RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
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PLANO DE SUSTENTABILIDADE 
 
1. APRESENTAÇÃO 
Identificação do objeto, valor, contrapartida (principais). 
Objeto: Centro de Eventos – Fase 02  
Valor Global: R$ 1.693.141,96 
Valor repasse: R$ 1.000.000,00 
Valor Contrapartida: R$ 693.141,96 
Vigência: 12 meses 
Início da vigência: A partir da publicação no DOE 
2. OBJETIVOS DO CONVÊNIO 
O presente projeto tem como objetivo a construção de um Centro de 
Eventos, destinado à realização de atividades culturais, sociais, educacionais e 
comunitárias. A obra visa oferecer à população um espaço adequado, acessível 
e multifuncional para promover o convívio social, fortalecer a identidade cultural 
local, incentivar a economia criativa e ampliar o acesso da comunidade a eventos 
e serviços públicos. 
3. IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS 
1. Valorização cultural e social: O espaço será utilizado para festas, 
apresentações artísticas, eventos escolares e oficinas, fortalecendo os 
laços comunitários e a valorização das tradições locais. 
2. Geração de renda e empregos: O centro de eventos estimulará o 
comércio local, serviços de alimentação, turismo e eventos, contribuindo 
para a geração de empregos diretos e indiretos.

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3. Fomento à economia criativa: Grupos culturais, artistas e produtores terão 
um local apropriado para desenvolver e expor suas atividades. 
4. Inclusão e cidadania: O espaço poderá ser utilizado por escolas, 
associações, grupos de terceira idade, cooperativas e outras entidades 
da sociedade civil, promovendo a inclusão social. 
5. Atração de eventos regionais: O centro poderá sediar eventos de maior 
porte, atraindo visitantes e movimentando a economia local. 
4. DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO 
O objeto em questão terá durabilidade de 25 anos, realizadas as 
manutenções recomendadas pela empresa que executará a obra.  
 
5. ARMAZENAMENTO E GARANTIA (BENS) 
Como não se trata de um bem, não será necessário o 
armazenamento. 
6. CUSTOS E FONTES DE RECURSOS 
Não foram identificados inicialmente custos previstos para as 
manutenções e reparos, porém o município possui viabilidade orçamentária - 
financeira. 
7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS 
CATEGORIA 
DO RISCO 
RISCO SIM NÃO 
NÃO SE 
APLICA 
MEDIDAS 
PREVENTIVAS 
FINANCEIRO 
Insuficiência de recurso 
financeiro para 
manutenção/reparo do 
objeto 
 X  
HUMANO/ 
TÉCNICO 
Insuficiência de equipe 
técnica especializada 
para 
 X

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acompanhar/operacion
alizar a execução do 
projeto 
HUMANO/ 
TÉCNICO 
Insuficiência de equipe 
técnica especializada 
para acompanhar/ 
operacionalizar a 
manutenção do objeto 
concluído. 
 X  
AMBIENTAL 
Ocorrências  de danos 
no objeto causados por 
fenômenos ou 
desastres naturais. 
 X  
AMBIENTAL 
Ocorrências de 
possíveis danos 
ambientais causados 
pela execução ou 
entrega do objeto 
 X  
TEMPO 
Ausência ou 
insuficiência do prazo 
de garantia. 
X  
Criação de 
portaria 
designando 
fiscais para 
acompanhar e 
avaliar a 
entrega e 
manutenção do 
objeto; 
TEMPO 
Cancelamento de 
condições e garantias 
contratuais por perda 
de prazos. 
 X  
MATERIAL 
Inexistência de 
assistência técnica 
 X

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especializada na 
região. 
MATERIAL 
Entrega do objeto 
defeituoso ou 
inacabado. 
X  
Criação de 
portaria 
designando 
fiscais para 
acompanhar e 
avaliar a 
entrega e 
manutenção do 
objeto; 
FUNCIONALI
DADE 
Perda de 
utilidade/funcionalidade 
antes do término da 
expetativa de vida útil 
do objeto 
 X  
OUTROS X  
 
8. ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS 
Secretaria responsável pela elaboração e acompanhamento da execução 
do plano serão as de Administração e de Obras, Trânsito e Saneamento. 
 
Cotiporã, 02 de abril de 2026. 
 
 
________________________________________ 
José Carlos Breda 
Prefeito Municipal, de Cotiporã/RS