Rio Grande do Sul , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4121 www.diariomunicipal.com.br/famurs 67 Considerando Parecer Técnico Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal e Despacho do Prefeito; Considerando que o período de licença interesse para tratar assuntos particulares do servidor não ter sido especificado na tabela de tempo de interstício, período que passa a ser detalhado abaixo: Lei Municipal 1543/2002 02/01/1997 a 15/05/2003 Período decorrido da admissão até o início da licença interesse. 6 anos, 4 meses e 13 dias. 26/04/2004 a 26/05/2020 Período do retorno da licença interesse até a suspensão LC 173/2020 16 anos, 1 mês. 01/01/2022 a 12/05/2025 Período decorrido após a suspensão LC 173/2020 3 anos, 4 meses, 11 dias. Total de tempo decorrido 25 anos, 9 meses e 24 dias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional por tempo de Serviço, de vinte cinco anos ao servidor LUIS RIBEIRO DA CRUZ, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Pesado. Art. 2º – O servidor perceberá adicional de 25% (vinte cinco por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 17 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9C9E0246 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 350/2025 PORTARIA Nº 350/2025, de 17 de julho de 2025. Concede Férias a Servidora. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando saldo de férias relativo à convocação através da portaria 296/2025, de 06 de junho de 2025, que teve a concordância da servidora. RESOLVE: Art. 1º – Conceder férias a servidora abaixo relacionada: Nome: Início das férias T érmino das férias Elisandra Enderle da Cruz 17/07/2025 31/07/2025 Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 17 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7D5C2F48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº154/2025 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CLAUDIO ALESSIO E CIA LTDA CNPJ Nº 92.701.564/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação da carcaça do diferencial do Caminhão Ford Cargo 2629, ano/modelo 2018/2019, Chassi 9BFZEANE9KBS72059, de Placas IYO 6227, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio VALOR: R$8.630,00(oito mil, seiscentos e trinta reais) Cotiporã/RS, 17 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A1F3AAF7 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE TECIDOS MARGUSCA LTDA CNPJ Nº 93.638.708/0001-53 VALOR: R$ 27.112,30 (vinte e sete mil cento e doze reais e trinta centavos) CONTRATADA: VIVEIRO ZIMMER LTDA CNPJ Nº 15.066.144/0001-18 VALOR: R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais) CONTRATADA: DENTÁRIA E CIRÚRGICA MERCOSUL LTDA CNPJ Nº 01.735.549/0001-97 VALOR: R$ 1.244,00 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais) CONTRATADA: CLEBER & GABRIEL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.825.517/0001-33 VALOR: R$ 5.496,05 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) CONTRATADA: EDISON LUIZ SCHONHORST EPP CNPJ Nº 00.744.718/0001-92 VALOR: R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) CONTRATADA: KARINE PRESENTES LTDA CNPJ Nº 09.361.697/0001-09 VALOR: R$ 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais) CONTRATADA: DROGARIA LAFLORES LTDA CNPJ Nº 93.618.783/0001-52 VALOR: R$ 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais) CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 VALOR: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4121 www.diariomunicipal.com.br/famurs 68 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 47.686,35 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Cotiporã, 17 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:21D67CBA GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A. CNPJ Nº: 02.016.440/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de extensão de rede elétrica de baixa tensão com instalação de infraestrutura para iluminação pública na Estrada Ivo da Rosa, neste município, conforme projeto elaborado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., incluindo material e mão de obra segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. ONDE LÊ-SE VALOR: R$ 33.329,16 (trinta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), PASSA A LER-SE R$ 3.807,81 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos). Cotiporã, 17 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0788725C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE TECIDOS MARGUSCA LTDA CNPJ Nº 93.638.708/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 27.112,30 (vinte e sete mil cento e doze reais e trinta centavos) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E8F6071C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VIVEIRO ZIMMER LTDA CNPJ Nº 15.066.144/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EA0C2EFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 236, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DENTÁRIA E CIRÚRGICA MERCOSUL LTDA CNPJ Nº 01.735.549/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.244,00 (um mil duzentos e quare nta e quatro reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5C5084E6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLEBER & GABRIEL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 05.825.517/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 5.496,05 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:718465B0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 238, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EDISON LUIZ SCHONHORST EPP CNPJ Nº 00.744.718/0001-92 Rio Grande do Sul , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4121 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:92F907F1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 239, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: KARINE PRESENTES LTDA CNPJ Nº 09.361.697/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8B236575 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DROGARIA LAFLORES LTDA CNPJ Nº 93.618.783/0001-52 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1849314C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 241, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para distribuição gratuita, segundo demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 155/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FB07FDA7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CLAUDIO ALESSIO E CIA LTDA CNPJ Nº 92.701.564/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação da carcaça do diferencial do Caminhão Ford Cargo 2629, ano/modelo 2018/2019, Chassi 9BFZEANE9KBS72059, de Placas IYO 6227, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 154/2025 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$8.630,00(oito mil, seiscentos e trinta reais) Cotiporã/RS, 17 de julho de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D7371A8E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232, DE 16 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A. CNPJ Nº: 02.016.440/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de extensão de rede elétrica de baixa tensão com instalação de infraestrutura para iluminação pública na Estrada Ivo da Rosa, neste município, conforme projeto elaborado pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., incluindo material e mão de obra segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 153/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ONDE LÊ-SE VALOR: R$ 33.329,16 (trinta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), PASSA A LER-SE R$ 3.807,81 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos). Cotiporã, 17 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:88D8092C