Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4055 www.diariomunicipal.com.br/famurs 80 Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:5A7FD353 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 216/2025 PORTARIA Nº 216/2025, de 10 de abril de 2025. Concede licença gestante a servidora ocupante do cargo de Fonoaudióloga. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico, RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora CRISTIANE BAGGIO, ocupante do cargo emergencial de Fonoaudióloga, lotada junto a Secretaria Municipal da Saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença teve início no dia 07 de abril de 2025, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DE4E8E19 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 066/2025 DECRETO 066/2025, de 10 de Abril de 2025 Define o Percentual de Contribuição do Município e dos servidores segurados ao Plano IPE Saúde para o período de 1º abril a 30 de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito do Município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal n° 5022/2025, de 07 de janeiro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. Lei nº 5022/2025... Artigo 2º ... I... II... Parágrafo Único – O Município deverá publicar mensalmente, até o dia 20 do mês em curso, por Decreto os percentuais de contribuição patronal e dos servidores segurados (ativos e inativos). DECRETA: Art. 1º – Fica definido o percentual de contribuição para o período de 1º de abril a 30 de abril de 2025, cabendo ao Município a contribuição patronal de 16,02% (doze inteiros e dois décimo por cento), e aos servidores segurados o percentual necessário até completar 32,02% (trinta e dois inteiros e dois décimo por cento). Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:8C5F31D1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra- se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de filtros para os veículos e equipamentos da frota do Município. Sessão do Pregão no dia 06 DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 14 de abril de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4039A4C0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005, DE 09 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: ARTES DESIGN COMÉRCIO DE PREMIAÇÕES LTDA CNPJ: 20.784.632/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de premiações que serão entregues em Sessão Solene de Homenagem e Reconhecimento às pessoas, entidades e empresas que, de forma voluntária, se mobilizaram para prestar auxílio ao poder público e às vítimas das catástrofes que atingiram o município em maio de 2024. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4055 www.diariomunicipal.com.br/famurs 81 JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:624BF7FA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: ANA PAULA MENEGHINI TOMASETTO EPP CNPJ: 12.816.978/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de premiações que serão entregues em Sessão Solene de Homenagem e Reconhecimento às pessoas, entidades e empresas que, de forma voluntária, se mobilizaram para prestar auxílio ao poder público e às vítimas das catástrofes que atingiram o município em maio de 2024. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2025. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:64BA243B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATANTE : CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORA FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de premiações que serão entregues em Sessão Solene de Homenagem e Reconhecimento às pessoas, entidades e empresas que, de forma voluntária, se mobilizaram para prestar auxílio ao poder público e às vítimas das catástrofes que atingiram o município em maio de 2024. CONTRATADA: ARTES DESIGN COMÉRCIO DE PREMIAÇÕES LTDA CNPJ: 20.784.632/0001-09 VALOR: R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais) CONTRATADA: ANA PAULA MENEGHINI TOMASETTO EPP CNPJ: 12.816.978/0001-05 VALOR: R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais) VALOR TOTAL GERAL: R$ 7.301,00 (sete mil trezento e um reais) Cotiporã, 09 de abril de 2025. JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:47865DD8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para as servidoras Letícia Penso e Liliana Andressa Gabriel, dotadas na Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais) Cotiporã, 11 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:12F866D7 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiros para pontos turísticos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de acordo com o Convênio n° 5052/2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 VALOR: R$ 12.254,02 (doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) Cotiporã, 11 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3EC3C55B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados para atender as necessidades das Escolas Municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 VALOR: 2.750,00(dois mil, setecentos e cinquenta reais). Cotiporã, 11 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8A3CCA5F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4055 www.diariomunicipal.com.br/famurs 82 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para as servidoras Letícia Penso e Liliana Andressa Gabriel, dotadas na Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais) Cotiporã, 11 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0BD0A546 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121, DE 11 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GREGOL SOLUÇÃO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ Nº 30.480.028/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de letreiros para pontos turísticos, segundo demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de acordo com o Convênio n° 5052/2024 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 069/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR: R$ 12.254,02 (doze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) Cotiporã, 11 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:49E62C3A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ Nº 52.323.743/0001-04 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais decorativos para data comemorativa em alusão a Páscoa, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº070/2025 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.750,00(dois mil, setecentos e cinquenta reais). Cotiporã, 11 de abril de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:66EF08D6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 35/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 35/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA IV FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE COXILHA NOS DIAS 16 À 18 DE ABRIL DE 2025. VALOR R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) ADITIVO: 11/04/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:147228B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 74/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação pertinente, torna público a quem possa interessar a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS. O Edital completo está disponível no endereço www.pmcoxilha.rs.gov.br Link “Licitações”. O prazo para a entrega dos envelopes será de 14/08/2024 a 14/08/2025 na sede da Prefeitura Municipal de Coxilha. Maiores informações junto a Secretaria Municipal de Administração em horário normal de expediente. Gabinete do Prefeito Municipal de Coxilha, em 11 de abril de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0B85F762 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e didáticos, destinados para desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais do Município de Dois Lajeados, RS. Início do recebimento de propostas às 08h do dia 15/04/2025 e término às 07h59min do dia29/04/2025. Data e horário da sessão virtual: 29/04/2025, às 08h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 – Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados, RS, 14 de abril de 2025. FABIANA GIACOMIN, Prefeita Municipal.