Apresentação 02 ?Diagnóstico para a elaboração do Zoneamento-Plano Diretor Municipal Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 1 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 2 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 3 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 4 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 5 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 6 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 7 Zoneamento Urbano Objetivos: -Identificar a vocação de cada uma das regiões do Município e fortalecer as suas atividades; -Garantir a qualidade de vida da população, prevenindo impactos de vizinhança; -Explorar o potencial turístico do Município como grande criador de oportunidades de emprego e renda; -Fomentar a mobilidade urbana sustentável; -Garantir que a propriedade cumpra a sua função social e o uso amplo e democrático do espaço público. -Propor um regime urbanístico adequado, de modo a tirar proveito da infraestrutura existente, otimizando os gastos públicos. Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 8 Verticalizar é a solução? Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 9 ? 10 Mapa Urbano cadastral -IPTU Territorial Predial Público Industrial Comércio/serviço Área em processo de Loteamento, desde 2004. Atualmente, a empresa responsável requereu a renovação da L.I. 11 Vazios Urbanos Vazio Subutilizado Terreno considerado subutilizado: Maiores que 1.000 m² com menos de 10% de área construída. 12 Vazios Urbanos Falta de estrutura urbana (arruamento, esgoto sanitário, energia elétrica) e grandes glebas impactam diretamente na subutilização dos lotes e vazios urbanos Vazio Subutilizado Terreno considerado subutilizado: Maiores que 1.000 m² com menos de 10% de área construída. 13 Vazios Urbanos -Total de lotes: -1.181 lotes -Baldios: -377 lotes -578.142,95 m² -Subutilizados -74 lotes -676.334,12 m² 32% 62% 6% Lotes BaldiosLotes OcupadosLotes Subutilizados 14 Vazios Urbanos De acordo com os dados do IBGE relativos aos últimos censos do crescimento urbano, adotou-se 3 cenários, considerando que nenhum fato novo ocorra: ?Cenário otimista ?Crescimento populacional de 10% em 10 anos; ?Cenário realista ?Crescimento populacional de 5% em 10 anos; ?Cenário pessimista ?sem crescimento populacional. CRESCIMENTO 10%/10 anos CENÁRIO OTIMISTA 15 Vazios Urbanos ?Para verificação de densidade populacional, foram consideradas 07 quadras para fins de amostragem, com localização, uso do solo e população diversas. Atingiu-se uma densidade aproximada de: 33 pessoas/he. 16 Vazios Urbanos ?O Município possui, no total, 125,44 he de áreas vazias ou subutilizadas, excluindo- se as áreas do loteamento em processo de desmembramento e a extensão de terras situadas do Loteamento Bento Gonçalves à Capela de Nossa Senhora do Rosário. 125,44 he ÁREAS VAZIAS OU SUBUTILIZADAS 17 Vazios Urbanos ?Estimando-se 50% desta área como sendo passível de ocupação / parcelamento, sendo o restante para uso público (instituições, equipamentos públicos, arruamento), num total de 62,72 he. ESTIMA-SE QUE 50% desta área (62,72he) É PASSÍVEL DE OCUPAÇÃO/PARCELAMENTO 18 Vazios Urbanos Cenário otimista ?Crescimento de 10% em 10 anos ?Multiplicando-se a área passível de ocupação / parcelamento pela densidade (62,72he x 33 pessoas/he= 2.069 pessoas) 62,72he x 33 pessoas/he= 2.069 pessoas 19 Vazios Urbanos Cenário otimista ?Crescimento de 10% em 10 anos ?Num cenário otimista, considerando-se um crescimento populacional de 10% / 10 anos, seriam necessários 75 anos para a ocupação total das quadras. Cenário realista ?Crescimento de 5% em 10 anos ?Necessários 150 anos para ocupação total Cenário pessimista ?Crescimento nulo ?Vazios urbanos desocupados eternamente, causando gastos públicos pela não utilização plena da estrutura existente. CENÁRIO CRESCIMENTO TEMPO DE OCUPAÇÃO OTIMISTA 10% 75 ANOS REALISTA 5% 150 ANOS PESSIMISTA0% - Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 20 -Todas as construções na área urbana do Município, independentemente do local, possuem as mesmas exigências quanto aos parâmetros urbanísticos. ?ALTURA MÁXIMA ?TAXA DE OCUPAÇÃO ?RECUOS ?ÍNDICE DE APROVEITAMENTO ?TAXA DE PERMEABILIDADE LEI MUNICIPAL Nº 1.687/1980 -CÓDIGO DE OBRAS LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 -DIRETRIZES URBANAS NÃO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 21 ?ALTURA MÁXIMA -O número de edificações será limitado ao máximo de 4 (quatro) pavimentos a contar do nível da rua. NR MÁX. 4 PAVIMENTOS Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 22 ?TAXA DE OCUPAÇÃO: porcentagem máxima de construção, em projeção horizontal, permitida em um lote. -1º PAVIMENTO (TÉRREO) 70% 2º, 3º E 4º PAVIMENTOS 60% COBERTURA 50% SUBSOLO 75% ?Exemplo: terreno 360,00 m2 -1º pavimento: área máxima 252,00 m² -Demais pavimentos: área máxima 216,00 m² -Subsolo: área máxima 270,00 m² -Cobertura: 180,00 m² Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 23 ?RECUOS -Recuo frontal: 4,00 m -Recuo lateral: 1,50 m -Recuo de fundos: 1,50 m OBS: os recuos laterais e de fundos são isentos quando não há aberturas de vãos (desde que a taxa de ocupação seja respeitada) Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 24 ?ÍNDICE DE APROVEITAMENTO (IA): é o quociente entre a área máxima (AM) construída e a área total do terreno (AT). ?Exemplo: terreno 360,00 m2 -Para um IA= 1,40 a área máxima a ser construída é de 504,00 m² -Para um IA=2,00 a área máxima a ser construída é de 720,00 m² Parâmetros Urbanísticos Atuais Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 25 ?TAXA DE PERMEABILIDADE (TP): percentual do terreno que obrigatoriamente deve ser livre de edificação, Ou seja, o solo deve ser permeável ou semipermeável. Zoneamento Urbano Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS | Novembro / 2017 26 LEGENDA 27 1. Zona Central Histórica 1 (ZCH1) 28 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica 1 Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 29 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 30 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 31 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos; ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 32 Zona Central Histórica (ZCH) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimite dealturaaté03pavimentos; ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 33 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos; ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. 34 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos; ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. RodamonHostel?Barcelona ?Espanha Club andBar Hostel?Montevideo -Uruguai 35 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos; ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. Principaisrotasdacidadequepossuem grandepotencialturísticoaserexplorado. CascatadosCalza CascatadosMarins PeraudoPini Dois Lajeados ?Rio Carreiro Bento Gonçalves ?Rio das Antas 36 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. Principaisrotasdacidadequepossuem grandepotencialturísticoaserexplorado. CascatadosCalza CascatadosMarins PeraudoPini Dois Lajeados ?Rio Carreiro Bento Gonçalves ?Rio das Antas 37 Zona Central Histórica 1 (ZCH1) Zona Central Histórica Objetivos: ?PreservaraPaisagemHistóricaexistentepor meiodeinventárioetombamento; ?Protegerestapaisagempormeiodelimitede alturaaté03pavimentos ?Incentivaraimplantaçãodeatividades econômicasnestasedificações; ?ConsolidaraZCHnasrotasturísticasdo Município,induzindooturistaaconhecero CentrodaCidade; ?Incentivarotransportenãomotorizado, priorizandodeslocamentosapé; ?Promoveracriaçãodeciclovia,interligandoo acessoporVeranópoliseaEstradapara Caravaggio; ?Desviarfluxodecarga,reduzindoapoluição físicaesonora; ?Manterotecidourbanoexistente,isentando osimóveisderecuonabase,desdequese mantenhaalarguramínimadopasseiode 3,00,valorizandoestabasecomumamaior taxadeocupação; ?NaRuaSilveiraMartins,deverásermantidoo recuode2,00m. ?Ocorpodasedificaçõesdeveráserrecuado. Largurasdospasseios existentes: <1,20 1,20