Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4331 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 Art. 6º O Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde, contendo organização, metodologia, eixos temáticos, sistemática dos trabalhos, normas sanitárias, funcionamento das plenárias e processo eleitoral dos delegados, será elaborado pela Comissão Organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Art. 7º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS , AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Registre-se e Publique-se Prefeito CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:75861553 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 225/2026 PORTARIA Nº 225/2026, de 13 de maio de 2026. Concede Licença Nojo a Servidora Ocupante do Cargo de Assistente em Informática. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso IV b, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido licença nojo ao servidor Mateus Vinicius Schonsocupante do cargo de assistente em informática, pelo falecimento da avó Clementina Schons. Parágrafo único a contagem do tempo da licença iniciou no dia 12 de maio de 2026, pelo período de cinco dias, conforme certidão de Óbito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:97D1D736 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Presencial nº 016/2026 Protocolo Administrativo n° 427/2026 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 15 de maio de 2026, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a disponibilização de serviços de saúde para atender as necessidades do Município para a Prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito (elucidação diagnóstica decorrente de morte natural domiciliar, com ou sem assistência médica, com emissão de Declaração de óbito) nos períodos/horários em que a Estratégia Saúde da Família não estiver funcionando, no território do Município de Cotiporã, foi considerada DESERTA, em razão de não haverem licitantes interessados. Cotiporã, 18 de maio de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:6B0E6B6A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: DS RADIADORES LTDA CNPJ Nº 49.136.875/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços em veículos das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente Indústria e Comércio; e Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais) Cotiporã/RS, 18 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4EF75953 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026. CONTRATADA: UNIÃO DOS D IRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL UNIDME/RS CNPJ nº 05.387.322/0001-59 OBJETO: Inscrição da servidora pública Talissa Frizon Cremonini, ocupante do cargo de Coordenadora Geral Pedagógica, no 36° Fórum Estadual de Educação do RS e região, realizado pela UNDIME/RS, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/2021. VALOR: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias Cotiporã, 18 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B05AC47D GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 Rio Grande do Sul , 19 de Maio de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4331 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 que objetiva a contratação de Prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito. Sessão do Pregão no dia 03 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 19 DE MAIO DE 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7A4653CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 57, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DS RADIADORES LTDA CNPJNº 49.136.875/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços em veículos das Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente Indústria e Comércio; e Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 100/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais) Cotiporã/RS, 18 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:49EEF580 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL UNIDME/RS CNPJ nº 05.387.322/0001-59 OBJETO: Inscrição da servidora pública Talissa Frizon Cremonini, ocupante do cargo de Coordenadora Geral Pedagógica, no 36° Fórum Estadual de Educação do RS e região, realizado pela UNDIME/RS, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/2021. VALOR: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 030/2026. VALIDADE: 40 (quarenta) dias Cotiporã, 18 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:87C0114E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 57/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 57/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ODAIR JOSE OLIVEIRA DA ROSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS À REVISÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DA MOTONIVELADORA MARCA XCMG, MODELO GR 180BR, CHASSI XUG01803JPPB02068, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COR AMARELA., DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COXILHA, VISANDO GARANTIR SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO OPERACIONAL. VALOR R$ 14.045,24 (QUATORZE MIL E QUARENTA E CINCO E VINTE E QUATRO CENTAVOS) INICIO: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 18/06/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: ODAIR JOSE OLIVEIRA DA ROSA Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:59FC301D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO D E EDITAL - PROCESSO Nº 99/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 066/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 99/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 066/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção escolar, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 08 de junho de 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 18 de maio de 2026. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:5E82E7DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 003/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 003/2026 : O Município de Crissiumal/RS, torna público o Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2026 para Credenciamento de Laboratórios para Realização de Exames Laboratoriais, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.crissiumal-rs.com.br. A abertura e análise da documentação da presente Chamada Pública acontecerá de forma presencial a partir do dia 10 de junho de 2026 às 07h30min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS. Crissiumal, 18 de maio de 2026. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Municipal em Exercício