Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3394 www.diariomunicipal.com.br/famurs 208 Nome: Situação: Adriane Schokal Scheit Deferida Amafisa Ines Briato Deferida Debora Souza Brandão Deferida Dileta Blatt Zanela Deferida Evanilson Vagner de Campos Deferida Geesi Aparecida Verdum Deferida Marilene Ramos Deferida Simone Pedroso da Silva Conte Deferida Zaide Helena Pozzebom Deferida Emerson Diego Almeida Machado Não deferida – Item 4.1 Requisito I Jonatas Alex Mulbaier Padilha Não deferida – Item 4.1 Requisito VIII Mariel Lutz Tesche Não deferida – Item 4.1 Requisito VIII Marlise Vargas Kunzler Não deferida – Item 4.1 Requisito I Rosicleia Pereira de Almeida Não deferida – Item 4.1 Requisito I e VIII Sara Maria de Albuquerque Não deferida – Item 4.1 Requisito VIII Valnei da Cruz Oliveira Não deferida – Item 4.1 Requisito I Os candidatos com as inscrições não deferidas poderão apresentar recurso com documentação complementar no prazo estabelecido no Edital nº 001/2022, qual seja, no período de 01 de setembro a 02 de setembro de 2022, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. JOICE ALBARELLO Presidente COMDICA Publicado por: Adriana da Silva Benites Código Identificador:E9ACD883 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 026/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 Protocolo Administrativo nº 290/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MUDAS DE FLORES, ARBUSTOS, GRAMA, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE CANTEIROS JÁ EXISTENTES, AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS, OBJETIVANDO MELHORAR O PAISAGISMO DAS PRAÇAS, JARDINS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO PROJETO ―MAIS FLORES, MAIS CORES‖. Em ata datada de 29/08/2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial nº 026/2022, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes, nos itens e valores conforme a seguir: BIANOR LUIZ NGNOATTO CNPJ Nº 23.668.818/0001-82 ITEM UN QUANT. MÁXIMA DESCRIÇÃO MARCA VALOR (R$) UNIT. TOTAL 01 cx 300 Setecresia caixa com 15 mudas Benary 21,00 6.300,00 05 cx 350 Tagetão Graúdo caixa com 15 mudas Benary 20,80 7.280,00 06 cx 200 Lavanda caixa com 15 mudas Benary 22,80 4.560,00 09 un 300 Sunpatiens rosa e vermelhas VP-22 mudas individuais SCT 19,60 5.880,00 10 cx 300 Iresine verde e vermelha caixas com 15 mudas SCT 21,00 6.300,00 12 un 50 Estrelícia BL 08 Isla 37,66 1.883,00 13 un 400 Lírios dobrado laranja BL 2.8 Isla 10,33 4.132,00 14 un 20 Palmeira real (1,5m) Isla 105,00 2.100,00 15 M2 7000 Grama em leiva(m2) sempre verde ou São Carlos São Carlos 18,33 128.310,00 16 un 25 Ráfia 2 hastes Isla 32,33 808,25 17 un 200 Buxos grandes (11L) Isla 71,66 14.332,00 19 Sc 1000 Adubo orgânico sacos de 20 kg Garden Plus 18,33 18.330,00 20 Pct 50 Veneno de formigas pacote de 50 gramas Grão Verde FS 9,33 466,50 23 un 600 Liriope silver (listrado e verde) VP 9.7 Benary 15,33 9.198,00 24 un 40 Cica tamanho médio Isla 111,66 4.466,40 25 un 40 Gaura DP 14 rosa e branca Benary 22,33 893,20 26 sc 200 Pedras para jardim branca N3 sacos de 20 kg Seixos Pedra Nobre 36,66 7.332,00 27 sc 200 Pedras para jardim rosa N3 sacos de 20 kg Seixos Pedra Nobre 25,66 5.132,00 30 un 10 Bacião de cimento GG boca 100 cm x 32 altura Sibecal 290,33 2.903,30 31 un 10 Bacião de cimento G boca 80 cm x 32 altura Sibecal 213,66 2.136,60 32 un 10 Floreiras de cimento Lisa 1 m x 20 cm Sibecal 122,00 1.220,00 33 un 05 Vasos de cimento modelo funil liso tamanho 40 x 40 al Sibecal 191,66 958,30 34 un 05 Vasos de cimento modelo funil liso tamanho 30 x 60 al Sibecal 156,33 781,65 35 un 05 Vasos de cimento modelo funil liso tamanho 30 x 40 al Sibecal 88,00 440,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 236.140,80 HORTI PRATA TRANSPORTE, COM. E PROD. DE MUDAS LTDA CNPJ Nº 46.131.881/0001-80 ITEM UN QUANT. MÁXIMA DESCRIÇÃO MARCA VALOR (R$) UNIT. TOTAL 02 cx 300 Pervinca caixa com 15 mudas Horti prata 19,60 5.880,00 03 cx 250 Boca de leão caixa com 15 mudas Horti prata 19,60 4.900,00 Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3394 www.diariomunicipal.com.br/famurs 209 04 cx 300 Petúnia caixa com 15 mudas Horti prata 19,60 5.880,00 07 cx 400 Alegria de jardim caixa com 15 mudas Horti prata 20,60 8.240,00 08 un 300 Sunpatiens rosa e vermelhas VP-14 mudas individuais Horti prata 9,40 2.820,00 11 un 150 Gerânios pendentes Horti prata 8,60 1.290,00 18 m 500 Limitador de Jardim (m) Casa e Jardin 3,70 1.850,00 21 un 40 Bromélia tamanho médio Vivarium 69,60 2.784,00 22 cx 400 Érica caixas com 15 mudas Horti prata 16,60 6.640,00 28 sc 200 Casca de pinus sacos de 7 kg tamanho médio Casa e Jardim 32,60 6.520,00 29 un 20 Folhagem pau d’água 3 hastes 1m de altura Veiling Holambra 132,60 2.652,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 49.456,00 VALOR GERAL DE ATÉ R$285.596,80 Em conformidade com o Edital os produtos serão fornecidos de acordo com a necessidade. As mercadorias que vierem a ser contratadas serão definidas na Nota de Empenho que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preços, correspondente a 12 meses, contados da data de publicação da ata final. O pagamento será efetuado conforme a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos trinta dias do mês de agosto de 2022 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Municipal de Cotiporã Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A085CE37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMEN TO PORTARIA Nº 476/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Designa local de trabalho de Professora Municipal e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o local de trabalho a Professora Municipal, conforme segue: Matric. Nome do Professor Escola Turno Carga Horária Data Início 3870-9 Ingrid Bedin Maran do Nascimento E.M.E.F. João Dal Piva – Professores Fundamental Manhã 20 horas 02/09/2022 § 1º Para o desempenho das atividades deverá ser obedecido o calendário escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a legislação vigente. § 2º A jornada de trabalho será estabelecida de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 30 DE AGOSTO DE 2022. DOUGLAS ROSSONI Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 30 de agosto de 2022. JOSIANE PERINOTTO Secretária da Administração e Planejamento Publicado por: Leoni de Fatima de Oliveira Freitas Código Identificador:41376A5D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO DECRETO Nº 97, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a Lei n° 3.105, de 02 de agosto de 2022, que dispõe sobre a conceder incentivos e apoio para Microempreendedores Individuais e Microempresas e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica municipal, e em conformidade ao disposto no artigo 16. da Lei n° 3.105, de 02 de agosto de 2022, que dispõe sobre conceder incentivos e apoio para Microempreendedores Individuais e Microempresas: D E C R E T A: