Rio Grande do Sul , 22 de Março de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3026 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 Art. 2º - Para a cobertura dos remanejamentos descritos no artigo acima, serão deduzidos das seguintes dotações orçamentárias: 10 - SEC.MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE 10.001 - Sec. Mun. de Planej. e Meio Ambiente. 2029 - Calendário Oficial de Eventos Lei Municipal 4519/2019 33390300000000000000.384 - Material de consumo R$ 6.000,00 Total...................................................... R$ 6.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021. Registre-se e Publique-se Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:01674200 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para adequação dos passeios públicos na Avenida Silveira Martins e em Frente a Praça Brasil Itália neste município, CONTRATADA : VERA VOGEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ Nº 17.287.903/0001-06 VALOR: R$2.240,00(dois mil, duzentos e quarenta reais) Cotiporã, 19 de março de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0F0B6BE4 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 3.800, de 24 de agosto de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 , que objetiva a contratação de empresa especializada para a disponibilização de serviços de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município a ser executado por profissionais médicos devidamente habilitados. A sessão do Pregão realizar-se-á em 05 de abril de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 22 de março de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7B9D37BE GABINETE DO PREFEITO CHAMAME NTO PÚBLICO Nº 001/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais disposições legais e regulamentáveis aplicáveis ao procedimento, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde para a prestação de serviços de exames laboratoriais, referente a análises clínicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 12 meses. Credenciamento até 08/04/2021. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 22 de março de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0E181777 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 MODALIDADE : INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 FUNDAMENTO LEGAL : Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxilio financeiro para o transporte de estudantes cotiporanenses até os centros educacionais da região VALOR: R$100,000,00(cem mil reais) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 Cotiporã, 22 de março de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4A3D5EC3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 71, DE 19 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2021 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : VERA VOGEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ Nº 17.287.903/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para adequação dos passeios públicos na Avenida Silveira Martins e em Frente a Praça Brasil Itália neste município, VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 030/2021 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 dias VALOR: .R$ 2.240,00(dois mil, duzentos e quarenta reais) Cotiporã, 19 de março de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Secretária Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 22 de Março de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3026 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7F6CD1B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2021 TERMO DE FOMENTO Nº 002 -2021 Município de Cotiporã ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxilio financeiro para o transporte de estudantes cotiporanenses até os centros educacionais da região VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 31/12/2020 VALOR: R$ R$100,000,00(cem mil reais) Cotiporã, 22 de março de 2021 JOANA INÊS CITOLIN Gestor Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F756A362 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 Contrato Nº 32/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MILTON BRUNO BOHNERT - ME Valor: R$ 12.713,50 Vigência: Início 18/03/21Término: 31/12/21 Licitação: Convite Nº 629/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS EQUIPES DE TRABALHO NO INTERIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ______ Crissiumal, 18 de março de 2021. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:11B25FCD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 Contrato Nº 33/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MARIA CLARICE FOCKINK Valor: R$ 4.078,80 Vigência: Início 18/03/21Término: 31/12/21 Licitação: Convite Nº 629/2021 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS EQUIPES DE TRABALHO NO INTERIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA S. ______________ Crissiumal, 18 de março de 2021. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6C3564B3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2021 Contrato n° 15/2021. Pregão Presencial n° 2/2021. Contratado: Melhor Solução Software para Gestão Pública Ltda. CNPJ n° 27.528.059/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial a contratação de empresa para licença de uso de sistemas de informática, incluindo instalação, conversão, implantação, treinamento, serviço de suporte e manutenção contínuos que garantam as alterações legais municipais, estaduais e federais, tanto corretivas quanto evolutivas, nos sistemas adquiridos; atendimento e suporte técnico, sempre que solicitado por este Município, tudo conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais Anexos. Valor: R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais). Vigência: 02/03/2021 à 01/03/2022. Assinatura do Contrato: 02/03/2021. Derrubadas/RS, 02 de Março de 2021. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador:DDF730BB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2021, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação para reforma de sistema de transmissão do veículo Caminhão MB IEU 6833, incluindo peças e serviços, da Secretaria Municipal de Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. II. Fornecedor(a): Truckão Acessórios Garbim. CNPJ n° 14.642.603/0001-00. Valor: R$ 8.006,00 (oito mil e seis reais). Derrubadas/RS, 19 de março de 2021. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:B26FD409 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2021, o Senhor Alair Cemin, Prefeito Municipal reconheceu ser dispensável a licitação de aquisição de Tapetes e Persianas para Secretária Municipal de Administração. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inc. II. Fornecedor(a): Eleri Wommer Ltda. CNPJ n° 05.519.803/0001-70. Valor: R$ 10.895,00 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Derrubadas/RS, 19 de março de 2021. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:6EFE5BA1