Rio Grande do Sul , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3363 www.diariomunicipal.com.br/famurs 24 Art. 1º – Designar o Servidor WALDOMIRO DA SILVA PRETTO, matrícula nº 2199, ocupante do cargo efetivo de Motorista de veículo leve, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:6CDA05D6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 288/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 288/2022, de 18 de julho de 2022. Designa servidor para Secretaria Municipal de Assistência Social. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONSIDERANDO a designação do servidor Waldomiro da Silva Porto, para atuar na Secretaria da Saúde, através da portaria 287/2022, de 18 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor CLAUDIOMIRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 3170, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:CACA9C51 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 289/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 289/2022, de 18 de julho de 2022. Concede Férias a servidora Elisandra Enderle da Cruz. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO saldo de férias de 12 dias relativo à convocação efetuada através da portaria nº 036/2015; RESOLVE: Art. 1º – Conceder 12 (doze) dias férias a servidora ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ , ocupante do cargo de Tesoureira, no período 18 a 29 de julho de 2022. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:7F4C7644 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 290/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 290/2022, de 18 de julho de 2022. Designa, em caráter provisório, Servidor para o Cargo de Secretário Municipal da Agricultura. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, Considerando férias da servidora Fabiana Santos Scherer Brigo, ocupante do cargo de Secretária da Agricultura, no período de 18 a 29 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º- Designar em caráter provisório, o servidor CLEITON JARDEL CARNEIRO , servidor efetivo ocupante do cargo de Coordenador de Departamento, para exercer o Cargo de Secretário da Agricultura, em função das férias da titular. Art. 2º- A Substituição ocorrera no período de 18 a 29 de julho de 2022, após a designação o servidor retornará à função do cargo original. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:46992E55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CO TIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENDA DE LICITAÇÃO N°057/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 Rio Grande do Sul , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3363 www.diariomunicipal.com.br/famurs 25 CONTRATO Nº 112/2022 CONTRATADA: BELTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDA CNPJ Nº 11.807.737/0001-37 PRAZO: 10 dias CONTRATO Nº 113/2022 CONTRATADA: CONCRESUL BRITAGEM LTDA CNPJ Nº 87.547.675/0003-03 PRAZO: 15 dias OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a construção de base a fim de acomodar as caixas d‟água junto a Oficina da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. VALOR TOTAL GLOBAL: R$8.179,92 (oito mil, cento e setenta e nove reais com noventa e dois centavos), sendo R$ 4.189,92 (quatro mil, cento e oitenta e nove reais com noventa e dois centavos), para a empresa BELTONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDA e R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), para a empresa CONCRESUL BRITAGEM LTDA. Cotiporã, 15 de julho de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:8155279D GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, e legislação regulamentar subsequente, que institui a MODALIDADE PREGÃO e Decreto s Executivo Nº 3.800, de 24/08/2020, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022, do tipo menor preço por itens, modo de disputa aberto, que objetiva a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, atendendo de forma eficaz as demandas e demais serviços no quais serão empregados, na sala de reuniões do Setor de Licitações, através de Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria 10.634/2022, de 28/03/2022, utilizando-se de recursos de Tecnologia da Informação – Internet. A sessão se realizará conforme a seguir: - Data de Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 08h00min. - Data da Sessão de Disputa do Pregão: 02/08/2022 às 09h00min. - Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br COTIPORÃ, aos 19 de julho de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BF374898 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°11 2, DE 15 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: BELTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDA CNPJ Nº 11.807.737/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a construção de base a fim de acomodar as caixas d‟água junto a Oficina da Prefeitura Municipal. PRAZO: 10 dias VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 057/2022 VALOR: R$4.189,92 (quatro mil, cento e oitenta e nove reais com noventa e dois centavos). Cotiporã, 15 de julho de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:147EEF0C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°11 3, DE 15 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2022 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CONCRESUL BRITAGEM LTDA CNPJ Nº 87.547.675/0003-03 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a construção de base a fim de acomodar as caixas d‟água junto a Oficina da Prefeitura Municipal. PRAZO: 15 dias VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 057/2022 VALOR: R$3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). Cotiporã, 15 de julho de 2022 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Municipal de Administração Publicado por: Maria Odete de Sousa Pereira Lasta Código Identificador:A03BBF90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVITE N° 04/2022 CONVITE 04/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE Nº. 04/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR SESSÃO. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 25 DE JULHO DE 2022, ÀS 14 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA ÁREA DA SAÚDE. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 18 DE JULHO DE 2022. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:44A3620E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 99/2022 ESPÉCIE:CONTRATO N° 99/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : L&D CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO