Rio Grande do Sul , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4258 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:8E5A8DE9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 DECRETO Nº 011/2026, de 29 de janeiro de 2026. PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 37, III, da Constituição Federal; R E S O L V E: Art. 1º – Prorrogar a validade do Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado em 11 de março de 2024, através do edital 006/2024 para os cargos sem 2ª etapa e em 03 de abril de 2024, através do edital 008/2024 para os cargos com segunda etapa, pelo prazo de dois anos, a contar da data do vencimento. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:8D1655BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de formação em primeiros socorros destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.722/2018 – Lei Lucas, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES CNPJ: 04.008.342/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Cotiporã, 29 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1E30781B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LPM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 34.645.430/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de projeto técnico destinado ao cadastramento do município junto ao Programa Pró-Esporte RS, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Cotiporã, 29 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:92BB945C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES CNPJ: 04.008.342/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de formação em primeiros socorros destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.722/2018 – Lei Lucas, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 021/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Cotiporã, 29 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D984FA02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: LPM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 34.645.430/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de projeto técnico destinado ao cadastramento do município junto ao Programa Pró- Esporte RS, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 022/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Cotiporã, 29 de janeiro de 2026. Rio Grande do Sul , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4258 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3E19FD70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 02/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : NILTO ANDRADE DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 398.281.660-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COXILHA PARA SERVIR DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AMPARADAS LEGALMENTE ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS 8.743/1993, E LEI MUNICIPAL 1.777/2017, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: (MENSAL) DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, TOTALIZANDO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). INICIO: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 29/10/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL. PELO LOCADOR : NILTO ANDRADE DOS SANTOS. Publicado por: Jonatan Daniel Haack Código Identificador:9A2F2CF9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REFERENTE A HORA TÉCNICA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO EM FORMA DE PLANTÃO PRESENCIAL CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 - ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM). INICIO: 29/01/2026 VIGÊNCIA: 29/01/2027 COXILHA/RS, 29 DE JANEIRO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:9D4813C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO EM CÃES MACHOS E FÊMEAS, GATOS MACHOS E FÊMEAS E MICROCHIPAGEM, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONVÊNIO FPE Nº 4331/2025- PROJETO MELHORES AMIGOS – SICDHAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964930, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 29 DE JANEIRO DE 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:091715EC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DEPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para Aquisição de Material Elétrico para o Estoque do Almoxarifado. Data da abertura das propostas no dia 12 de fevereiro 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 29 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:CDE1344F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO N° 5/2026 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: ROGERIO MAGRAO LTDA Valor: 35.000,00 Vigência: 23/01/2026 Início:23/01/2026Término: 23/04/2026 Licitação: 3/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DA BANDA ROGERIO MAGRÃO & BANDA PARA DESTIVIDADE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Crissiumal, 28 de Janeiro de 2026 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal