Rio Grande do Sul , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3379 www.diariomunicipal.com.br/famurs 24 ADAIANA BONETTE PINHEIRO SOARES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:0C2FD4DC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 313/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 313/2022 de 09 de agosto de 2022. CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ANGELITA PASQUALOTTI MARTINS. JURANDIR DA SILVA , Prefeito Municipal de CORONEL BICACO/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de xx/08/2022, à servidora ANGELITA PASQUALOTTI MARTINS , cargo de Agente Administrativo Auxiliar, padrão 10, classe E, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.845,16, composto das seguintes vantagens: R$ 2.330,40 Horas normais - Lei Municipal nº 4806/2022; R$ 582,60 referente a adicional por tempo de serviço de 25% (referente a 25 anos de serviço) - Lei Municipal nº 1543/2002; R$ 466,08 referente a 20 anuênios (1% por ano) - Lei Municipal nº 1543/2002; R$ 466,08 referente a quatro triênios (5% a cada três anos) - Lei Municipal nº 898/1991, a ser custeada pelo SIMPS - SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pela paridade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO/RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária da Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:390B26BB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 314/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 314/2022, de 09 de agosto de 2022. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora CRISTIANA KIRCHOF DE BRUM , ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, lotado junto à secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a mãe em tratamento de saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença inicia no dia 14 de julho a 02 de agosto de 2022. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2022. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 09 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ADRIANA DA SILVA BENITES Secretária de Administração Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:B6F09277 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO Nº 016/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SANITARISTA IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado 016/2022, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Sanitarista com carga horária de 30 horas semanais. As inscrições serão recebidas no período de 08 a 19 de agosto de 2022 das 8h00min às 11h e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, sita a Rua Padre Eugênio Medicheski, nº 90, Bairro Centro. Informações pelo telefone (54) 3446-2820 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 05 de agosto de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:84E99408 GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLI CAÇAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional, regidos por normas regulamentadoras, através de consultas médicas admissionais, periódicas, demissionais e de retorno ao trabalho, visando atender aproximadamente 200 (duzentos) servidores municipais regidos pelo Sistema Geral de Previdência Social – INSS, com a emissão de atestados médicos, admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional, interpretação dos exames complementares que forem necessários, fornecimento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), em conformidade com o Decreto Executivo nº 2.648/11 e atendimento ao Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO. A sessão do Pregão se realizará no dia 23 de agosto de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br Rio Grande do Sul , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3379 www.diariomunicipal.com.br/famurs 25 COTIPORÃ, 10 de agosto de 2022 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:44E5B177 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 22 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS – GPS/GPRS E EM NUVEM CONTADO COM APLICATIVOS NATIV OS ANDROID, IOS E/OU OUTROS DE TECNOLOGIA GPS INTEGRADA, SISTEMAS INTELIGENTES DE TELEMETRIA. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E -MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 09 DE AGOSTO DE 2022. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:AECFE7BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 111/2022 ESPÉCIE:CONTRATO N° 111/2022 CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MARISANGELA PUNGAN DEZORDI - 91186102004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇAS TRADICIONALISTAS DE SALÃO, INVERNADA PRÉ -MIRIM, MIRIM, JUVENIL E ADULTA, BEM COMO ATENDER O PROJETO VIVER BEM – TERCEIRA IDADE. VALOR: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). INICIO: 09/08/2022 VIGÊNCIA: 09/02/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: MARISANGELA PUNGAN DEZORDI Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:79E88759 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA N° 16/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA : MARISÂNGELA PUNGAN DEZORDI VALOR DA DIS PENSA: R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTO: ART. 24, LEI Nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇAS TRADICIONALISTAS DE SALÃO, INVERNADA PRÉ -MIRIM, MIRIM, JUVENIL E ADULTA, BEM COMO ATENDER O PROJETO VIVER BEM – TERCEIRA IDADE. VIGÊNCIA: 09/02/2023 COXILHA/RS, 09 DE AGOSTO DE 2022. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Érica Zaparolli Vieira Código Identificador:DF1C5358 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 Contrato Nº 137/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MAURO ANTONIO BREZOLIM Valor: R$ 5.645,00 Vigência: Início 09/08/22 Término: 09/08/23 Licitação: Dispensa por Justificativa Nº 2958/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR PARA AS NOVAS VIATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISSIUMAL/ RS. ______________ Crissiumal, 09 de agosto de 2022. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:18DF7688 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público a realização de Chamamento Público, com a finalidade de Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica especializada para veículos leves, serviços de torno, serviços elétricos e serviços de ar condicionado para a frota municipal, com fornecimento de peças e materiais. Data de inicio do período de credenciamento 11/08/2022 às 9h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br Fone (51)3764-1144 e através de contato pelo e-mail licita@cruzeiro.rs.gov.br. Cruzeiro do Sul/RS, 10 de Agosto de 2022. JOÃO H. DULLIUS – Prefeito Municipal. Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:7D2E1852 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FA ZENDA EXTRATO DA DISPENSA