Rio Grande do Sul , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4095 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 024/2025 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557- 1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5040/2025, considerando classificação no Processo Seletivo 03/2024. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. Nome: Cargo: Colocação: ELENICE BATISTA NASCIMENTO BREZOLIN Auxiliar de Creche 6º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E2448C90 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 298/2025 PORTARIA Nº 298/2025, de 10 de junho de 2025. Aplica Pena de Suspensão e converte em multa. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo nº 143, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO relatório final apresentado pela Comissão Processante instaurada pela portaria nº 430/2023, parecer jurídico nº 02/2025 e despacho do Prefeito Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Aplicar penalidade disciplinar de SUSPENSÃO ao servidor José Oldair de Almeida, matrícula 3263, ocupante do cargo de Servente, lotado na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto, pelo prazo de quinze dias, convertida em multa, na base de cinquenta por cento por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço e a exercer suas atribuições legais. Art. 2º – Por haver descumprido o dever funcional “assiduidade e pontualidade ao serviço” capitulado no inciso X, do artigo 129, da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de setembro de 2002, fazer constar na ficha funcional a presente punição. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:1DB8E3CC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de outdoor nas margens da Rua Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: BRAIAN FRIZON PELIZZARI 03455743030 CNPJ Nº 26.932.857/0001-33 VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) Cotiporã/RS, 11 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6CD46605 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para mão de obra e conserto da Carregadeira Hyundai HL757, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.635,00 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais) Cotiporã/RS, 11 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:38924297 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 200, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: BRAIAN FRIZON PELIZZARI 03455743030 CNPJ Nº 26.932.857/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de outdoor nas margens da Rua Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 130/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) Cotiporã/RS, 11 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7865FA4E Rio Grande do Sul , 12 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4095 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201, DE 11 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para mão de obra e conserto da Carregadeira Hyundai HL757, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 131/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.635,00 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais) Cotiporã/RS, 11 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:24F331EE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 Contrato N° 100/2025 Licitação: 74/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: VALCIDIO RHEINHEIMER LTDA Valor: 11.400,00 Vigência: Início: 06/06/2025 Término: 06/06/2026 Objeto da Contratação: REFORMA E AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PARA LOCALIDADE DE VISTA NOVA- CRISSIUMAL/RS. Crissiumal, 11 de Junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:5D38EFB1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 085/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de ferramentas para Secretaria de Obras. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 30 de junho de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal,11 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:FE664012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 086/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de materiais de consumo diversos, para manutenção de estoques do almoxarifado da Secretaria de Obras. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 01 de julho de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal,11 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:0AFE7264 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 087/2025 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 087/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para atividades realizadas pela secretaria (SCFV, COMAD, CREAS, CRAS, FEAS). Data da abertura das propostas no dia 03 de julho 2025 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal,11 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:D7EBF115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 256/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 MONITOR DO PIM – 40 HORAS. Extrato de Edital N.º 256/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 5.031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 01 Monitor do Pim – 40 horas. O Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo, no entanto, ser rescindido antes do prazo, com comunicado de no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, sem que caiba indenização a qualquer das partes. Os candidatos deverão realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Setor de Recursos Humanos, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, nos dias 16 de junho à 18 de junho de 2025. CRISSIUMAL - RS, 11 de junho de 2025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6