Rio Grande do Sul , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4316 www.diariomunicipal.com.br/famurs 92 ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:89020064 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 198/2026 PORTARIA Nº 198/2026, de 24 de abril de 2026. Prorroga Auxílio-doença. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o Artigo 112-E da Lei Municipal 1543/2002, de 24/09/2002; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista de veículo pesado, matrícula 986-01, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 15 de abril a 15 de outubro de 2026, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt - CRM 12393. Art. 2º – O servidor não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º – O servidor deverá retornar ao trabalho em 16 de outubro de 2026. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de abril de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A9687558 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FONO NEURANDO AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA LTDA CNPJ Nº 15.252.442/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exame destinado a paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Cotiporã, 24 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C741AC1E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos para a servidora Coordenadora Geral Pedagógica senhora Talissa Frizon Cremonini, dotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 24 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:486F2BB8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. CONTRATADA: MAPA HDS S/A CNPJ nº 17.439.615/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltados à identificação, avaliação, monitoramento e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso III, Alínea “C”, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 6.402,24 (seis mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) Cotiporã, 24 de abril de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3364B181 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FONO NEURANDO AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA LTDA CNPJ Nº 15.252.442/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exame destinado a paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 085/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Cotiporã, 24 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4316 www.diariomunicipal.com.br/famurs 93 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D9564E25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos para a servidora Coordenadora Geral Pedagógica senhora Talissa Frizon Cremonini, dotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) Cotiporã, 24 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9C845F03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MAPA HDS S/A CNPJ nº 17.439.615/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltados à identificação, avaliação, monitoramento e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso III, Alínea “C”, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 6.402,24 (seis mil quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 025/2026. VALIDADE: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias Cotiporã, 24 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3CDC1909 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – ATO 49/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 – ATO 49/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA. CONTRATADA : ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN BOVINO DE RAÇAS LEITEIRAS E DE CORTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MAPA, DESTINADO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, QUALIDADE GENÉTICA, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DA PECUÁRIA LOCAL VALOR:R$ 106.838,00 (CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) INICIO:24/04/2026VIGÊNCIA:24/04/2027 ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELA EMPRESA:GIOVANNI GONÇALVES ARAUJO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:62E7C875 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022. CONTRATANTE: Município de Crissiumal. CONTRATADA: Virtual Tecnologia e Informática LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. FINALIDADE: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet por fibra óptica para a Secretaria Municipal de Educação, abrangendo a Escola de Ensino Infantil Celina de Deus (60 Mbps) e o CMD no Ginásio Municipal de Esportes (30 Mbps Full Duplex). VALOR DO ADITIVO: R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses, com vigência de 03/05/2026 a 03/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa por Justificativa nº 767/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026. MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:CFDBD4AA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ORIGINAL: Nº 76/2025. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL. CONTRATADA: L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 17.922.286/0001-65. CONTRATO ORIGINAL: Nº 76/2025. PROCESSO: Inexigibilidade nº 13/2025 – Processo nº 109/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste pelo período de 12 meses, conforme justificativa. O serviço refere-se à licença de uso de tecnologia da informação para pesquisa de preços médios reais de peças e serviços automotivos. VIGÊNCIA: O período da prorrogação compreende de 03/05/2026 a 02/05/2027. VALOR: O valor total para o período é de R$ 25.922,07 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sete centavos). REAJUSTE: Reajuste calculado com base no índice IPCA. RECURSOS FINANCEIROS: • Dotação: 03.001.04.122.0020.2015.3.3.90.39.00. • Descrição: Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal