Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVII | Nº 4128 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                            46 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL CONVOCAÇÃO DENTISTA 033/2025 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 033/2025 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o 
Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal 
de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 
13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557-
1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 
n° 5019/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 
003/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável 
uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a 
candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE 
CORONEL BICACO/RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 
2025. 
Nome:
 	Cargo: 	Colocação: 
PAOLA ZIMMERMANN DENTISTA 9º 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:0E326FA3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL CONVOCAÇÃO PROFESSORES 034/2025 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 034/2025 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, 
CONVOCA as candidatas abaixo para entrar em contato com o 
Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal 
de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 
13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557-
1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal 
n° 5028/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 
003/2025. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável 
uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a 
candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE 
CORONEL BICACO/RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 
2025. 
  
Nome
 	Cargo 	Colocação 
Michele Belon Ribeiro sartori Professor 1º ao 5º ano 10º 
Maegle Celisa Bueno Leidemer Professor 1º ao 5º ano 11º 
Odete Teresinha Rotili Tamiozzo Professor 1º ao 5º ano 12º 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:665EC33D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 363/2025 
 
PORTARIA Nº 363/2025, de 28 de julho de 2025. 
  
Aplica Pena de Advertência a Servidor 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o que dispõe o Artigo nº 139, inciso I, da Lei 
Municipal nº 1543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Municipais, 
  
CONSIDERANDO relatório final apresentado pela Comissão 
Processante instaurada pela portaria nº 252/2025, de 09 de maio de 
2025; 
 
CONSIDERANDO Parecer técnico-jurídico e despacho favorável do 
Prefeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Aplicar penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA, ao 
servidor Leonardo Mateus Soares, matrícula nº 3325-01, ocupante 
do cargo de Motorista, lotado na Secretaria da Saúde. 
Art. 2º – Por haver descumprido o dever funcional capitulado no 
inciso XV, do artigo 130, da Lei Municipal 1543/2002, de 24 de 
setembro de 2002, fazer constar na ficha funcional a presente punição. 
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), 
AOS 28 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se  
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária da Administração 
  
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:7CA834B6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA 
CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 
FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
revisão preventiva e corretiva no veículo Micro-ônibus de placas 
IRL4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VALOR: R$ 3.547,00 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:B5DB5C9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE 
LTDA 
CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 
14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais 
para trabalho de artesanato nos grupos dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VALOR: R$ 2.112,50 (dois mil cento e doze reais e cinquenta 
centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito

Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVII | Nº 4128 
 
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Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:3D563D61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: VEBAUER AGRÍCOLA LTDA 
CNPJ Nº 89.471.064/0001-84 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2023. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motosserra, 
segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento. 
VALOR: R$ 1.589,25 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:BB427135 
 
GABINETE DO PREFEITO 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 
  
Protocolo Administrativo nº 519/2025 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O 
CONSERTO DA CAIXA DO ALIMENTADOR VIBRATÓRIO DO 
BRITADOR MUNICIPAL 
  
Em ata datada de 25 de julho de 2025, a Equipe de Contratação 
Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da 
sessão referente ao Pregão Presencial de nº 029/2025, concluindo pela 
classificação da proposta e habilitação da licitante. 
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da 
Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final 
e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora 
a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: 
  
PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA EPP CNPJ Nº 29.945.899/0001-05
 
ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO 
VALOR R$ 
  
VALOR 
TOTAL R$  
01 04 UN. ROLAMENTO 4.300,00 17.200,00 
VALOR TOTAL DE PEÇAS R$ 	17.200,00 
02 01 UN. 
SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA 
USINAR EIXO, MANDRILAR E 
RETIFICAR CAIXA VIBRATÓRIA, 
MONTAGEM E DESMONTAGEM 
14.100,00 14.100,00 
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 	14.100,00 
VALOR TOTAL GERAL R$ 	31.300,00 
  
A Contratada deverá prestar os serviços no prazo de 20(vinte) dias a 
contar da emissão do empenho e da assinatura do contrato, junto ao 
Complexo de Britagem na Pedreira Municipal, localizada na Estrada 
para Dois Lajeados, neste município. O pagamento será efetuado em 
até 30 dias após o recebimento mediante a apresentação da Nota 
Fiscal e laudo da Secretaria Municipal de Obras, Transito e 
Saneamento 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 
28 dias do mês de julho de 2025 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:5D57743E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 255, DE 
28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: VEBAUER AGRÍCOLA LTDA 
CNPJ Nº 89.471.064/0001-84 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motosserra, 
segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 165/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 1.589,25 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:78188E21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 254, DE 28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA 
CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
revisão preventiva e corretiva no veículo Micro-ônibus de placas 
IRL4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 164/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 3.547,00 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:EFBFF913 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 256, DE 28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE 
LTDA 
CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais 
para trabalho de artesanato nos grupos dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 166/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 
14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 2.112,50 (dois mil cento e doze reais e cinquenta 
centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025.

Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVII | Nº 4128 
 
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ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:08F3B008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025, DE 28 DE JULHO DE 
2025 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253, DE 28 
DE JULHO DE 2025 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 
CNPJ: 29.945.899/0001-05 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento 
de peças e serviços para o conserto da caixa do alimentador vibratório 
do Britador Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento, neste município 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2025 
PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias. 
VALOR: de R$31.300,00(trinta e um mil e trezentos reais), sendo 
R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) de materiais e 
R$14.100,00(quatorze mil e cem reais) de serviços 
  
Cotiporã, de 28 de julho de 2025 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Munic. de Administração  
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:152797CB 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 102/2022 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 102/2022 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : CAROLINE ZANIN & CIA LTDA 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE 
VALOR 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA 
ÁREA DA SAÚDE. 
VALOR: R$ 50,97 (CINQUENTA REAIS COM NOVENTA E 
SETE CENTAVOS) 
ADITIVO: 28/07/2025 VIGÊNCIA: 25/07/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: CAROLINE ZANIN 
 
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:9D989442 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 111/2023 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 111/2023 
CONTRATADA : TRANSPORTES SANTA GEMA 
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR 
CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM 
PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO 
PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E 
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. 
VALOR: R$ 62.235,00 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS) 
ADITIVO: 28/07/2025 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA 
EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA 
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:D75936C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 131/2025 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2025 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº 131/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 42/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 29 DE JULHO ATE 12:00 
DE 31 DE JULHO DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES 
DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO E ENTREGA ÚNICA, 
CONFORME DEMANDA PRÉ-ESTABELECIDA, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 
COXILHA-RS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE 
FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: 
dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br 
COXILHA/RS, 28 DE JULHO DE 2025. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Claudio Sander da Rocha da Silva 
Código Identificador:C5DEC6C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 130/2025 PREGÃO 
ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 130/2025 
PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADAS: INOVAMED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA – ME, ALTERMED MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR LTDA, ILG COMERCIAL LTDA, 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, JT 
MEDICAMENTOS LTDA. 
VALOR DO PROCESSO: R$ 3.990,71 (TRÊS MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ATRAVÉS DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO 
MÉDIO (CIPLAM). 
INICIO: 28/07/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025 
COXILHA/RS, 28 DE JULHO DE 2025. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:329BAA74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
40/2025 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
PROCESSO Nº 125/2025 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025