Rio Grande do Sul , 03 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3502 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado os recursos do convênio FUNEPI, este vinculado ao Recurso 06650001. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AO 1º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:ECFA7A94 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/20, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de TUBOS DE CONCRETO E DEMAIS MATERIAIS que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54)3446 2800 /3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br / licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 03 de fevereiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F4D870BE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 029/2023 CONTRATADA: PATRIMAR CON STRUTORA E PINTURAS EIRELLI CNPJ nº 17.398.784/0001-50 VALOR TOTAL: R$26.136,47(vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo R$18.295,53(dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) de materiais e R$7.840,94(sete mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) de serviços, onde R$5.717,75(cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, R$10.341,90(dez mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) para o Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, R$1.823,77(um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) para a E.M.Educação Infantil Amor e Carinho e R$8.253,05(oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) para a E.M. Educação Fundamental Caminhos do Saber. OBJETO: Prestação de serviços no regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obras de reforma na Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, na Escola Municipal de Educação Fundamental Caminhos do Saber e no Ginásio de Esportes Edyr Carlos Fellini neste município. PRAZO: 30 dias conforme cronograma. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inc.I, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023 Cotiporã, 02 de fevereiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AECB126F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029, DE 02 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã OBJETO: Prestação de serviços no regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obras de reforma na Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, na Escola Municipal de Educação Fundamental Caminhos do Saber e no Ginásio de Esportes Edyr Carlos Fellini neste município. VINCULADO a Dispensa de Licitação nº 012/2023 CONTRATADA: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS EIRELLI CNPJ nº 17.398.784/0001-50 PRAZO: 30 dias conforme cronograma. VALOR TOTAL: R$26.136,47(vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo R$18.295,53(dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) de materiais e R$7.840,94(sete mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) de serviços, onde R$5.717,75(cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, R$10.341,90(dez mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) para o Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, R$1.823,77(um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) para a E.M.Educação Infantil Amor e Carinho e R$8.253,05(oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) para a E.M. Educação Fundamental Caminhos do Saber. Cotiporã, 02 de fevereiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DFD33D94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ZILLI, MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ Nº 28.750.316/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área jurídica, com ênfase em direito administrativo e na área legislativa VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 VALIDADE: 12 meses a contar de 03/01/2023 à 02/01/2024). VALOR: R$7.800,00(sete mil e oitocentos reais) mensais. Cotiporã, 02 de fevereiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Secretaria Municipal de Administração