Rio Grande do Sul , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3694 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:968B06A6 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 05/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas e drenagem pluvial no Loteamento Municipal Engenho Velho. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 23/11/2023, às 14h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 09/11/2023. EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:8A6EB6CC SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 06/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de três consultórios planejados para Unidade Básica de Saúde. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 12131.9230001/21-001 do Deputado Federal Pedro Westphalen. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 23/11/2023, às 16h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 09/11/2023. EDER LUIS BOTH Prefeito Municipal Publicado por: Maysa Brum Almeida Código Identificador:BE4DA4D4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CRIA FG1 - FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal do Chuí, faz saber em cumprimento ao disposto no inciso IV, do artigo, 45 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica criada a Função Gratificada de responsável pela manutenção de prédios públicos – FG1, na estrutura organizacional do município, Lei 1.937 de 10 de outubro de 2019, art. 8º. - 12. FUNÇÕES GRATIFICADAS – FGs – Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. A Função Gratificada será no valor de R$ 363,86 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 07 de Novembro de 2023. MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GIANI RAMOS LOPES Sec. Mun. Administração e Fazenda. Publicado por: Nathalia Maximila da Silva Código Identificador:2D8418EF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 011/2023 JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557-1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 4920/2023, considerando classificação no processo seletivo nº 004/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. Nome: Cargo: Colocação: EDUARDA NUNES DOS SANTOS VETERINÁRIO 2º JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:C38E4981 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIALNº 040/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2023 , que objetiva a contratação de empresa especializada para a disponibilização de serviços com Profissional Psicopedagogo para integrar o Serviço de Proteção Social Especial do Departamento de Assistência Social Do Município de Cotiporã, conforme lei municipal nº 3.015 de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre o Programa “Sentido do Amor – Programa Municipal de Proteção Social à Pessoa com Deficiência”, marcada para o dia 09/11/2023, às 09h00min, foi adiada para o dia 29 de novembro de 2023, às 09h00min. Informa também que o Edital sofreu alterações, conforme a seguir: a) Retifica-se o item 7 da Habilitação seu sub - item 7.1.5. Habilitação Técnica:, passando a vigorar com a seguinte redação: 7.1.5. Habilitação Técnica: 7.1.5.1. Comprovação de aptidão, através de no mínimo um (01) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu de Rio Grande do Sul , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3694 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 forma satisfatória, o objeto pertinente e compatível com o ora licitado, O atestado deverá conter a identificação do signatário responsável com firma reconhecida, bem como meios de contato (telefone, email, etc) que possibilitem realizar diligências para esclarecimento de dúvidas relativas às informações prestadas. (Obs.: atestado fornecido por órgão público não é necessário reconhecer firma, desde que apresentado na forma original ou por cópia autenticada). Obs.: Se o atestado for de órgão público não será necessário reconhecer firma, desde que apresentado em papel timbrado do órgão na sua forma original ou cópia autenticada. 7.1.5.3. Declaração da licitante de que, se declarada vencedora da licitação, disponibilizará profissional habilitado para prestação de serviço, devidamente registrado no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos e/ou Associação Brasileira de Psicopedagia-Abpp. 7.1.5.4. Declaração do licitante de que os profissionais que prestaram os serviços a serem contratados, se submeterão ao controle do ponto das horas trabalhadas, na modalidade adotada pela Secretaria Municipal de Saúde(Planilha de horas trabalhadas), desde já ciente de que o não cumprimento acarretará na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas em contrato. 7.2. Os documentos solicitados, quando constar a sua validade expressa, quando emitidos com antecedência máxima de 90 (noventa) dias que antecedem à sessão de abertura do Pregão, exceto as comprovações que têm prazo de validade de caráter permanente. 7.3. Em caso de autenticação de documentos por servidor da administração, os licitantes deverão apresentá-los para autenticá-los até 30 minutos antes da data marcada para apresentação dos envelopes, no SETOR DE LICITAÇÕES. 7.4. Os documentos expedidos pela Internet deverão ser apresentados em forma original e estarão sujeitos a verificação de sua autenticidade através de consulta realizada pelo Pregoeiro. 7.5. Todos os documentos apresentados deverão ser correspondentes unicamente à matriz ou à filial da empresa que ora se habilita para este certame licitatório. Os documentos devem ser em nome de uma única empresa (razão social) salvo aqueles documentos que são legalmente válidos tanto para matriz como para filial. 7.6. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope. NOTA IMPORTANTE: a. Em caso de paralisação (greve) dos servidores de órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, em qualquer esfera de Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário), que impeça a expedição de documentos oficiais, a habilitação da licitante ficará condicionada à apresentação do documento que não pôde ser apresentado na data da abertura dos envelopes do certame, em até 05 (cinco) dias úteis após encerramento da greve. a.1. No caso de apresentação de certidão positiva (ou documento que demonstre que a licitante está irregular perante determinado órgão), haverá a inabilitação em razão de fato superveniente, de acordo com o previsto no artigo 43, parágrafo 5º. da Lei Federal nº 8.666/93. a.2. Caso já esteja estabelecida a relação contratual (nota de empenho e/ou contrato), vindo o contratado apresentar certidão positiva (ou documento que demonstre que a licitante está irregular perante determinado órgão), ocorrerá a rescisão contratual, por inadimplemento de cláusula do contrato, conforme artigo 55, inciso XIII c/c artigo 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93. b) Retifica-se o item 10 dos Prazos, do Contrato e da Execução, o sub item 10.5 passando a vigorar com a seguinte redação: 10.5. Na assinatura do Contrato a licitante vencedora deverá apresentar a relação dos profissionais que atuarão na prestação dos serviços, apresentando os seguintes documentos: a) Psicopedagogo :Inscrição no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos e/ou Associação Brasileira de Psicopedagia-Abpp., com cópia de diplomas/certificados e o vínculo com a licitante (contrato social no caso de sócio e/ ou proprietário ou CTPS).; OBS: Se durante o período da contratação, ocorrer à substituição do profissional, a empresa deverá comunicar e apresentar a documentação de qualificação técnica do novo profissional e o vínculo com a licitante; c) Retifica-se o Anexo VIII, cláusula Quarta, alínea f, passando a vigorar com a seguinte redação: f) na assinatura do Contrato a CONTRATADA deverá apresentar a relação dos profissionais que atuarão na prestação dos serviços, apresentando inscrição no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos e/ou Associação Brasileira de Psicopedagia-Abpp, com cópia de diplomas/certificados e o vínculo com a licitante (contrato social no caso de sócio e/ ou proprietário ou CTPS e o vínculo com a CONTRATADA (contrato social no caso de sócio e/ ou proprietário ou CTPS).; d) As demais cláusulas do Edital do Pregão Presencial nº 040/2023, permanecem inalteradas. Cotiporã, 08 de novembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE COTIPORÃ Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:547BA6E8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: art.74, inciso III, alínea f, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de show musical com Deise & Zilo que ocorrerá na Festa da Família, junto às Escolas da rede municipal conforme formalização Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) CONTRATADA: SESC–ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 Cotiporã, 08 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FA4791A5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SESC–ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 OBJETO: Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de show musical com Deise & Zilo que ocorrerá na Festa da Família, junto às Rio Grande do Sul , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3694 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 Escolas da rede municipal conforme formalização Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea f, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Cotiporã, 08 de novembro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:82A33D1F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 03 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTA NO EDITAL N° 01/2023 APÓS O RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES. O MUNICÍPIO DE COXILHA/RS , através do Sr. Prefeito João Eduardo Oliveira Manica, em conformidade com as atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelos Artigos 66 a 77 da Lei Municipal nº 290 de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), e pelas demais leis e dispositivos a seguir citados, FAZ SABER a todos, que apresenta o presente Edital para dispor sobre a alteração da contribuição de melhoria prevista no edital n° 01/2023 após o resultado das impugnações, nos termos a seguir expostos: 1 - Após a apreciação das Impugnações ao Edital de Contribuição de Melhoria nº 01/2023, objeto dos processos nº 2023/661, 2023/692, 2023/668 e 2023/744, ficaram alteradas as especificações das Contribuições de Melhoria dos Srs. João Carlos Sampaio, CPF: 245.484.05-20, Espólio de Jandira Silveira de Oliveira, CPF:461.705.020-53 (Requerente: Sra. Lourdes Pasquali), Elis Parizzoto Seidler, CPF: 019.938.350-24 e Bertone da Silva Seidler, CPF: 886.647.750-87, na forma dos anexos I, II e III. 2 – As hipóteses de cobrança, isenção e demais disposições atinentes ao tributo de Contribuição de Melhoria, seguem as regras dos Editais nº 01 e 02 de 2023. 3 – Este edital entra em vigor na data de sua publicação. COXILHA-RS, AOS 08 DE NOVEMBRO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e intimem-se os interessados. Em 08/11/2023. Publicado por: Adriana Silva Código Identificador:EF593CF8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINO FINAL, HIGIÊNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENTORES DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS DOMICILIARES DE COXILHA/RS. PARA A PREFEITURA DE COXILHA SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.bR SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:AF92F816 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 120/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO N° 120/2023 CONTRATADA : LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COXILHA. ADITIVO: 08/11/2023 VIGÊNCIA: 10/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LEANDRO ALBERTO KERBER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:6B135576 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 120/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO N° 120/2023 CONTRATADA : LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR: R$: 7.996,75 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ADITIVO: 08/11/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: LEANDRO ALBERTO KERBER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:57FC19F7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADUBAÇÃO PARA PRODUÇÃO MAIS LEITE (ADUBO E URÉIA). SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.bR SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:B3F14A37 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL