Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2023  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XV | Nº 3658 
 
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Total do Fornecedor: 	34.500,00 
Total do Geral: 	34.500,00 
  
JARI HUNHOFF 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique da Costa 
Código Identificador:6F02F00A 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃ O PRESENCIAL Nº 032/2023 
 
H O M O L O G A Ç Ã O 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 
  
Protocolo Administrativo nº 712/2023 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, REGIDOS POR NORMAS 
REGULAMENTADORAS, ATRAVÉS DE CONSULTAS MÉDICAS ADMISSIONAIS, PERIÓDICAS, DEMISSIONAIS E DE RETORNO AO 
TRABALHO, VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELO SISTEMA 
GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS, COM A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, ADMISSIONAL, PERIÓDICOS, DE 
RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, DEMISSIONAL, INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES 
QUE FOREM NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DO ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL), EM CONFORMIDADE COM O 
DECRETO EXECUTIVO Nº 2.648/11 E ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL 	– PCMSO, E ENVIO 
DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSULTAS MÉDICAS AO E	-SOCIAL, S-2220- MONITORAMENTO DA SAÚDE DO 
TRABALHADOR -SST. 
  
Em ata datada de 11/09/2023, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 032/2023, 
concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. 
Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da 
Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a 
licitante a seguir, no item e valores conforme segue: 
  
PROMEDSEG SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP 
CNPJ/MF Nº 34.376.358/0001-35 
LOTE 01 
QUANT. ESTIMADA 
DE ATÉ 
UN. DESCRIÇÃO 
VALOR – R$ 
UNITÁRIO 	TOTAL 
1.1 500 	un 
Consultas médicas especializadas em Medicina do Trabalho, visando atender 
aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral 
de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, 
periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, 
interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do 
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto 
Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico 
Ocupacional – PCMSO. 
75,00 	37.500,00 
1.2 500 	un 
Envio das informações referente as consultas médicas ao E-Social, S-2220-
Monitoramento da Saúde do Trabalhador -SST 
5,00 	2.500,00 
VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 	40.000,00 
  
Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser efetuados de acordo com as necessidades do Município, periodicamente será solicitado pela 
Administração, Setor de Pessoal, a realização das consultas médicas. O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, após a 
autorização da Secretaria Municipal de Administração - Setor de Pessoal, mediante a apresentação da nota fiscal. 
  
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EM EXERCICIO , aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e 
três.  
  
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita De Cotiporã em Exercício 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:18C78FBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SIMPLIFICADO RREO 4º BIM 2023 
 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
O Município de Cotiporã, torna público: ―O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre JULHO/AGOSTO, do ano de 2023, 
encontram-se afixados no átrio da Prefeitura Municipal, na Rua Silveira Martins, 163, no horário das 7:30 às 11:30, das 13:30 às 17:30 horas, a 
contar do dia 15 de setembro de 2023, bem como disponibilizados no site ‖www.cotipora.rs.gov.br‖. 
  
DEMONSTR. SIMPLIF. DO REL. RESUM. DA EXEC. ORÇAM. 
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Janeiro a Agosto de 2023 / Bimestre Julho - Agosto