Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 160 Processador AMD Ryzen 3 Pro 5350G ou Intel Core i3-12100 /8GB de memória RAM/SSD de 256GB/ WIN11 PRO/ Monitor de 21,5 polegadas/ T eclado e mouse. (Cota referente ao item 01) Detentora: Treer Tecnology Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.680.761/0001-19. Alvorada, 04 de setembro de 2024. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Publicado por: Meline Flores Dos Santos Código Identificador:EE17ACAE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos Municipais nº 39/2023 e nº 45/2023, HOMOLOGO o resultado do Processo Administrativo nº 664/2024, Dispensa de Licitação nº 46/2024, ADJUDICANDO a Aquisição de Tubos de Concreto, conforme detalhado abaixo: Fornecedor: Nilsson & Cia Ltda, CNPJ 89.205.629/0001-81 Item Código Interno Produto Descrição do Objeto Unidade de Apresentação Q uantidade Fabricante Valor Unitário Valor Total 01 4953 T UBO DE CONCRET O ARMADO DIÂMET RO 2000 mm T IPO MF - PA 1 UN 8 ACN R$ 1.537,00 R$ 38.425,00 Nos termos do art. 117 Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 46/2023, ficam designadas os Srs. Adriano Werner, Mat. 927 e José Luís Possamai, Mat. 931 para acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. Capitão/RS, 04 de setembro de 2024. GESAEL BIASIBETTI Presidente do Poder Legislativo,Em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador:17E78ADD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLAGÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 Protocolo Administrativo nº 778/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO EVENTUAL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM PREÇO POR KM RODADO. Em ata datada de 04/09/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da sessão re ferente ao Pregão Presencial de nº 025/2024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: FERRARI TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ 01.406.163/0001-31 ITEM Q UANT. DE ATÉ DESCRIÇÃO VALOR R$ UNIT. TOTAL 01 1.000 T ransporte de passageiros com veículo MICROÔNIBUS, com capacidade mínima de 28 lugares, equipado com ar condicionado, tacógrafo instalado e todos os itens de segurança conforme legislação de trânsito vigente, de acordo com as normas do DENAT RAN. Com percurso de até 300 km (ida e volta) partindo do centro de Cotiporã. 7,60 7.600,00 02 1.000 T ransporte de passageiros com veículo ÔNIBUS, com capacidade mínima de 40 lugares, equipado com banheiro, ar condicionado, tacógrafo instalado e todos os itens de segurança conforme legislação de trânsito vigente, de acordo com as normas do DENAT RAN. Com percurso de até 300 km (ida e volta) partindo do centro de Cotiporã. 9,20 9.200,00 03 800 T ransporte de passageiros com veículo MICROÔNIBUS, com capacidade mínima de 28 lugares, equipado com ar condicionado, tacógrafo instalado e todos os itens de segurança conforme legislação de trânsito vigente, de acordo com as normas do DENAT RAN. Com percurso acim a de 300 km (ida e volta) partindo do centro de Cotiporã. 6,20 4.960,00 04 800 T ransporte de passageiros com veículo ÔNIBUS, com capacidade mínima de 40 lugares, equipado com banheiro, ar condicionado, tacó grafo 8,00 6.400,00 Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 161 instalado e todos os itens de segurança conforme legislação de trânsito vigente, de acordo com as normas do DENAT RAN. Com percurso acima de 300 km (ida e volta) partindo do centro de Cotiporã. 05 1.000 T ransporte de passageiros com veículo VAN com capacidade mínima de 15 lugares, equipado com ar condicionado, tacógrafo instal ado e todos os demais itens de segurança conforme legislação de trânsito vigente, de acordo com as normas do DENAT RAN. Com percurso de até 300 KM (ida e volta) partindo do centro de Cotiporã. 5,80 5.800,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 33.960,00 Em conformidade com o Edital deverá prestar os serviços conforme descrição no objeto do Edital do Pregão Presencial 025/2024. O pagamento será efetuado em 10 (dez) dias após recebimento da NOTA FISCAL/FATURA, contendo os valores correspondentes à quilometragem constante em cada viagem objeto da Licitação, desde que atestada a sua efetivação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 04 de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:78F0343F GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 Protocolo Administrativo nº 658/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA, PARA SEGURAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA COBERTURA DE RISCOS DE COLISÃO, ROUBO, FURTO, INCÊNDIO, ACIDENTE, DANOS MATE RIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS (RESPONSABILIDADE CIVIL), EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕE M A FROTA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ Em ata datada de 03/09/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 024/2024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: GENTE SEGURADORA S A CNPJ Nº 90.180.605/0001-02 IT EM QUANT DESCRIÇÃO VALOR - R$ GABINETE DO PREFEITO VALOR TOTAL GABINETE R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 12 01 Seguro Total - Veículo de Placas IVN6766 (CONSELHO T UT ELAR) Veículo Fiat Palio Attrac 1.4, 04 portas, ano 2013, modelo 2014, lotação 05 passageiros, Chassi 9BD373121E5049654, Renavam 01006470708. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 300.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Para brisa/traseiro: R$165,00 - Retrovisores/lanternas/faróis R$215,00 - Para choque: R$280,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.390,00 VALOR TOTAL DA SECRETARIA MUNIC.DE SAUDE E A. SOCIA L R$ 2.390,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13 01 Seguro Total – Veículo de Placas IYE4A10 Veículo novo Volkswagen/Gol 1.6 T L MBV, 04 portas, ano 2017, modelo 2018, lotação 05 passageiros, total flex, cor branca, Chassi nº 9BWAB45U8JT 069168, Renavam 01135220899. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 – RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 – APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. – Franquia vidros R$ 120,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.490,00 VALOR TOTAL DA SEC.DA FAZENDA R$ 2.490,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 14 01 Seguro Total - Veículo de Placas JBM4J52 Veículo CHEV/SPIN, 1.8L, AT LT 7, cor branca, ano/modelo 2022/2023, Chassi nº 9BGJJ7520PB157922, Renavam 01318673370. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.800,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. Franquia vidros: vidro traseiro: R$375,00; Para-brisa R$389,00, Faróis LED: R$1.610,00; Lanternas R$345,00; Faróis Xenon R$1.610,00, retrovisores R$391,00; Lanternas Led R$564,00; Laterais R$176,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 3.990,00 15 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas IRL 4496 Veículo Micro-ônibus Marcopolo/Volare V-8, ano/modelo 2010/2011, 24 passageiros, Chassi 93PB25G30BC035707, Renavam 00271398981. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 3.290,00 Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 162 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 16 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas IUZ 4174 Veículo ônibus Mercedes Benz OF R. ORE, ano/modelo 2013/2014, 60 passageiros, 185 CV, Chassi 9BM384069EB928036, Renavam 00593000706. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 3.580,00 17 01 Seguro Contra Terceiros – Veículo de Placas JBQ 1H51 Veículo Mpolo/Volare V8L, 4x4 EO ano/modelo 2022/2023, 32 passageiros, Chassi 93PB58M10PC068549, Renavam 01327146557 - DMT 1R Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCT 1R Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - APP C/DMH IS- R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 3.500,00 VALOR TOTAL DA SEC.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO R$ 14.360,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND USTRIA E COMERCIO 24 01 Seguro Total - Veículo de Placas IZH0E33 (MEIO AMBIENT E) Veículo FORD KA SE 1.0 KHC, cor branca, 85 CV, álcool/gasolina, ano 2018, modelo 2019, 05 passageiros, Chassi nº 9BFZH55L4K8260895, RENAVAM 01190607384, Motor XNKGK8260895. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Para brisa/traseiro: R$215,00 -Retrovisores/lanternas/faróis: R$185,00 -Para Choque: R$110,00 -Reparo de arranhões 1º peça R$70,00 -Reparo de arranhões 2º peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.230,00 VALOR TOTAL DA SEC. DE AGRICULTURA, M.AMB., IND.E C OMERCIO R$ 2.230,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E SANEAMENT O 27 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas IUJ 8901 Veículo Caminhão Ford Cargo 1723, ano/modelo 2013, 03 passageiros, carroceria basculante, Chassi 9BFYEAHD3DBS34411, Renavam 00540528277. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 2.970,00 28 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas ISW 2682 Veículo Caminhão Ford Cargo 2422 CN, ano 2011, modelo 2012, 03 passageiros, carroc eria basculante, Chassi 9BFYEA5V1CBS94294, Renavam 00455570922. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 2.795,00 29 01 Seguro Total - Veículo Placas IUQ 3669 Veículo Saveiro 1.6, Volkswagen, 02 portas, ano 2013, modelo 2014, lotação 02 passageiros, Chassi 9BWKB05U8EP071076, Renavam 00561740194. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.500,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Para brisa/traseiro: R$140,00 - Retrovisores/ lanternas/faróis: R$85,00 - Para Choque: R$110,00 -Reparo de arranhões 1º peça R$70,00 -Reparo de arranhões 2º peça R$15,00 Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.940,00 30 01 Seguro Total - Veículo Placas IUR 2669 Veículo Saveiro 1.6, Volkswagem, 02 portas, ano 2013, modelo 2014, lotação 02 passageiros, Chassi 9BWKB05U5EP074016, Renavam 00566117940. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.500,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Para Brisa:/traseiro R$140,00 - Retrovisores/lanternas, faróis R$85,00 - Para choque: R$110,00 - Reparo de arranhões 1º peça R$70,00 - Reparo de arranhões 2º peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.940,00 31 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas JBB 8A94 Veículo Caminhão Ford Cargo 1723, ano/modelo 2021/2022, 07 passagei ros, carroceria aberta/mec operacional/c supl., Chassi 93ZA01BDZN8946729, Renavam 01284396743. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 2.700,00 32 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo de Placas ITP 2583 Veículo CIT ROEN / JUMP, Furgão 2.3, 16V, Ambulância, cor branca, 127 CV, ano/modelo 2012/2013, 07 passageiros, Chassi nº 935ZCWMNCD2098310, Renavam 00489133398. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 1.660,00 VALOR TOTAL DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSITO E SAN EAMENTO R$ 16.005,00 Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 163 VALOR TOTAL GERAL R$ 37.475,00 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ Nº 61.198.164/ 0001-60 IT EM QUANT DESCRIÇÃO VALOR - R$ GABINETE DO PREFEITO 01 01 Seguro Total – Veículo Placas IWC 0614 Veículo Ford Focus Sedan 2.0, flex, 178 cv, 04 portas, 05 passageiros, cor preta, ano 2014, modelo 2015, lotação 05 passageiros, CHASSI 8AFSZZFFCFJ282851, RENAVAM 01027020949, Motor U4DAFJ282851 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. - Franquia vidros: Laterais R$165,00; Lanternas R$381,00; Faróis Xenon R$996,00; Retrovisores R$406,00; Lanternas Led R$541,00; Para-brisa R$442,00, Vidro traseiro R$427,00; Faróis R$419,00; Faróis Led: R$824,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.500,00 VALOR TOTAL GABINETE R$ 2.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 01 Seguro Total - Veículo de Placas IYQ 6373 Veículo Volkswagen/Gol 1.6 L MBS, 04 portas, ano 2018, modelo 2019, lotação 05 passageiros, 104 CV, total flex, cor branca, Chassi nº 9BWAB45U0KT 017891, RENAVAM 01159131667. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. - Franquia vidros R$ 120,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.140,00 03 01 Seguro Total - Veículo de Placas JAK6A64 VW FOX GIII CONECT 1.6, 8V, 104 CV, flex, cor branca, combustível: álcool/gasolina, ano/modelo 2020/2021, 5 passageiros, Motor CCRBK1246, Chassi nº 9BWAB45Z2M4010882, RENAVAM 1248734006 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 1.961,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - VIDROS / FRANQUIAS: para-brisa R$295,00,00; vidro traseiro R$285,00; Faróis R$176,00, Faróis Led R$1.254,00; Faróis Xenon R$1.25,00; lanterna R$160,00; Retrovisores R$234,00; Vidros laterais R$118,00; Lanterna LED R$516,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.600,00 04 01 Seguro Total - Veículo de Placas JCK9H78 Veículo CHEV/ONIX 10T MT LT 1, ano 2023/2024, modelo 2024, Chassi 9BGEB48HORG200404, Renavam 01374558246 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Para brisa/traseiro: R$150,00 - Retrovisores/lanternas/faróis R$115,00 - Para choque: R$150,00 - Reparo de arranhões: 1ª peça R$70,00 -Reparo de arranhões 2ª peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.800,00 08 01 Seguro Total - Veículo de Placas IZX 2D89 Veículo MERCEDES BENZ SPRINT ER 416 CDI, diesel, cor branca, 163 CV, ano/model o 2019/2020, 16 passageiros, Motor 651955W0105873, Chassi nº 8AC9078443LE182990, RENAVAM 651955W0105873 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 12.173,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - VIDROS / FRANQUIAS - Lanternas R$ 467,00 - Lanternas LED R$ 1.500,00 - Faróis LED R$ 3.602,00 - Faróis Xenon R$4.315,00 - Vidro traseiro R$ 399,00 - Faróis R$649,00 - Para-brisa R$429,00 - Laterais R$282,00 - Retrovisores R$590,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 6.950,00 10 01 Seguro Total - Veículo de Placas IZC 3H93 Veículo MERCEDES BENZ SPRINT ER CDI T CA AMBULÂNCIA, cor branca, 146 CV, diesel, 04 cilindros, ano/modelo 2018/2019, 05 passageiros, Chassi nº 8AC906633KE162631, RENAVAM 01180971881. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 8.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 30.000,00 por ocupante - Proteção Para-brisa traseiro: Franquia R$320,00; retrovisores R$195,00; - Faróis e Lanternas: Franquia R$ 195,00; Para-choque R$120,00; reparo de arranhões1º peça R$70,00; reparo de arranhões 2º peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 7.040,00 11 01 Seguro Total – Veículo Placas JBO3F52 Veículo Sprinter Furgão 416, Mercedez Benz Geral, cor Branca, ano/modelo 2022/2022, Chassi nº 8AC907643NE217008, Renavam 304471 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE 9.645,00 Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 164 - Franquia R$ 38.825,23 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 300.000,00 - RCF-Danos Morais R$50.000,00 - APP Morte e Invalidez R$ 30.000,00 por ocupante - Franquia vidros para brisa/ traseiro R$385,00; Retrovisores R$200,00; Lanternas/faróis R$200,00; Para choque R$ 150,00; Reparo de arranhões 1ª peça R$70,00; Reparo de arranhões 2ª peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. VALOR TOTAL DA SECRETARIA MUNIC.DE SAUDE E A. SOCIA L R$ 31.175,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 18 01 Seguro Total - Veículo de Placas JCI9H69 Veículo I/M. BENZ 417 INV 20P, cor branca, 170 CV, diesel, ano/modelo 2023/2024, 19 passageiros, Chassi nº 8AC907645RE237833, RENAVAM 1369988734, motor 654920W0158401 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 39.885,45 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 300.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - APP Morte R$ 30.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 30.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 30.000,00 por ocupante -Lanterna: Franquia R$260,00 - Faróis: Franquia R$460,00 - Retrovisores: Franquia R$405,00 - Para brisa dianteiro/traseiro: Franquia R$650,00 - Vidros laterais: Franquia R$550,00 Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 9.755,00 VALOR TOTAL DA SEC.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO R$ 9.755,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 43.430,00 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ Nº 61.074.175/0001-38 IT EM QUANT DESCRIÇÃO VALOR - R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05 01 Seguro Total - Veículo de Placas JAG9A58 Veículo CHEVROLET /SPIN PREMIER 1.8, cor branca, 111 CV, combustível: álcool/gasolina, ano/modelo 2020/2021, 07 passageiros, Motor JUY001394, Chassi nº 89BGJP7520MB150947, RENAVAM 1241353775 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 4.776,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - VIDROS / FRANQUIAS - Retrovisores R$332,00; laterais R$188,00; para-brisa R$376,00; Vidro traseiro R$388,00; Faróis R$470,00; Faróis LED R$1.647,00; Faróis Xenon R$1.647,00; Lanternas R$320,00, Lanternas LED R$578,00, Para-brisa R$402,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros 3.850,00 06 01 Seguro Total - Veículo de Placas JCB9G89 Veículo CHEV/SPIN, 1.8L, AT LT 7, cor branca, ano/modelo 2023/2024, Chassi nº 9BGJJ7520RB122698, Renavam 01354328946 Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.800,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. Franquia vidros: vidro traseiro: R$375,00; Para-brisa R$389,00; Lanternas R$345,00; Faróis R$245,00, retrovisores R$391,00; Laterais R$176,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros 3.890,00 07 01 Seguro Total – Veículo de Placas IUQ 7332 Veículo tipo Micro-ônibus Peugeot/Boxer M350LH 235, ano/modelo 2013/2014, 16 passageiros, Chassi 936ZCWMMCE2117024, Renavam 00565152610. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 12.173,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - VIDROS / FRANQUIAS - Lanternas R$ 467,00 - Lanternas LED R$ 1.500,00 - Faróis LED R$ 3.602,00 - Faróis Xenon R$4.315,00 - Vidro traseiro R$ 399,00 - Faróis R$649,00 - Para-brisa R$429,00 - Laterais R$282,00 - Retrovisores R$590,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 5.850,00 09 01 Seguro Total - Veículo de Placas JBB1H76 Veículo MERCEDES BENZ 416, RR MO, cor branca, 163 CV, diesel, ano/modelo 2021/2022, 12 passageiros, Chassi nº 8AC907643NE202292, RENAVAM 01283169409, motor 651958W0124750. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.645,95 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - APP Morte R$ 30.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 30.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Vigia/ Para-brisa T raseiro: Franquia R$215,00 - Retrovisor/lanternas/faróis: Franquia: R$200,00 -Para choque: Franquia R$120,00 -Reparo de arranhões 1ª Peça: Franquia R$70,00 - Reparo de arranhões -Demais Peças: Franquia R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros 9.790,00 VALOR TOTAL DA SECRETARIA MUNIC.DE SAUDE E A. SOCIA L R$ 23.380,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND USTRIA E COMERCIO 19 01 Seguro Contra Terceiros – Veículo Placas IUW 3984 Veículo Caminhão Iveco/Fiat-T ector 240E28, 6X2, ano/modelo 2013, 03 passageiros, carroceria basculante, Chassi 93ZE2HMH0D8923842, Renavam 00586591184. 2.890,00 Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3903 www.diariomunicipal.com.br/famurs 165 Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 20 01 Seguro Contra Terceiros – Veículo Placas IYO 6227 Veículo Caminhão Ford Cargo 2629, 6X4, ano 2018, modelo 2019, 03 passageiros, carroceria basculante, diesel, cor branca, Chassi nº 9BFZEANE9KBS72059, RENAVAM 01154793882. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - RCF-V Morte, Invalidez, Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 2.890,00 21 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo Placas IVR 3458 Veículo Caminhão Mercedes AT RON 2729K/36, 06 cilindros, ano/modelo 2014, 03 passageiros, carroceria basculante, Chassi 9BM693388EB962270, Renavam 01013123953. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 300.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 3.140,00 22 01 Seguro Total – Veículo de Placas IWZ2698 Veículo Renault Sandero Expr 1.6, 04 portas, ano 2015, modelo 2016, 106 CV, lotação 05 passageiros, Chassi 93Y5SRD64GJ216337, Renavam 01072459458. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. - Para brisa/traseiro: R$200,00 - Retrovisores/lanternas/faróis: R$180,00 -Para choque: R$110,00 -Reparo de arranhões 1º peça R$70,00 -Reparo de arranhões 2º peça R$15,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.290,00 23 01 Seguro Total – Veículo de Placas ISC 7984 Veículo Volkswagen Gol, 1.6 MI, T otal Flex, 04 portas, ano 2011, modelo 2012, 104 CV, lotação 05 passageiros, Chassi 9BWAB05UXCT 069930, Renavam 337848726. Garantias Mínimas: - CASCO 100% T ABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 200.000,00 - APP Morte R$ 50.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 50.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Proteção de Vidros Completa e faróis. - Franquia vidros R$ 120,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 2.240,00 VALOR TOTAL DA SEC. DE AGRICULTURA, M.AMB., IND.E C OMERCIO R$ 13.450,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E SANEAMENT O 25 01 Seguro Contra Terceiros- Veículo Placas IQ N 2063 Veículo Gol Power 1.6, Volkswagen, 04 portas, ano 2010, modelo 2010, lotação 05 passageiros, Chassi 9BWAB05U6AT 200879, Renavam 194127389. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 989,00 26 01 Seguro Contra Terceiros - Veículo de Placas IVN4882 Veículo Gol 1.0, Volkswagen, 04 portas, ano/modelo 2014, lotação 05 passageiros, Chassi 9BWAA45U4ET 202811, Renavam 01006090310. Garantias Mínimas: - RCF-V Danos Materiais R$ 100.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 250.000,00 - RCF-V Danos Morais R$ 50.000,00 por ocupante - Assistência 24hs para veículo (Km livre) 989,00 VALOR TOTAL DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, TRANSITO E SAN EAMENTO R$ 1.978,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 38.808,00 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 119.713,00 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será de (12) doze meses, contados de 06 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021. O pagamento será efetuado através da apresentação de boleto bancário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 04 dias do mês de setembro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AB1C93FF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 626/2024