Rio Grande do Sul , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 SECRETARIA DA FAZEND A EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº22/2023 Processo Administrativo: 60/2023 Data Homologação: 30/03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMAGEAMENTO GEOELÉTRICO PARA LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA, NA LOCALIDADE DE ESQUINA APARECIDA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. Contratado: GEOLAC GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 91.053.736/0001-83 Valor: R$ 6.708,00 (SEIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS) GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 05 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP Secretário da Fazenda Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:C7F85760 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17-07-2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/13 e 3.800/20, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. Sessão do Pregão no dia 25 de março de 2023, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelos endereços eletrônicos: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 06 de abril de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A4935F9E GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFE SSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA/ANOS FINA IS POR PRAZO DETERMI NADO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 - EDITAL DE PROCESSO SEL ETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA/ANOS FINAIS POR PRAZO DETERMINADO. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 006/2023, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de Professor de Língua Portuguesa/Anos Finais 20 (vinte) horas. As inscrições serão recebidas no período de 10 a 14 de abril de 2023, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto a Secretaria Municipal de Educação, sita a Rua Silveira Martins, nº 163 – Centro Administrativo Municipal. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 05 de abril de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F36849B3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : LIMPEFAR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 27.281.727/0001-40 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$3.867,56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ Nº 36.047.635/0001-91 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$7.726,88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ADEJOR DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 04.061.219/0001-51 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$3.008,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ODIMED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 42.188.256/0001-14 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$21.517,73 Rio Grande do Sul , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3545 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : OESTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 44.639.579/0001-02 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$7.909,70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA EPP CNPJ Nº 32.294.504/0001-58 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$61.644,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA : JONATHAN AFONSO DO PRADO EPP CNPJ Nº 32.040.295/0001-16 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$62.880,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055, DE 05 DE ABRIL DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : VIDEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ Nº 00.112.092/0001-00 OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2023 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DE ATÉ: R$7.007,88 Cotiporã, 05 de abril de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8BF87094 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133/2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95) C O N C E D E À servidora municipal ANGELICA VARGAS DO ROSARIO, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03/04/2023 a 07/04/2023, conforme atestado médico em anexo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, AOS 03 DE ABRIL DE 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, AOS 03/04/2023. HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos. Publicado por: Scheila Daiane Tamioso Código Identificador:5E819364 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Alair Cemin, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2023, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para realização de conserto do motor da Motoniveladora New Holland RG140B. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 19 de abril de 2023, no seguinte endereço eletrônico: http://186.237.213.75:8079/comprasedital/. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou nos telefones (55) 999494024 / 999357548 / 996232763. Derrubadas/RS, 05 de abril de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:2326ECDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO JURÍDICO LEI N° 4.455 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Incentivo Financeiro aos servidores que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL Art. 1º - Fica instituída a Turma Volante Municipal (TVM), que desempenhará as atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito no Município de Dom Feliciano, através do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), nos termos do convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (FAMURS), com fundamento na Lei Estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007,