Rio Grande do Sul , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3822 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 Art. 16º. Ficam Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 065/2024, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Coronel Bicaco/RS, aos 13 dias do mês de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se; EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:CCE173BC SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 253/2024 PORTARIA Nº 253/2024, de 14 de maio de 2024 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidor ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor JULIO CESAR DE SOUZA , ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, lotada junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para acompanhar a esposa em tratamento de saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou-se no dia 08 de maio de 2024 e findará no dia 08 de junho de 2024. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias; de 2/3 (dois terços), quando exceder a 60(sessenta) dias até 150(cento e cinquenta) dias;sem remuneração, a partir de 150(cento e cinquenta) dias até o máximo de 730(setecentos e trinta) dias. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 08 de maio de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:581D4C5F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit de segurança do sistema hidráulico da caçamba do caminhão de placas ISW-2682, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais) Cotiporã, 14 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:EF8B2FBE GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 002/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de borracharia e Balanceamento. Vigência 12 meses. Credenciamento de 15/05//2024 à 14/05/2025. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 15 de maio de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1F4DE780 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de calcário a granel, tipo B, para atender ao Programa Municipal de Correção de Solo. Sessão do Pregão no dia 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00M IN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 15 de maio de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AA91EB38 GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO:. prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e Rio Grande do Sul , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3822 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 CONTRATADA: TERRAPLENAGEM ZANDONA LTDA EPP CNPJ Nº 05.579.749/0001-59 VALOR: R$389.000,00(trezentos e oitenta e nove mil reais) CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE VENETO LTDA EPP CNPJ Nº 22.153.251/0001-49 VALOR: R$94.500,00(noventa e quatro mil e quinhentos reais). CONTRATADA: ALEX CARBONERA ME CNPJ Nº 17.200.287/0001-04 VALOR: R$84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais) CONTRATADA: TERRAPLENAGEM GUIDOLIN LTDA ME CNPJ Nº 36.332.447/0001-05 VALOR: R$147.000,00(cento e quarenta e sete mil reais). CONTRATADA: JHC ESCAVAÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.671.893/0001-25 VALOR: R$67.500,00(sessenta e sete mil e quinhentos reais); VALOR TOTAL GERAL R$782.500,00(setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Cotiporã, 14 de maio de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:BCC73DBD GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EMERGENCIAL Nº 177, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA: TERRAPL ENAGEM GUIDOLIN LTDA ME CNPJ Nº 36.332.447/0001-05 OBJETO: prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$147.000,00(cento e quarenta e sete mil reais). Cotiporã, 14 de maio de 2024 JOANA INES ZANOVELLO TOMAZI Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:ABC3625F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 75, DE 14 DE MAIO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit de segurança do sistema hidráulico da caçamba do caminhão de placas ISW-2682, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 121/2024. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais) Cotiporã, 14 de maio de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BAD23AED SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EMERGENCIAL Nº 176, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA: ALEX CARBONERA ME CNPJ Nº 17.200.287/0001-04 OBJETO: prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº FUNDAMENT O LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais) Cotiporã, 14 de maio de 2024 JOANA INES ZANOVELLO TOMAZI Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:90F27402 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EMERGENCIAL Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA: JHC ESCAVAÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.671.893/0001-25 OBJETO: prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$67.500,00(sessenta e sete mil e quinhentos reais); Cotiporã, 14 de maio de 2024 JOANA INES ZANOVELLO TOMAZI Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:64E48FC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EMERGENCIAL Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA: CONSTRUTORA M ONTE VENETO LTDA EPP CNPJ Nº 22.153.251/0001-49 OBJETO: prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Rio Grande do Sul , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3822 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 VALOR: R$94.500,00(noventa e quatro mil e quinhentos reais). Cotiporã, 14 de maio de 2024 JOANA INES ZANOVELLO TOMAZI Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F9DE97F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EMERGENCIAL Nº 180, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA: TERRAPLENAGEM ZANDONA LTDA EPP CNPJ Nº 05.579.749/0001-59 OBJETO: prestação de serviços de forma emergencial, para a realização de serviços com máquinas e equipamentos nas estradas e acessos a propriedades efetivamente atingidas pela enchente, conforme Decreto Executivo nº 4.344/2024, reconhecido pela Portaria nº 1.379, de 05 de maio de 2024 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$389.000,00(trezentos e oitenta e nove mil reais) Cotiporã, 14 de maio de 2024 JOANA INES ZANOVELLO TOMAZI Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2564EB53 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 28/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIA L Nº. 02/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 09 HORAS, NA AVENIDADE FIORAVANTE FRANCIOSI, 68, CENTRO, COXILHA, NA SALA DE LICITAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. . FONE: (54) 3379 2511, E -MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 14 DE MAIO DE 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:60886FFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 25/2024 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO N° 25/2024 CONTRATADA: SPA DO MOTOR PECAS E SERVICOS LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PLACA IWY6B57 – FORD CARGO 2629 6X4 BASCULANTE, ANO 2014, MODELO 2015. ADITIVO: 14/05/2024 VIGÊNCIA: 21/06/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: PATRICIA BERNARDI ETZ Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:16460727 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO N° 54/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO N° 54/2022 CONTRATADA : CLARO S/A OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELEC OMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM INTERNET MÓVEL ILIMITADA, COM RESPECTIVOS SIMCARDS, NO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO COM COBERTURA DE NO MÍNIMO 3G/4G OU SUPERIOR. ADITIVO: 14/05/2024 VIGÊNCIA: 21/06/2024 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EDUARDO BIEDERMANN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0A21FF4F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 219/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁR IA DE 05 (CINCO) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INF ANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Estado do Rio Grande do Sul Extrato de Edital n.º 219/2024 Processo Seletivo Simplificado MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos das Leis Municipais 2.473/2010, 4.693/2024 e 4.746/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 05 (cinco) Auxiliares de Educação Infantil. As inscrições podem ser realizadas nos dias 16 e 17 de maio de 2.024, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Crissiumal, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 424. Crissiumal, 14 de maio de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:934DBE6C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 Contrato Nº 99/2024