Rio Grande do Sul , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3826 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BD1855BD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 266/2024 PORTARIA Nº 266/2024, de 17 de maio de 2024. Designa Motorista para Conselho Tutelar. Jurandir da Silva, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando memorando nº 102/2024, de 17 de maio de 2024 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor BENHUR MULLER GOMES , matrícula nº 2202-06, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículo Leve, para desempenhar suas funções junto ao Conselho Tutelar. Art. 2º – O servidor cumprirá sua jornada de trabalho semanal de 40h (quarenta) horas, no horário normal. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:569CC3BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 Protocolo Administrativo nº 282/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA INTERMUNICIPAL COTIPORÃ - DOIS LAJEADOS, TRECHO KM 2 + 940,00 A KM 3 + 250 , ESTRADA IVO DA ROSA, NESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO CONVÊNIO Nº 940624/2023, OPERAÇÃO 1086.587-31/2023, PROGRAMA : APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Em ata datada de 13/05/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 004/2024, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-0 1 ITEM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA INTERMUNICIPAL COTIPORÃ - DOIS LAJEADOS, TRECHO KM 2 + 940,00 A KM 3 + 250 , ESTRADA IVO DA ROSA, NESTE MUNICÍPIO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 267.859,97 Valor dos Serviços (mão de obra) 114.797,13 Valor Total Global - R$ 382.657,10 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 20 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:486EE73F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para o veículo Micro Ônibus de placas IRL-4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 681,59 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Cotiporã, 20 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D542A7A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2024 Rio Grande do Sul , 21 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3826 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183, DE 20 DE MAIO DE 2024 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Dois Lajeados, trecho km 2 + 940,00 a km 3 + 250 , Estrada Ivo da Rosa, neste município. Os recursos são decorrentes, parte do Convênio nº 940624/2023, Operação 1086.587-31/2023, Programa : Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 004/2024 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: de R$382.657,10 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$114.797,13 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e sete reais e treze centavos) para a mão de obra e de R$ 267.859,97 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos) para os materiais, onde R$258.236,00(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais) são provenientes do Convênio nº 940624/2023, Operação 1086.587-31/2023, Programa : Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, representado pela Caixa Econômica Federal e R$ 124.421,10(cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos) de Recursos Próprios do Município. Cotiporã, 20 de maio de 2024 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B00D6A34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184, DE 20 DE MAIO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184, DE 20 DE MAIO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para o veículo Micro Ônibus de placas IRL-4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 125/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7°. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 681,59 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Cotiporã, 20 de maio de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:ED6F1068 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 O Prefeito Municipal de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, inciso II da Lei 14.133/21, suas alterações e justificativa constante dos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo de licitação nº 21/2024 – Pregão Eletrônico n° 04/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:5ED8B2C0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 054/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para locação de veículos para a administração pública do município de Crissiumal/RS. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 05 de junho de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 20 de maio de 2.024. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal Em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:A6264A93 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2024 ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e Leis Municipais nºs 1.316/2018, 1.372/2019, 1.393/2020, 1.451/2021, 1.525/2022, 1.539/2023 e 1.602/2024, comunica a quem interessar possa que estará vendendo, através de Leilão Público, ao valor não inferior ao da avaliação, os bens móveis de propriedade do Município de Derrubadas a seguir relacionados, de acordo com as cláusulas a seguir discriminadas: I - DOS BENS: I - 01 (um) ONIBUS, 48 passageiros, 186CV, combustível diesel, ano de fabricação 2012, modelo 2012, cor amarela, placa ITR 6312, CHASSI 9532E82WXCR250688 e RENAVAM 00493355529. Patrimônio nº 3392. Valor mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais). II - 01 (um) ONIBUS, 23 passageiros, 140CV, combustível diesel, ano de fabricação 2008, modelo 2009, cor amarela, placa IPG 6941, CHASSI 93PB36D2M9CO27292 e RENAVAM 00989731065. Valor mínimo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). III - 01 (uma) KOMBI ESCOLAR, 015 passageiros, 80CV, flex, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor branca, placa IRD 8623, CHASSI 9BWMFO7XOBPOO9395 e RENAVAM 25020481-9. Patrimônio nº 2849. Valor mínimo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). IV - 01 (um) veículo VW/NOVO GOL TL MBV, flex, ano de fabricação 2017, modelo 2018, cor vermelha, placa IYE 4362,