Rio Grande do Sul , 20 de Agosto de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3891 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, Considerando a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção, Considerando a servidora ter cumprido o prazo de suspensão previsto na Lei Complementar 173/2020, período de suspensão de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, segue tabela do tempo de Base legal Tempo decorrido Lei Municipal 4629/2020 11/01/2018 a 26/05/2020 Período decorrido até suspensão. 2 anos, 4 meses, e 15 dias. Lei Municipal 4629/2020 01/01/2022 a 16/08/2024 Período decorrido após suspensão 2 anos, 7 meses, e 15 dias. 5 anos. RESOLVE: Art. 1º Promover a servidora ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Tesoureira, 40 horas semanais, Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 19 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:CB725A50 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 421/2024 PORTARIA Nº 421/2024, de 19 de agosto de 2024. Concede Licença Interesse a Servidora Marines Teresinha Petry da Silva. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo requerimento e de acordo com as Leis Municipais 1543/2002 e 4472/2019, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para tratar de assuntos particulares a Servidora Pública Municipal MARINES TERESINHA PETRY DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2° - A referida Licença será pelo prazo de até 02 (dois) anos, a contar de 12 de agosto de 2024, sem remuneração. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:590E83D0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA EPP CNPJ Nº 09.342.293/0001-60 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de bandeiras, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:26B0DBDB GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus em uma extensão de 250 metros, neste município. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte de Recursos próprios do orçamento do município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 26 de setembro de 2024, às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 20 de agosto de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:05D34C00 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. Rio Grande do Sul , 20 de Agosto de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3891 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 CONTRATADA: PAULO ROBERTO GHIDINI 68018215049 CNPJNº13.873.085/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de forração de capas para colchões infantis pertencentes à Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.853,00 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:90D78B03 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 193/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJNº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para conserto do veículo Gol de placas IYE 4A10 pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda. VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CED886F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 84, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 284, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SÓ BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA EPP CNPJNº 09.342.293/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de bandeiras, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 191/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DA66A0FA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PAULO ROBERTO GHIDINI 68018215049 CNPJNº 13.873.085/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de forração de capas para colchões infantis pertencentes à Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 192/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.853,00 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:557FD696 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para conserto do veículo Gol de placas IYE 4A10 pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 193/2024 FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Cotiporã, 19 de agosto de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:62672B1E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 (Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021) Dispensa de Licitação nº 32/2024 TIPO: menor preço global. DATA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 20 de agosto às 16:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços para elaboração da licença de operação de regularização para a atividade de lavra de saibro a céu aberto com recuperação de área degradada, junto ao órgão ambiental. Informações e especificações do objeto da contratação devem ser obtidos nos seguintes contatos: Contatos: Fone: (54) 3379 2511 E-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br Site: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 19 de agosto de 2024.