Rio Grande do Sul , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3489 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao 2 - Manutenção da Dívida Pública 33290210000000000000.72 - Juros sobre a dívida por contrato R$ 100.000,00 Total.................................... R$ 100.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:F4469164 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO PRES ENCIAL (SRP) 01/2023 - SERVIÇO DE PEDREIRO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 01/2023 - SERVIÇO DE PEDREIRO Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pedreiro, para manutenção e demais serviços em geral, conforme cronograma e necessidade da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 07 de fevereiro 2023, às 09h00min, na sala de licitações, Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. O edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:D55D9A0C SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO ELET RÔNICO (SRP) 02/2023 – AQUISIÇÃO DE ALIMENT OS PARA CESTAS BÁSICAS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 02/2023 – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas básicas a serem entregues pela Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 02 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de janeiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:FE0A48F2 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 02/2023 – HORA/ELÉTRICA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 02/2023 – HORA/ELÉTRICA Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção e reparação elétrica para os veículos leves e utilitários e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 08 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 16 de Janeiro de 2023. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:38E74E14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBI LIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO N° 17/2023 CONTRATADA: JARDEL BECK PALESTRAS MAGICAS LTDA EPP CNPJ N° 23.392.021/0001-03 VALOR: R$3.300,00 (Três mil e Trezentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada que realizará uma palestra para abertura do Ano Letivo 2023, direcionada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput e Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023 VIGÊNCIA: 45 dias. Cotiporã, 16 de janeiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D50973D8 GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 MODALIDADE : INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 FUNDAMENTO LEGAL : Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxilio financeiro para a realização do 28º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã VALOR: R$30.000,00(trinta mil) reais ENTIDADE: CTG POUSADA DOS CARRETEIROS CNPJ Nº 90.898.172/0001-17 Cotiporã, 16 de janeiro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:328A0C36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº017, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: JARDEL BECK PALESTRAS MAGICAS LTDA EPP CNPJ N° 23.392.021/0001-03 Rio Grande do Sul , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3489 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 OBJETO: Contratação de empresa especializada que realizará uma palestra para abertura do Ano Letivo 2023, direcionada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 VALIDADE: 45 dias VALOR: R$3.300,00 (Três mil e Trezentos reais). Cotiporã, 16 de janeiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5C3D9E12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 16 de janeiro de 2023 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 Município de Cotiporã ENTIDADE: CTG POUSADA DOS CARRETEIROS CNPJ Nº 90.898.172/0001-17 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxilio financeiro para a realização do 28º Rodeio Crioulo Estadual de Cotiporã VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 18/03/2023 VALOR: R$30.000,00(trinta mil) reais Cotiporã, 16 de janeiro de 2023 JOANA INÊS CITOLIN Gestora Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F9485105 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03 /2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 27 de janeiro de 2023, às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coxilha/RS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DOS 19 RESERVATÓRIOS E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO D‘ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR MEIO DE CLORAÇÃO DOS 19 SISTEMAS ALTERNATUVOS COLETIVOS DE ÁGUA, ORIUNDOS DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA,/RS, situado na Avenida Fioravante Franciosi, nº 68, centro. Fone: (54) 3379 2510, e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br Site: www.pmcoxilha.rs.gov.br Coxilha/RS, 16 janeiro de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:F14B536B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 20/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 20/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P ARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 3.895,69 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). INICIO: 16/01/2023 VIGÊNCIA: 16/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: MAICON CORDOVA PEREIRA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:093088CD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 19/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 19/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDA PARLAMENTARNº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) INICIO: 16/01/2023 VIGÊNCIA: 16/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: ALEXANDRE PIRES BELEM Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7ED566A6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 18/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 18/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA, VINCULADO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000293 – PROPOSTA Nº 12360.135000/1220-04 VALOR: R$ 3.560,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) INICIO: 16/01/2023 VIGÊNCIA: 16/04/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: NATACHA CANDIDO TCHOLAKIAN Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:075AC1E1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 17/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 17/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERRALHERIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE