Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3628 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo 2319 - Iluminação Pública 33390390000000000000.127 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 30.000,00 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.001 - Secretaria Municipal de Educação 2057 - Transporte Escolar 33190110000000000000.174 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 29.491,93 2058 - Manutenção do Ensino Fundamental 33190110000000000000.199 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 148.199,19 2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 33191130000000000000.158 - Contribuições patronais R$ 16.335,96 2066 - Merenda Escolar 33191130000000000000.219 - Contribuições patronais R$ 9.087,57 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde 2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 33190110000000000000.271 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 5.967,23 33191130000000000000.275 - Contribuições patronais R$ 12.113,29 2030 - Transporte de Pacientes 33190110000000000000.350 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 11.657,65 2032 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 33190160000000000000.642 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 2.131,59 Total.....................R$ 382.170,03 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:56FEBEAF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 289/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA N° 289/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece o parágrafo 19º do artigo 40 da Constituição Federal, e o artigo 71 da Lei Municipal nº 4378/2018; Considerando parecer técnico-jurídico nº 007/2023, favorável a concessão, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Abono de Permanência ao servidor ROZANE CECÍLIA BREITENBACH AMANCIO , matrícula nº 168, ocupante do cargo de Servente, carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º – O pagamento do abono permanência será equivalente ao valor da contribuição previdenciária do servidor, e de responsabilidade do Município, que o fará com recursos não vinculados ao Fundo Municipais de Previdência Social. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se. ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:3EFE233C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 148/2023 CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de revisão das 1000h da máquina Escavadeira Hidráulica XCMG pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$8.879,40 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais com quarenta centavos), sendo R$6.379,40 (seis mil trezentos e setenta e nove reais com quarenta centavos), de produtos e R$2.500,00 (dois mil quinhentos reais) de serviços VIGÊNCIA: Até 10 dias Cotiporã, 04 de agosto de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:E418FF5F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MONICA IGNACIO COMERCIO ME CNPJ Nº 23.467.682/0001-42 OBJETO: fornecimento de EPI´S e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$17.080,00(dezessete mil e oitenta reais), sendo R$12.718,00(doze mil, setecentos e dezoito reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento e R$4.362,00(quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. Cotiporã, 04 de agosto de 2023 Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3628 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1CDE4C2E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 148, 04 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148, 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de revisão das 1000h da máquina Escavadeira Hidráulica XCMG, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VALOR: : R$8.879,40 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais com quarenta centavos), sendo R$6.379,40 (seis mil trezentos e setenta e nove reais com quarenta centavos), de produtos e R$2.500,00 (dois mil quinhentos reais) de serviços VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°13/2023 VALIDADE: Até 10 dias Cotiporã, 04 de agosto de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:4679C0E0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 49, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MONICA IGNACIO COMERCIO ME CNPJ Nº 23.467.682/0001-42 OBJETO: fornecimento de EPI´S e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$17.080,00(dezessete mil e oitenta reais), sendo R$12.718,00(doze mil, setecentos e dezoito reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento e R$4.362,00(quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº099/2023 PRAZO/VIGÊNCIA:30 dias Cotiporã, 04 de agosto de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8BA811EC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 102/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 102/2022 CONTRATADA : CAROLINE ZANIN & CIA LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA ÁREA DA SAÚDE VALOR: 46,42 (QUARENTA E SEIS REAIS COM QUARENTA E DOIS CENTAVOS) POR SESSÃO ADITIVO: 25/07/2023 VIGÊNCIA: 25/07/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: GILBERTO MAIER FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PELA EMPRESA: CAROLINE ZANIN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:537D4076 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITA L DE LEILÃO Nº 01/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR O EDITAL PUBLICADO NA DATA DE 24 DE JULHO DE 2023, ALTERA -SE OBJETO E VALOR MÍNIMO, E ANEXO I (CANCELAMENTO DO ITEM 10 - KIT SEMEADORA/ ADUBADORA KUHN, SDM SELECT 2215/17 – ANO 2011 – COR VERMELHA ). FICAM INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS E ITENS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME A REDAÇÃO ORIGINAL. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ MANTIDA PARA DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10H00MIN. LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES DE COXILHA/RS. LEILOEIRO OF ICIAL LEANDRO FERRONATO, MATRÍCULA. 127/96. INFORMAÇÕES: (54) 3313-6708 – (54) 99981-2972 – (54) 3379-2500. SITE: WWW.FERRONATOLEILOES.COM.BR COXILHA/RS, 03 DE AGOSTO DE 2023. GILBERTO MAIER FERNANDES, Prefeito Municipal em Exercício. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:875D6A8C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO SUPLEME NTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1640-03/2023 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências JOÃO HENRIQUE DULLIUS, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente de acordo com o disposto na Lei nº. 1.953 de 18 de novembro de 2022; DECRETA: Art. 1° O Poder Executivo abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL SAUDE 10.301.0021.2038 Fundo Municipal de Saúde-Rec. União 3.3.3.90.30.000000 Material de consumo (952).....................................R$ 10.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 02 – FUNDO EDUCAÇÃO BASICA -FUNDEB 12.361.0017.2027 Manutenção do FUNDEB – Fundamental 3.3.3.90.37.000000 Locação de mão de obra (854).....................................R$ 90.000,00 Total: R$