Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4369 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.833,25 composto das seguintes vantagens: Vencimento - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; Adicional de tempo de serviço 25 anos, percentual de 25%, correspondente a 25 anos - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; 23 Anuênios, percentual de 23%, correspondente a 23 anos - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; 01 Triênio, percentual de 5%, correspondente a 3 anos - Lei Municipal nº 898 de 1991, art. 86 a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela paridade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7A71B830 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 281/2026 PORTARIA Nº 281/2026, de 09 de julho de 2026. Revoga Concessão de Função Gratificada de Vice Direção de Escola. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1538 de 27 de agosto de 2002 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Revoga Função Gratificada de Vice Direção de Escola, a servidora investida no cargo efetivo de Professora, conforme segue: Nome Escola Função Gratificada Cleonice Claudete Brancher EMEF – Rosalina Diniz de Souza Vice Direção de Escola - FG 01 Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 09 DIAS DE JULHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D1F51C35 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2026 CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias e fechaduras para atender as necessidades das Secretarias da Fazenda e Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. CONTRATADA: FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 VALOR: R$4.050,00(quatro mil e cinquenta reais), sendo R$2.605,00(dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal da Fazenda e R$1.445,00(um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio Cotiporã, 09 de julho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B9637D8E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: JAMAR BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 07.908.679/0001-60 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tatames de E.V.A. destinados à estruturação de espaço para atendimentos terapêuticos e psicopedagógicos, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais) Cotiporã, 09 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F5326DEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207, DE 09 DE JULHO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207, DE 09 DE JULHO DE 2026 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FACCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.460.649/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias e fechaduras para atender as necessidades das Secretarias da Fazenda e Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 135/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR:R$4.050,00(quatro mil e cinquenta reais), sendo R$2.605,00(dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a Secretaria Municipal da Fazenda e R$1.445,00(um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio Cotiporã, 09 de julho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4369 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3F7A2F88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208, DE 09 DE JULHO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: JAMAR BICICLETAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 07.908.679/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tatames de E.V.A. destinados à estruturação de espaço para atendimentos terapêuticos e psicopedagógicos, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 136/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais) Cotiporã, 09 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D1039850 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade concorrência presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação da Praça João Armindo Schaefer, conforme memorial descritivo e demais anexos. Data da abertura das propostas no dia 24 de julho 2026 às 08:30 horas. Crissiumal, 09 de julho de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:874C418B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 099/2026 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 099/2026: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de material para base de pavimentações. Data da abertura das propostas no dia 22 de julho 2026 às 14:00 horas. Editais e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 09 de julho de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:ED31DD22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a realização de processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de uniformes escolares e camiseta para a Banda Marcial Municipal, mediante a apresentação de amostras. O julgamento acontecerá às 8:30 horas do dia 23 de julho de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail compras@derrubadas-rs.com.br ou no telefone (55) 99949-4024. Derrubadas/RS, 08 de julho de 2026. MIRO MULBEIER Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:E075615C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL Nº 02/2026 – RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O presidente da CMIC – Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado provisório da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURAL PNAB , de acordo com a avaliação realizada pela CMIC, registrada na Ata nº 01/2026, de 09 de dezembro de 2024, conforme segue: PROJETO CULTURAL CATEGORIA 1 Projeto Cultural Proponente Pontuação atribuída A PRÁTICA DA BOCHA NA COMUNIDADE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DO LAJEADO LIBRINO 70 JOGOS CULTURAIS FORTALECENDO LAÇOS ENTRE AS COMUNIDADES ASSOCIAÇÃO DE DAMAS INDEPENDÊNCIA DE ESQUINA COLORADA 63 PROJETO CULTURAL CATEGORIA 2 Projeto Cultural Proponente Pontuação atribuída INTEGRAÇÃO MUSICAL ILTON MARCELO FÜHR 59 UM SHOW PARA TODOS JAIR MARQUES JUNIOR 59 CONFRARIA DE RETALHOS MENANDRA MÁRCIA GOLFETO CASOLA 43 Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à CMIC – Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, que deve ser apresentado por meio do Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso, protocolado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 7.6 do edital. Publicado em 07 de julho de 2026. CARINE ANKLAM Presidente Da CMIC