Rio Grande do Sul , 20 de Janeiro de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul     ANO XVII | Nº 4250  
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            45 
Art. 2º- A Substituição ocorrerá no período de 19 de Janeiro a 06 de 
fevereiro de 2026, após a designação o servidor retornará à função do 
cargo original.
Art. 3º-Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação.
 
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 
19 DIAS DE JANEIRO DE 2026.  
 
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
 
Registre-se e Publique-se 
 
FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Edson Antônio Schwaab 
Código Identificador:AD32CA99 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂ NCIA 
PORTARIA Nº 019/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. 
 
Prorroga o Prazo para Conclusão do Processo de 
Sindicância Investigatória instaurado pela Portaria 
046/2025. 
 
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco , 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e, 
 
CONSIDERANDO o expressivo número de documentos que 
constam no processo; 
 
CONSIDERANDO que os membros da comissão estão em gozo de 
férias; 
 
CONSIDERANDO que o prazo do procedimento já se esgotou e que 
o artigo 168, do Regime Jurídico Municipal (Lei 1543/2002), que 
admite a prorrogação do prazo de conclusão de processos; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de encerramento do 
Processo Administrativo de Sindicância Investigatória da Portaria 
046/2025. 
 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 
19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 
 
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se  
 
FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Edson Antônio Schwaab 
Código Identificador:3E269779 
 
SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO 
RETIFICA ATO DE APOSENTARIA 
PORTARIA Nº 020/2026 de 19 de janeiro de 2026. 
 
RETIFICA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 
PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS 
 
ARLEU VALADAR MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL de PM 
DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, 
RETIFICA o ato: Portaria nº 366/2025, e de conformidade com o que 
estabelece o art. 25, § 6º, da LOM c/c art. 35, § 1º c/c art. 43 da LCM 
5.065/2025, CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL POR 
INVALIDEZ, a contar de 01/08/2025, à servidora ROSENEI 
MARQUES DOS SANTOS , matrícula 3071-02, identidade funcional 
3071-02, cargo de Professor Educação Infantil, nível 3, classe A, 
regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais 
integrais no valor de R$ 2.040,67 de acordo com a média das 
contribuições, a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será 
efetivado pelo valor real. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL 
BICACO-RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Edson Antônio Schwaab 
Código Identificador:0338AC59 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. 
 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: FAMA ELETRÔNICA LTDA 
CNPJ Nº 90.232.398/0001-84 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material 
permanente para manutenção de praças, parques e jardins, de acordo 
com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) 
  
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:895C7F30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
05/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos para a 
servidora Diretora Geral da Secretaria de Educação e Desporto 
Franciele Bortoncello de Oliveira, dotada na Secretaria Municipal de 
Educação e Desporto. 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
VALOR: R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) 
  
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito

Rio Grande do Sul , 20 de Janeiro de 2026    Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul     ANO XVII | Nº 4250  
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            46 
Publicado por: 
Andrielle Zonta
Código Identificador:28460B9E
 
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: ECO TOALHAS LOCAÇÃO DE TOALHAS 
INDUSTRIAIS LTDA 
CNPJNº 36.293.410/0001-15 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para locação de toalhas industriais 
a fim de atender as necessidades da oficina localizada junto à 
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. 
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); sendo 
R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. 
 
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
 
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:A36FDB0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 19, DE 
19 DE JANEIRO DE 2026. 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FAMA ELETRÔNICA LTDA 
CNPJNº 90.232.398/0001-84 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material 
permanente para manutenção de praças, parques e jardins, de acordo 
com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 012/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) 
 
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
 
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:F093552C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 021, DE 19 DE 
JANEIRO DE 2026. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: ECO TOALHAS LOCAÇÃO DE TOALHAS 
INDUSTRIAIS LTDA 
CNPJNº 36.293.410/0001-15 
OBJETO: Contratação de empresa para locação de toalhas industriais 
a fim de atender as necessidades da oficina localizada junto à 
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 013/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); sendo 
R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. 
 
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
 
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta
Código Identificador:57CF641E
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos para a 
servidora Diretora Geral da Secretaria de Educação e Desporto 
Franciele Bortoncello de Oliveira, dotada na Secretaria Municipal de 
Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) 
  
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:28489B86 
 
SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 
2026 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018, DE 19 
DE JANEIRO DE 2026 
CONTRATADA : ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 
CNPJ Nº 03.276.962/0001-66 
OBJETO: Execução de obra de reconstrução de Ponte sobre o Rio 
Carreiro, na ligação entre os Municípios de Cotiporã e Dois Lajeados 
em uma extensão de 130 metros de comprimento e 8,40 metros de 
largura, neste município, com os projetos, especificações, memorial 
descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, 
quantitativos estimados 
VINCULAÇÃO: Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026 
PRAZO/VALIDADE : 365 dias a contar da emissão da Ordem de 
Serviço 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$10.070.000,00 (dez milhões e 
setenta mil reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula 
anterior, sendo R$3.021.000,00(três milhões e vinte e um mil reais) 
para a mão de obra e de R$7.049.000,00(sete milhões e quarenta e 
nove reais) para os materiais. A obra será realizada com recursos da 
União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa 
Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo REC-RS 
-4305959-20230911-01, Processo Nº 59053.011177/2023-63. 
  
Cotiporã, 19 de janeiro de 2026 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Munic. de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:43C82AC7 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LIC ITAÇÃO 
PROCESSO Nº 03/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO