Rio Grande do Sul , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4014 www.diariomunicipal.com.br/famurs 49 Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:B670BC19 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de profissional Assistente Social, pelo período de 45 dias para a realização de visitas domiciliares e elaboração de pesquisas socioeconômicas das famílias inscritas no Programa "A Casa é Sua" no município de Chiapetta, conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATO Nº 19/2025 VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) CONTRATADA: FRANCIELI DEPIERE CPF: 012.376.950-74 MARIO MAÇALAI Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:8D783B81 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: BENTO INSPEÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.518.416/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção veicular para veículos de placas IRL-4496 / IUZ-4174 / JBQ-1H51 / JCI-9H69 pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:78DB69D3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na Escola Municipal De Educação Infantil Amor e Carinho, para o ano de 2025. CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ: 32.610.714/0001-08 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 32.362,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:58501EF9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. CONTRATADA : COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção dos banheiros públicos situados na Praça Dom Fortunato Odorizzi, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR TOTAL: R$ 576,08 (quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BE9E8B3B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENTO INSPEÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.518.416/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção veicular para veículos de placas IRL-4496 / IUZ-4174 / JBQ-1H51 / JCI-9H69 pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 027/2025 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2E19EA73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ: 32.610.714/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na Escola Municipal De Educação Infantil Amor e Carinho, para o ano de 2025. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 028/2025. Rio Grande do Sul , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4014 www.diariomunicipal.com.br/famurs 50 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: até 31/12/2025 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 32.362,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:6DCF30C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção dos banheiros públicos situados na Praça Dom Fortunato Odorizzi, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 029/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 576,08 (quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos) Cotiporã, 12 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:85D25E2D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 002/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 36/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 002/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CONCRETOS BASSO LTDA E ARTEFATOS DE CIMENTO MOAMAR LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 283.398,50 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS (TUBOS) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU). INICIO: 12/02/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 12 DE FEVEREIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:B31C57D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 049/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 37/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIRAU Nº 049/2024 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 37/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CONCRETOS BASSO LTDA E ARTEFATOS DE CIMENTO MOAMAR LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 125.050,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL, E CINQUENTA REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU). INICIO: 12/02/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 12 DE FEVEREIRO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:78D2FF11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 07/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: RETIFICA MOCELLIN LTDA Fundamento: Art. 75, I Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISAO DOS ÔNIBUS PLACAS IVU-3348 E PLACAS IWB- 8588 QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOMUNICIPIO DE COXILHA Valor total: R$ 65.637,00 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). Coxilha/RS, 12 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:4982731F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 Instrumento de Convênto. Nº 002/2025. Lei Municipal nº 1.634, de 28 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 8.666/93. lnstrumento de convênio firmado entre o Município de Derrubadas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE. CNPJ nº 90.870.601/0001-48. Objeto: Prestação de serviços por parte da CONVENIADA no atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais do município de Derrubadas/RS através de atendimento educacional especial e técnico, contendo serviço psicológico, serviço social, fonoaudiólogo, terapia ocupacional, fisioterapêutico, pedagógico, neurológico e de ensino em geral. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais)