Rio Grande do Sul , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3939 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 Parágrafo único - Não serão paralisados os serviços de vigilância. Art. 3º – As atividades serão retomadas dia 29 de outubro de 2024, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal, devendo todos os servidores apresentarem-se ao trabalho. Art. 4º – A Secretaria Municipal de Saúde, se organizará em forma de plantão para atender as necessidades que vierem a ocorrer. Art. 5º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:FC9EAE6A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados de reparos, manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública, em prédios de propriedade do município, poços artesianos e balneários, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. Sessão do Pregão no dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 25 de outubro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B3A00B9C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRUZZI SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME CNPJ Nº 49.796.285/0001-08 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do elevador pertencente ao Centro de Informações Turísticas, segundo demanda a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) Cotiporã, 24 de outubro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4D2CD7E9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO Nº 036/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para as servidoras municipais Rita Gabriel e Liliana Andressa Gabriel, lotadas na Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 24 de outubro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AF26A527 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 357, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 357, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PEDRUZZI SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME CNPJ Nº 49.796.285/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do elevador pertencente ao Centro de Informações Turísticas, segundo demanda a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 238/2024. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) Cotiporã, 24 de outubro de 2024. JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9CD32999 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERV IÇOS Nº 358, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 358, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso presencial para as servidoras municipais Rita Gabriel e Liliana Andressa Gabriel, lotadas na Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Cotiporã, 24 de outubro de 2024. Rio Grande do Sul , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3939 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 JUSSARA ZANETTE Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0746AF5D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2024 CONTRATO Nº 123/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2024 CONTRATO Nº 123/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, SISTEMA PARA PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. ADITIVO: 24/10/2024 VIGÊNCIA: 27/10/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: FELIPE VERONEZ DE SOUSA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:F2BCC1AC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes aoProcesso de Dispensa de Licitação nº 063- 04/2024,que tem como objeto contratação de empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da EMEI Jacob Sehn e EMEF Arthur Eckert, conforme Ações de Restabelecimento protocolo RES-RS-4306205-20240520-05, referente Portaria Federal nº 2062 de 10 de junho de 2024, cujas especificações seguem noEdital com resumo disponibilizados no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 – Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br, no prazo entre os dias 29/10/2024 a 04/11/2024, às 16h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51)98040-2041 de segunda a quinta- feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h. Cruzeiro do Sul/RS, 24 de Outubro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS – Prefeito Municipal Publicado por: Fabiane Franz de Almeida Código Identificador:CA207255 ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Alair Cemin, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de enfeites natalinos. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 07 de novembro de 2024, no seguinte endereço eletrônico: https://derrubadas.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas- rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 24 de outubro de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:5B10D9A9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 361/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, em especial ao art. 88 do Estatuto do Servidor Público do Município de Derrubadas, C O N C E D E Ao servidor municipal, JULIANO MARTINS DA SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, 10 (dez) dias de férias, a contar de 21/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/09/2023 a 17/09/2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 16 DE OUTUBRO DE 2024. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AOS 16 DE OUTUBRO DE 2024. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:3DBF0E7F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 362/2024 DESIGNA FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 22/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora municipal, VERA SILVANA DIDONET KUNTZ, e o servidor municipal RODRIGO VENDRUSCULO , como Fiscais das Atas de Registro de Preços de aquisição de materiais hospitalares e odontológicos do Pregão Eletrônico - PE 22/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 16 DE OUTUBRO DE 2024.