Rio Grande do Sul , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4093 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 Processo de Inexigibilidade nº 19/2025 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: GESTAO A + DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.693.117/0001-63. Objeto: aquisição de curso para capacitação de servidora Valor: R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) Fundamento legal: art. 74, III, f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 23 de maio de 2025. Processo de Inexigibilidade nº 20/2025 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, CNPJ nº 79.065.181/0001-94. Objeto: aquisição das apostilas para melhor aprendizado dos alunos do município Valor: R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) Fundamento legal: art. 74, I, f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 28 de maio de 2025. Processo de Inexigibilidade nº 21/2025 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA, CNPJ nº 23.604.958/0001-97 Objeto: contratação de uma empresa para realizar um projeto de planetário móvel nas escolas Valor: R$ $ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Fundamento legal: art. 74, I, f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 03 de junho de 2025. Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador:06B172D0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO SEXTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Presencial n° 17/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis para a frota de máquinas e veículos das diversas secretarias do Município, processo administrativo n° 173/2023, modalidade pregão presencial n° 17/2023. a) Reequilíbrio contratual no tocante à diminuição no valor de R$ 0,14/litro, no item Óleo Diesel S-10, referente ao Pregão Presencial nº 17/2023. CONTRATADA: ELISEIA MARINES NEIS - EPP CNPJ: 06.351.497/0002-50 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:F0370848 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 296/2025 PORTARIA Nº 296/2025, de 06 de junho de 2025. Convoca a Servidora Elisandra Enderle da Cruz. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; Considerando a grande demanda de serviços neste período; Considerando a concordância do servidor ora convocado. RESOLVE: Art. 1º - Convocar o servidora Elisandra Enderle da Cruz, ocupante do cargo de Tesoureira, lotado na Secretaria da Fazenda, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único. A interrupção das férias será do dia 02 a 16 de junho de 2025 e, serão gozadas em período futuro permanecendo um saldo de 15 dias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C057409B SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 297/2025 PORTARIA Nº 297/2025, de 09 de junho de 2025. Convoca a Servidor Davinson Luiz Simon. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; Considerando a grande demanda de serviços neste período; Considerando a concordância do servidor ora convocado. RESOLVE: Art. 1º - Convocar o servidor DAVINSON LUIZ SIMON , ocupante do cargo de Operário, lotado na Secretaria da Saúde, em gozo de férias, para retornar às suas funções. Parágrafo único. A interrupção das férias será do dia 09 a 17 de junho de 2025 e, serão gozadas em período futuro permanecendo um saldo de 9 dias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 09 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:0292E9F3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2025. Rio Grande do Sul , 10 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4093 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso I. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico, conforme demanda formalizada pelas Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, e Obras, Trânsito e Saneamento. CONTRATADA: G.B SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ Nº 59.574.690/0001-35 PRAZO: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) CONTRATADA: MAPA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ Nº 37.127.712/0001-86 PRAZO: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) Cotiporã, 09 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:84DF9D16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: G.B SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 59.574.690/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico, conforme demanda formalizada pelas Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, e Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 128/2025. PRAZO: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) Cotiporã, 09 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:365FDE3B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MAPA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ nº 37.127.712/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico, conforme demanda formalizada pelas Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, e Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 128/2025. PRAZO: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Cotiporã, 09 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9462F3D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LUZ DO LUAR COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NO TRADICIONAL EVENTO FESTA JUNINA DE COXILHA, 60.999.256 RITA DE CASSIA JAROMINEK – CNPJ nº 60.999.256/0001-86, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 09 de junho de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:B8D98B53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA PAULINHO SILVA COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, NO TRADICIONAL EVENTO FESTA JUNINA DE COXILHA, MARINES T. FERRONATTO LTDA – CNPJ nº 51.414.115/0001-63, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 09 de junho de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:61D48014 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna pública a retificação de edital do Pregão Eletrônico n° 16/2025, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de seguros de veículos e prédios de propriedade do Município de Derrubadas/RS. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 10 de junho de 2025, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 09 de junho de 2025.