Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4082 www.diariomunicipal.com.br/famurs 66 Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4378-2018, de 27 de abril de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências, atendendo prescrição médica, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Auxílio-doença, a servidora RENILDA HENRIQUE FORTES, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1428, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, a contar de 15 de maio de 2025 a 15 de setembro de 2025, de acordo com inspeção médica realizada pelo do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 16 de setembro de 2025. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9376B847 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 271/2025 PORTARIA Nº 271/2025, de 22 de maio de 2025. Concede Auxílio-doença a Servidora ocupante do cargo de Professora. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4378-2018, de 27 de abril de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências, atendendo prescrição médica, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Auxílio-doença, a servidora JANETE DE FÁTIMA ZANELA ALOVISI, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1408, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, a contar de 20 de maio de 2025 a 20 de julho de 2025, de acordo com inspeção médica realizada pelo do Dr. Dari Leonhardt CRM 12393. Art. 2º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 21 de julho de 2025. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:27C5E1FA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORà GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da empresa para instalação e manutenção de ares condicionados, segundo demanda formalizada pelas secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 VALOR: R$ 11.290,00 (onze mil duzentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9A84D663 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais audiovisuais para a Assessoria de Imprensa, segundo demanda do Gabinete. CONTRATADA: G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 VALOR: R$ 19.744,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e quatro reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:753AC0DF Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4082 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto da Retroescavadeira Randon, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.959,00 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F1D77B49 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de duratex e duas portas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 VALOR: R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DF523618 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, que serão distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade, acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de acordo com a Lei Municipal dos Benefícios Eventuais nº 2.403/2015 e alterações posteriores. Sessão do Pregão no dia 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 26 DE MAIO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F9C5442E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: G & D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº 29.202.614/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais audiovisuais para a Assessoria de Imprensa, segundo demanda do Gabinete. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 112/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 19.744,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e quatro reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BE540313 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra no conserto da Retroescavadeira Randon, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 113/2025. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.959,00 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:38F71376 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179, DE 23 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias de duratex e duas portas na Escola Municipal de Ensino Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4082 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 114/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D44EC030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA ME CNPJ Nº: 07.543.102/0001-00 OBJETO: Contratação da empresa para instalação e manutenção de ares condicionados, segundo demanda formalizada pelas secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 111/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 11.290,00 (onze mil duzentos e noventa reais) Cotiporã, 23 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A36048C2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO Nº 73/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 ESPÉCIE:INSTRUMENTO Nº 73/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO – FAZENDA SÃO FRANCISCO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO/ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS) VALOR: R$ 13.346,25 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS COM VINTE E CINCO CENTAVOS) INICIO: 23/05/2025 VIGÊNCIA: 23/05/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: ROSANE MARIA BASEGGIO CRESPI, PREFEITA MUNICIPAL, PELA EMPRESA: LUIS ROQUE GAZARDO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:4A99037D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso II, §3º da Lei 14.133/2021. O Município de Derrubadas/RS, estabelecido na Avenida Pelotas, nº 595, Centro, através do Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal torna público que tem interesse na contratação de Centro de acolhimento de pacientes do Município de Derrubadas/RS para passagem Noturna e Diurna, local próximo as maiores instituições de saúde em PASSO FUNDO, IJUÍ E PORTO ALEGRE. Limite para apresentação da Proposta de Preços e Habilitação: 29 de Maio de 2025 às 09h00min. O aviso de intenção da contratação com as exigências se encontra disponível no site da Prefeitura/aba licitações/dispensa- inexigibilidades/2025 – ou através do link - http://186.237.213.75/index.php/licitacoes2a/dispensas/dispensas- 2025 LINK PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: https://derrubadas.msgestaopublica.app.br:8079/comprasedital/ Derrubadas/RS, 23 de Maio de 2025. MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:1940738F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2025, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de seguros de veículos e prédios de propriedade do Município de Derrubadas/RS. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 10 de junho de 2025, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 23 de maio de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:636DDCD4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 Contratado: ROTA DO