Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302024052200292
292
Nº 98, 
quarta-feira, 22 de maio de 2024ISSN 1677-7069Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 para registro
de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h
do dia 07/06/2024.
Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul-RS, 17 de maio de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
Concorrência Pública nº 004/2024. Processo nº 282/2023 Contratante: MUNICIPIO DE
COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical ehorizontal na
Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 2 + 940,00 a km 3 + 
250 ,
Estrada Ivo da Rosa, neste município de acordo com os projetos, especificações, memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados,
sendo que Os recursos são decorrentes, parte do Convênio nº 940624/2023, Op
eração
1086.587-31/2023, Programa : Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, representado
pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município.. Valor Global
R$382.657,10 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$114.797,13 (cento e quatorze mil,
setecentos e noventa e sete reais e treze centavos) para a mão de obra e de
R$267.859,97(duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove 
reais e
noventa e sete centavos) para os materiais, onde R$258.236,00(duzentos e cinquenta e
oito mil, duzentos e trinta e seis reais) são provenientes do Contrato/Convênio nº
940624/2023, Proposta SINCONV 9697/2023, Operação 1086587-31 e R$124.421,10(cento
e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos) são decorrentes do
Orçamento próprio do Município. Prazo: 120 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024
Processo nº 282/2023.
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ compreendendo material, mão de obra e equipamentos,
para a, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal
Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 2 + 940,00 a km 3 + 250 , Estrada Ivo da Rosa, neste
município de acordo com os projetos, especificações, memorial descritivo
, cronograma
físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Os recursos são
decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 940624/2023 Operação 1086.58
7-31/2023,
Programa: Apoio a Projetos da Infraestrutura Turística representado pela Caixa Econômica
Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRES U L
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$
382.657,10
(trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pela
prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$114.7
97,13 (cento e
quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e treze centavos) para a mão d
e obra e de
R$267.859,97 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
noventa e sete centavos) para os materiais.
Em 20 de maio de 2024.
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Súmula Contrato nº 85/2024 Termo Aditivo nº 85/2024. Contratação de empresa
especializada através de empreitada global (material e mão de obra) para manutenção de
viatura do Corpo de Bombeiros (caminhão Mercedes Benz placa JAM4D84). CONTR AT A N T E :
P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ELEKTROWAY - MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ sob n 12.142.767/0001-34. PRAZO DE
ENTREGA: 03 meses. VALOR TOTAL: R$ 791,85. D. ORÇAM.: Cód. Red. 665, Ação 209
2.
Vínculo 15010001.Subelemento.3.33.90.30.99. Fund. Juríd.: art. 75,II da Lei n 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
Súmula. O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o seguinte Termo Aditivo:
Processo N.º13261/2024; CONTRATO: 424/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - LEI
FEDERAL N.º 8.666/1993;TERMO ADITIVO 313/2024:Procede a supressão de serviços e
materiais ao Contrato Administrativo n.º 424/2023,que tem por objeto o for
necimento de
material e mão de obra para construção de Infraestrutura - Decks para Lazer, no Parque Natural
Municipal Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com
Recursos Outras Transferências de Convênios da União.VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 31.652,99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 953366/2023. Abertura: 06/06/2024 às 08h30. 
Edital e
informações em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone: (54) 3252-0830.
JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova 4x4 conforme Convênio Transferegov.br nº
947105/2023. Abertura em 07/06/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
RUBEN WEIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servico de arbitragem dos jogos da Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos do
Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 11/06/2024, as 14h.
Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado-RS, 17 de maio de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Contratacao de empresa especializada para prestacao de
servico de transporte sob demanda dos atletas, comissoes tecnicas e demais autoridades
para a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos do Convenio n. 945059/2023,
firmado com o Ministerio do Esporte, abertura 12/06/2024, as 14h. Edital disponiveis no
site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado-RS, 17 de maio de 2024.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE
VEICULOS 01 VAN, 01 AMBULÂNCIA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propo
stas até
às 09h 50min do dia 07/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia
07/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba
.rs.gov.br.
Guaíba-RS, 20 de maio de 2024.
MAURO DA ROSA ROYES
Secretario Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de veículo 7 lugares zero quilômetro GM/Chevrolet Spin 1.8 LTZ 2024/2025, para
atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº
11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde; Vigênc
ia do
contrato: 20/05/2024 a 19/07/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Edital nº
017/2024. Valor total: R$138.000,00. Data de assinatura: 20/05/2024. Germano Stevens -
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
EDITAL Nº 017/2024
O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 09/2024, em favor da empresa SPONCHIADO
JARDINE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.485.542/0001-00, no valor total de R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) para o fornecimento de veículo 7 
lugares zero
quilômetro GM/Chevrolet Spin 1.8 LTZ 2024/2025, para atender às necessidades da
Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da
Saúde - Ministério da Saúde, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de
Referência - Anexo I do processo licitatório. Homologação: 17/05/2024.
GERMANO STEVENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação do Ginásio
Poliesportivo, situado na localidade da Macega, município de Maratá/RS. A sessão virtual
da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas
.com.br no dia
11/06/2024, às 09hrs.
Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência
- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na P.M. Marata (51) 999969184.
GISELE ADRIANA SCHNEIDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa p/ construção de Quadra Poliesportiva Coberta e Salão
Comunitário. Propostas: 28/06/2024, às 8h, no www.bllcompras.com. Informações: (54)
99714-8060 ou contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital:
www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
GERALDO ANTÔNIO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital de retificação n° 100/2024 do Edital n° 078/2024
Licitação nº 715/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E
VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRAT
A/RS.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de junho de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 21 de maio de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito