Rio Grande do Sul , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3688 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:1918B4F5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 404/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 404/2023, de 30 de outubro de 2023 Concede Licença Nojo a servidor ocupante do cargo de Motorista. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso III, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido licença nojo ao servidor PAULO JAIR ROBEK, ocupante do Cargo de Motorista, pelo falecimento do pai David Robek. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 16 de outubro de 2023, pelo período de cinco dias conforme declaração de óbito. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:906E2F67 GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO 016 /2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DE SERVIÇO N° 016/2023, de 30 de outubro de 2023. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de padronizar e permitir a correta interpretações dos receituários médicos e pedidos de exames clínicos, laboratoriais de imagens e outros; DETERMINA: 1° - Que todos os receituários médicos, bem como os pedidos de exames clínicos, laboratoriais, de imagens e outros, emitidos pela equipe de profissionais que prestam serviços ao município (médicos, fisioterapeutas, nutricionistas...), sejam, doravante, digitados como forma de facilitar a interpretação pelos atendentes da farmácia municipal e pelos servidores do setor de agendamento. Parágrafo único – Excepcionalmente, em casos de falta de energia, problemas de sistema ou outros justificados, poderão ser emitidos receituários e pedidos de exames em formulário escritos a mão. 2º - O descumprimento desta ordem, implicará aos servidores as sanções previstas em Lei. CUMPRA-SE, GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 30 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se: JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:D361D702 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e do Decreto Executivo nº 3.800, de 24/08/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação para a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliário em Inox para as cozinhas das escolas da rede municipal de Ensino, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023. A sessão do Pregão se realizará no dia 16 de novembro de 2023, às09h00min.Maiores informações pelo telefone 54 – 3446 2800 – Ramal 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br.O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura:www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 31 de outubro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B719E2D0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças com instalação para a manutenção do caminhão de placas IYO 6227, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VALOR: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais) Cotiporã, 30 de outubro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DA0FD87D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3688 www.diariomunicipal.com.br/famurs 33 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de asfalto ensacado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) CONTRATADA: PLANET PAV COMERCIO DE ASFALTOS LTDA CNPJ Nº 03.990.925/0001-15 Cotiporã, 30 de outubro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B683255D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças com instalação para a manutenção do caminhão de placas IYO 6227, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 172/2023 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 03 (três) dias VALOR: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais) Cotiporã, 30 de outubro de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:96CA71F9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATO Nº 241, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de asfalto ensacado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. CONTRATADA: PLANET PAV COMERCIO DE ASFALTOS LTDA CNPJ N°: 03.990.925/0001-15 VALIDADE: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Cotiporã, 30 de outubro de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E47B361 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O CONTRATO N° 135/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 135/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: JR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE COXILHA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS, EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS AMBIENTAIS, ENTRE OUTROS. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL NA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, LAUDOS E PROJETOS, REFERENTE A OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMITIR PARECERES TÉCNICOS, ELABORAR LICENÇAS AMBIENTAIS, REALIZAR A INSPEÇÃO E VISTORIAS TÉCNICAS PELO PROFISSIONAL COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE EMPREENDIMENTO, OBSERVANDO RESOLUÇÕES/NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES CONSEMA, QUE DEFINEM AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO, QUANDO COUBE, EXERCER A COMPETÊNCIA SUPLETIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, ART. 2° II, INCLUINDO NESTA CONDIÇÃO, O MANEJO FL ORESTAL VINCULADO AO EMPREENDIMENTO, E DA AQUELES FORA DE REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA. CONTEMPLA TAMBÉM AS OBRAS CIVIS DITADAS NO DECRETO LEI 227/67 ART. 3°, INCISO 1°. VALOR: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: INICIAL 30/10/2023 VIGÊNCIA: 30/01/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: ELIZANDRA LURDES SARTORI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:B2ACB703 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 134/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 134/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO EM VIA PÚBLICA, PARA ALIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, EM CONFORMIDADE COM O PROEJETO ELABORADO PELA CONCESSIONÁRIA RGE/CPFL PARA O M UNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 130.000,05 (CENTO E TRINTA MIL REAIS COM CINCO CENTAVOS). DATA: INICIAL 30/10/2023 VIGÊNCIA: 30/12/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: HENRIQUE CECCONI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0CDD9AF9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN.