweigle,Prefeito Municipal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESÃOLUIZGONZAGA “CapitalEstadualdaMúsicaMissioneira”–LeiEstadual14.123/2012 “PaçoMunicipalSepéTiaraju”–LeiMunicipaln.º5.550/2015 SECRETARIAMUNICIPALDAADMINISTRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO–SEMADAVISOSDELICITAÇÕES OMunicípiodeSãoLuizGonzaga,PoderExecutivo,tornapúblicoqueirárealizaraseguintelicitação: 1.ConcorrênciaEletrônicanº90015/2024-Proc.Adm.nº1.392/2024,dotipomenorpreçoglobal, destinadoàcontrataçãodeempresaemregimedeexecuçãoindiretadeempreitadaporpreçoglobal, comfornecimentodematerial,mãodeobra,equipamentos,insumos,transportes,encargossociais, BDIedemaisencargos,objetivandoapavimentaçãocomconcretousinadosimplesemdiversasruas urbanasdoMunicípiodeSãoLuizGonzaga–RS.DatadaSessão:10/09/2024,às09horas, no endereçoeletrônicoCompras.gov.br. OsEditaisestãodisponíveisnositewww.saoluizgonzaga.rs.gov.brounoSetordeLicitações,eaindano siteCompras.gov.brrelativoaoPregãoEletrônico.Maioresinformaçõesserãoobtidasnoórgãoacima indicadooupelofone5533529316. GabinetedoPrefeito,SãoLuizGonzaga,RS,em23deagostode2024. SIDNEYLUIZBRONDANI PrefeitoMunicipal. FUNDAÇÃODESAÚDEPÚBLICA DENOVOHAMBURGO ExtratodoEditaldoProcessoSeletivoSimplificadoN°10/2024 AFUNDAÇÃO DESAÚDEPÚBLICADENOVOHAMBURGO, TORNAPÚBLICOque estáabertoProcessoSeletivoSimplificadoparaacontrataçãotemporáriadeAuxiliarde ServiçosGerais,Cozinheiro,EducadorFísico,TécnicodeEnfermagem–AtuaçãoAuxiliar deImobilizaçãoOrtopédica,TerapeutaOcupacionaleTerapeutaPsicossocial,sobo regimedaCLT.Asinscriçõesserãoefetuadasnoperíodode26/08/2024a04/09/2024, exclusivamentepelainternet,nosite:www.fsnh.net.br,ondeocandidatodeverápreencher orequerimentodeinscrição.Oprocessoseletivodar-se-áemconformidadecomoprevisto naLeiMunicipalNº1980,de19deMaiode2009. NovoHamburgo,26deagostode2024. AugustoRafaelLenglerVargas Diretor-PresidenteFSNH FUNDAÇÃODESAÚDEPÚBLICA DENOVOHAMBURGO BoletimdeHomologaçãodeTermosAditivos T.A.Nº.01/2024DoContrato42/2023–Contratada:C.C.GCIRURGICACOMERCIALGAMBETA LTDA.Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia27.09.2024. T.A.Nº.01/2024DoContrato48/2023–ContratadaRPORTOPEDIACOMERCIODEIMPLANTES ORTOPÉDICOSLTDA.Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia27.10.2024. T.A.Nº.01/2024DoContrato36/2023–ContratadaONETELECOMTELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia28.08.2024. T.A.Nº.02/2024DoContrato31/2023–ContratadaAIRLIQUIDEBRASILLTDA.Prorrogaçãode prazode12(doze)mesescontadosapartirdodia01.08.2024 T.A.Nº.01/2024DoContrato14/2024–ContratadaRTSRIOS/A.Prorrogaçãodeprazode05(cinco) mesescontadosapartirdodia16.09.2024. T.A.Nº.04/2024DoContrato16/2020–ContratadaQUALYSDIAGNÓSTICOS COMÉRCIOS/A. Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia26.04.2024. T.A.Nº.01/2023DoContrato51/2022–ContratadaVIVERMAISLTDAME.Prorrogaçãodeprazode 12(doze)mesescontadosapartirdodia30.12.2023. T.A.Nº.03/2024DoContrato15/2021–ContratadaDISCOMEDCOMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARESLTDA.Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia30.09.2024. T.A.Nº.04/2024DoContrato16/2021–ContratadaAIRLIQUIDEMEDICALSYSTEMSDOBRASIL LTDA.Prorrogaçãodeprazode12(doze)mesescontadosapartirdodia30.09.2024. T.A.Nº.04/2024DoContrato11/2022–ContratadaCELUZGERADORES LTDA.Prorrogaçãode prazode06(seis)mesescontadosapartirdodia13.10.2024. AvisodeLicitação FundaçãodeSaúdePúblicadeNovoHamburgo–TORNAPÚBLICOparaconhecimentodos interessados,querealizaráPregãonadataehorárioquesegue: Dia05/09/2024às14h05minPREGÃOELETRÔNICONº113/2024,cujoobjetivoéaAquisiçãode CateterDuploJeConjuntodeCateterdeNefrostomia. Dia05/09/2024às10h05minPREGÃOELETRÔNICONº114/2024,cujoobjetivoéaAquisiçãode MateriaisQuímicoseLaboratoriais. BoletimdeHomologação PregãoEletrônico-RegistrodePreçoNº.094/2024–Processo249/2024cujoobjetoéa AquisiçãodeMaterialHospitalar(Agulhas),emfavordaempresa:UNIT-INDUSTRIA,COMERCIO, IMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDA,ALTERMEDMATERIALMEDICOHOSPITALARLTDA, VERDEDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSLTDA,BRAMEDCOMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALAREFARMACÊUTICOS, EFORMED COMERCIO DEMATERIAISEACESSORIOS PARASAUDELTDA. PregãoEletrônico-RegistrodePreçoNº.099/2024–Processo259/2024cujoobjetoéaAquisição deMaterialHospitalar(Avental),emfavordaempresa:MEDPOACOMERCIO DEMATERIAL HOSPITALARLTDA,PIZANIEQUIPAMENTOSDESEGURANÇA LTDA,BIMEXRSCOMÉRCIODE MEDICAMENTOSLTDA. PregãoEletrônico-RegistrodePreçoNº.106/2024–Processo284/2024cujoobjetoéa AquisiçãodeMaterialdeExpediente.,emfavordaempresa:TECNOGOV COMERCIALLTDA,N. J.L.NEUBARTH &CIA.LTDA.,CIRURGICALAJEADENSE LTDA–ME,MEGAPAPELARIAE ESPORTESEIRELIME,CITSOCOMERCIOESERVICOIMPORTADORDEINFORMATICALTDA, MURIELA.BLAU&CIALTDA,VITALEPROMOTORADEVENDASLTDA. OsEditaisdasLicitaçõesestarãoàdisposiçãodosinteressados,nosseguintesendereçoseletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.brouwww.fsnh.net.br NovoHamburgo,26deAgostode2024. AUGUSTOR.LENGERVARGAS FATIANERIBASDEFARIAS DiretorPresidente DiretoraAdministrativoeFinanceiro MUNICÍPIODEPINTOBANDEIRA CHAMAMENT OPÚBLICON°004/2024 ComunicamosaosinteressadosqueseencontraabertooEditalde CHAMAMENTOPÚBLICON°004/2024paracredenciamentodeinstituições financeirasinteressadasemprestarserviçosbancáriosdeconcessãode empréstimosefinanciamentosaosservidorespúblicosdestemunicípiodePinto Bandeira/RS,namodalidade“consignado”,atendendoosrequisitosprevistos emedital.OEditaleanexosestãodisponíveisnositewww.pintobandeira.rs.gov. br.Maioresinformaçõespelofone:543468-0210e5499973-2078 PintoBandeira/RS,23deagostode2024. HADAIRFERRARI PREFEITOMUNICIPAL EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDECACHOEIRADOSUL PRINCESADOJACUÍ–CAPITALNACIONALDOARROZ SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO AVISODELICITAÇÕES OmunicípiodeCachoeiradoSul-RStornapúblicoquerealizaráaseguintelicitação: PregãoEletrôniconº86/2024,Processonº13453/2024,referenteàaquisiçãode medicamentoseinsumosveterinários.Iníciodasessão:09/09/2024às9h00min.Oedital estádisponívelnossiteswww.cachoeiradosul.rs.gov.brewww.portaldecompraspublicas. com.brenaSecretariaMunicipaldeAdministração,DepartamentodeCompras,Rua Moron,nº1013,fone:5137246054,emhoráriodeexpediente.CachoeiradoSul, 23deagostode2024.ValordapublicaçãoR$160,00.MariaLuísaBonini,Secretária MunicipaldeAdministração. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECOTIPORà OMunicípiodeCotiporã,comunicaaosinteressadosquecomreferênciaaoPregão PresencialNº023/2024,paraacontrataçãodeplanodesaúdeparaosservidores públicoseseusdependentes.Osinteressadosdeverãoconsiderarasinformaçõesda retificação, mantendo-seosdemaisdispositivosdoEdital,sendoqueanovadatada aberturadosenvelopesseránodia19/09/2024,às14h00min.Informaçõestelefone54- 34462830/34462800 e/ounositewww.cotipora.rs.gov.br.Cotiporã,23deagostode2024. LenitaZanovelloTomazi-PrefeitaMunicipalEmExercício EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDESOLEDADE SECRETARIADAFAZENDA EDITALDECONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº81/2024 ASecretariaMunicipaldaFazendadaPrefeituraMunicipaldeSoledade/RS,através daComissãodeLicitações,levaaoconhecimentodosinteressadosqueseencontra abertoEditaldeConcorrênciaEletrônicanº81/2024,tipomenorpreçoglobal, para aConstruçãodeumaQuadraCoberta,emComunidadedenominadaSãoLucas, comfornecimentodematerialemãodeobra,tudoconformeprojetoseplanilha orçamentáriaemanexo–TransferênciasEspeciais. Ocredenciamentoerecebimentodepropostasseráatéodia06deSetembrode2024 às09h,noPortaldeComprasPúblicas.Asessãopúblicainiciaráàs09h30minda mesmadata. Maioresinformaçõesencontram-seàdisposiçãodosinteressadosnosetordelicitações daPrefeituraMunicipaldeSoledade,emhoráriodeexpediente,naAv.JúliodeCastilhos, 898,Centro,oupeloE-mail–compras@soledade.rs.gov.br/licitacoes@soledade.rs.gov. br,ouaindapelotelefone(054)3381-9000. Soledade,21deAgostode2024. MARILDABORGESCORBELINI PREFEITAMUNICIPALDESOLEDADE/RS EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDETRAMANDAÍ AVISODEEDITALDECONCORRÊNCIAELETRÔNICANº097/2024.APrefeitura MunicipaldeTramandaí/RStornapúblicoaosinteressadosqueàs14hdodia10de setembrode2024estaráabertaadisputadepreçosparacontrataçãodepessoajurídica especializadapararealizaçãodeempreitadaglobal(materialemãodeobra)paraexecução deserviçosdestinadosàimplantaçãodecalçamentoemblocosdeconcretointertravado eassentamentodemeio-fiod econcretoabaloadoemdiversasruasdomunicípio,neste Município.MaioresinformaçõesnoSetordeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipal,sitoà AvenidadaIgreja,346,3°andar,Centro,Tramandaí/RSeo(s)documento(s)poderá(ão) ser(em)acessado(s)noendereçowww.tramandai.rs.gov.br,opçãoLicitações,Editalde ConcorrênciaEletrônica097/2024. RELIGIÃO Cristo Protetor de Encantado terá nova capela inaugurada No dia 1º de setembro, será inau- gurada a capela situada no Complexo Cristo Protetor, no município de Encantado, no Vale do Taquari, em homenagem a São João Batista Sca- labrini, figura central na história da Igreja Católica. Scalabrini foi um bis- po italiano conhecido como o “Pai dos Migrantes”, dedicado à causa dos imi- grantes e refugiados, e foi canonizado em 2022. A inauguração será marcada por uma missa especial, que também comemora os 120 anos da passagem de Scalabrini por Encantado. A celebração será conduzida pelo padre Alexandre Biolchi, Superior Regional da Região Nossa Senhora Mãe dos Migrantes. Durante a ceri- mônia, o padre Biolchi colocará junto ao altar, um relicário (vindo da Itália) com fragmentos dos restos mortais de São João Batista Scalabrini, que ficará permanentemente exposto na Capela (que levará o nome do Santo), e também dará sua bênção ao novo espaço sagrado. Também, ao lado do relicário, estará em exibição, um pequeno pedaço retirado da mão direita do Cristo Protetor, pesando cinco quilos. Esta peça foi abençoada pelo Papa Francisco em agosto de 2023, durante uma cerimônia no Vaticano, e agora faz parte desse novo espaço religioso. A missa terá início às 9h EDUCAÇÃO Estrela mostra evolução nos indicadores do Ideb A cidade de Estrela mostra cresci- mento nos números da Rede Municipal de Educação, mesmo tendo enfrenta- do acontecimentos externos como a pandemia e as enchentes, que sempre trazem problemas com o afastamento esporádico dos estudantes das salas de aula e forçadas mudanças no cronogra- ma estudantil. Os dados são baseados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nos anos finais, considerando todas as escolas municipais e estaduais (rede pública apenas/não há um índice apenas das municipais), a nota média estadual do RS em 2023 foi de 4.7 (4.9 incluindo as particulares). A média nacional ficou em 5.0. Em Estrela, nos anos finais era de 3.9 em 2005. Passou agora 5.2 em 2023. Nos anos iniciais, os números são ainda mais significativos. No Estado, a nota em 2023 ficou em 5.8 (6.0 incluindo as particulares). Já em Estrela, o índice, que era de 4.9 em 2005, chegou a 6.2 em 2023, também maior que a média nacional (6.0). Os indicadores são cal- culados a partir das taxas de aprovação e do resultado de avaliações aplicadas aos alunos apenas nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A Estrada Municipal Ernesto Suliani, conhecida como Es- trada Velha, que liga Caxias do Sul a Flores da Cunha, começou a receber os trabalhos para a pavimentação asfáltica. A empresa responsável pela obra está fazendo a regulari- zação da via para conformar o leito da estrada, com serviços de preparo da superfície, alinhamento, marcações, cortes em barrancos e aterros. O trecho a ser asfaltado tem cerca de um quilômetro de extensão, com investimento de aproximadamente R$ 3,7 milhões. Devido à grande movimentação de máquinas e caminhões, a estrada está com trânsito bloqueado, apenas com acesso local. A via é uma importante ligação dos bairros Belo Horizonte, Santa Fé, Vila Ipê, Parque Oásis, Jardim Iracema, Serrano e Santo Antônio, além de ser rota alternativa ao município de Flores da Cunha. ‰‰CAXIAS DO SUL -