Rio Grande do Sul , 23 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3766 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Art. 1º Revogar Função Gratificada do Magistério de Vice Direção, conforme segue: Nome da Servidora: Escola de atuação: Gratificação: Mauricéia Kerpel de SouzaE.M.E.F Rosalina Diniz de SouzaVice Direção de Escola FG-2 Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 22 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:7C8404B6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 051/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO LITERARIO E ESPORTIVO JUVENIL CNPJ: 89.986.293/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa para a locação de espaço para a realização do 34º Encontro da Mulher Cotiporanense (Dia Da Mulher), a ser realizado no dia 09 de março do corrente ano, neste município, conforme Decreto Executivo nº 4. 304/2024, de 05 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATADA: I9 PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 05.213.093/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de MULHER CO do corrente ano, neste município, conforme Decreto Executivo nº 4.304/2024 de 05 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) VALOR TOTAL GERAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B12252DC GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROFESSO R DE ARTE/ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃ O ESPECIAL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, POR P PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DE ARTE/ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, POR PRAZO DETERMINADO. LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita de Cotiporã em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 004/2024, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Professores de Arte/Anos Iniciais 23 (vinte e três), Professor de Educação Especial, Geografia, Matemátia e Lingua Portuguesa 20 (vinte) horas. As inscrições serão recebidas no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 21 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:FB5F4E13 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONIT OR ESCOLAR II 20H E MONITOR ESCOLAR II 40H POR PRAZO DETERMINADO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR ESCOLAR II 20H E MONITOR ESCOLAR II 40H POR PRAZO DETERMINADO. LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita de Cotiporã, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 003/2024, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Monitor Escolar II 20 (vinte) horas e Monitor Escolar II 40 (quarenta) horas. As inscrições serão recebidas no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 21 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:48520915 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO S IMPLIFICADO Nº 002/2024 AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20H, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 H E MONITOR I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20H, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40H E MONITOR I LENITA ZANOVELLO TOM AZI, Prefeita de Cotiporã, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Auxiliar de Educação Infantil (20h), Auxiliar de Educação Infantil (40h) e Monitor Escolar I (40h), carga horária semanal. As inscrições serão recebidas no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 Rio Grande do Sul , 23 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3766 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 21 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AB7E1C5A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:03.575.380/0001-33 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação do SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de Palestra e Show Musical para o 34º ENCONTRO DA MULHER COTIPORANENSE a ser realizado no dia 09 de março do corrente ano, neste município. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CE4D60C1 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 CONTRATO Nº 207/2023 CONTRATADA: PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão da Spin 1.8 LT, de placas JCB9G89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 853,52 (oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3185795F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070 E 071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070 e 071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GREMIO RECREATIVO LITERARIO E ESPORTIVO JUVENIL CNPJ:89.986.293/0001-31 VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) OBJETO: Contratação de empresa para a locação de espaço para a realização do 34º Encontro da Mulher Cotiporanense (Dia Da Mulher), a ser realizado no dia 09 de março do corrente ano, neste município, conforme Decreto Executivo nº 4. 304/2024, de 05 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: I9 PRODUÇÕES LTDA CNPJ:05.213.093/0001-56 VALOR: R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de do corrente ano, neste município, conforme Decreto Executivo nº 4.304/2024 de 05 de fevereiro de 2024. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 051/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR TOTAL GERAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9A95A76D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SESCADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 OBJETO: Contratação do SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de Palestra e Show Musical para o 34º ENCONTRO DA MULHER COTIPORANENSE a ser realizado no dia 09 de março do corrente ano, neste município. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 052/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, Lei Federal n° 14.133/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8E15DF9A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão da Spin 1.8 LT, de placas JCB9G89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 853,52 (oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024 VALIDADE: 15 (quinze) dias Cotiporã, 22 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLADO REBELATO Sec. Munic. de Administração em Exercício