Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4115 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 PORTARIA Nº 336/2025, de 08 de julho de 2025. Declara estável no serviço público, servidora municipal ocupante do cargo de Professora Educação Infantil. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal MARIA LETÍCIA MARQUES BARIQUELO VIEIRA , ocupante do cargo de Professora Educação Infantil, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora ficou qualificada com índice ÓTIMO, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.600 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7B899FA8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 337/20225 PORTARIA Nº 337/2025, de 08 de julho de 2025. Declara estável no serviço público, servidora municipal ocupante do cargo de Professora de 1º ao 5º ano. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso se suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 1538/2002, 1.543/2002, 1.561/2003 e Decretos nº 112/2002 e 153/2007, RESOLVE: Art. 1º – Declarar estável a servidora pública municipal MAURICÉIA KERPEL DE SOUZA , ocupante do cargo de Professora de 1º ao 5º ano, após ter cumprido estágio probatório de três anos. Art. 2º – A servidora ficou qualificada com índice BOM, tendo atingido nas 10 avaliações a que foi submetida, um total de 3.550 pontos. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:B721CBEB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 VALOR: 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CD190932 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de formação continuada para as merendeiras que atuam nos programas de alimentação escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AD7D710C GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025, que objetiva contratação de empresa para o conserto da caixa do alimentador vibratório do Britador Municipal. Sessão do Pregão no dia 25 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br Rio Grande do Sul , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4115 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 COTIPORÃ, 10 DE JULHO DE 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:10EEE0BD GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025, que objetiva o Registro de Preços de materiais de expediente. Sessão do Pregão no dia 29/07/2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 10 de julho de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1CC935FC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 222, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: VINHEDOS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.261.822/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico para a Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 144/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D3497F2D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 221, DE 09 DE JULHO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para realização de formação continuada para as merendeiras que atuam nos programas de alimentação escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) Cotiporã, 09 de julho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2A9E4F21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 24 de julho de 2025, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 19/2025. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS, ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E AMPLIAÇÃO DAS REDES HIDRÁULICAS QUE ATENDEM ÀS DIFERENTES SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS. Dois Irmãos das Missões/RS, 09 de julho de 2025. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:6CBED4B3 SECRETARIA MUN DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 25 de julho de 2025, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 20/2025. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES/RS. Dois Irmãos das Missões/RS, 09 de julho de 2025. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:1208E35F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 26-2025