Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4156 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de realização de show baile com a Banda “Tome Pegada”, com duração de 04 (quatro) horas, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico do Jantar do Porco a Paraguaia que se realizará no dia 23 de agosto de 2025, na Comunidade de Linha das Pedras Altas, Charrua/RS. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 31/12/2025 Data: 19/08/2025 Contrato nº 48/2025 Empresa: RAIZ-CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS & PROJETOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.656.137/0001-89 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver um projeto de capacitação e consultoria com profissionais da área da Saúde, conforme descrito no Processo de Inexigibilidade n° 29/2025. Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Prazo: 28/02/2026 Data: 20/08/2025 Contrato nº 49/2025 Empresa: MECANICA PESADA ND LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.454/0001-90 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar manutenção no caminhão de placa IRZ4246. Valor: R$ 22.934,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). Prazo: 31/12/2025 Data: 25/08/2025 ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12 Objeto: execução de pavimentação asfáltica na rua Jorge Caldatto. Aditivo: Fica prorrogado até o dia 29/10/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua Jorge Caldatto. Data: 29/08/2025 ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12 Objeto: execução de pavimentação asfáltica na rua João Adi Domingues. Aditivo: Fica prorrogado até o dia 29/10/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua João Adi Domingues. Data: 29/08/2025 ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 55/2023 Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA, inscrita no CNPJ nº 05.759.560/0001-48 Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, compostagem e destinação dos resíduos sólidos. Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato conforme prevê a Cláusula Quarta, item 4.2, de acordo com a variação do IGPM-FGV, passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 16.833,23 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais com vinte e três centavos), totalizando R$ 201.998,76 (duzentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais com setenta e seis centavos) para um ano de contratação. Data: 29/08/2025 ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31/2025 Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35 Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme processo de dispensa de licitação nº 325/2025. Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), em decorrência da demanda de impressões para o departamento de meio ambiente do município, conforme tabela abaixo. Data: 29/08/2025 GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito Publicado por: Andressa Soccol Código Identificador:A0E2AC09 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 14h00min do dia 19 do mês de setembro do ano de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas financeiras, objetivando: menor preço por item. Objeto: Contratação através do sistema de registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, configuração e manutenção de redes cabeadas e wireless, bem como configuração e ajustes em diversos sistemas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais, por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 05/09/2025 no site: www.chiapetta.rs.gov.br. OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:AC1FAF1B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados, que processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/ 2025, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS . Abertura ocorrerá no dia 17 de setembro de 2025 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site http s ://www.coronelbarros.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Quinta-Feira, 04 de setembro de 2025 MARCELO JULIANO TRETER Vice-Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:15D4F8CF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ Rio Grande do Sul , 05 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4156 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PROJETARE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 51.633.278/0001-37 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a sala de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 10.430,00 (dez mil reais quatrocentos e trinta centavos) Cotiporã, 04 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:667A99E7 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025. CONTRATADA: PW TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PURIFICADORES LTDA CNPJ nº 26.227.826/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pastilhas de cloro compatíveis com o purificador de água modelo PWTECH5660 instalado no Parque Leonel Antônio Paludo, de uso público e que oferece água potável à população, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08 (oito) dias VALOR: R$ 646,98 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) Cotiporã, 04 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AD88EDF1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PROJETARE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº 51.633.278/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a sala de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 195/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 10.430,00 (dez mil reais quatrocentos e trinta centavos) Cotiporã, 04 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B5BBDF90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PW TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PURIFICADORES LTDA CNPJ nº 26.227.826/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pastilhas de cloro compatíveis com o purificador de água modelo PWTECH5660 instalado no Parque Leonel Antônio Paludo, de uso público e que oferece água potável à população, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 045/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08 (oito) dias VALOR: R$ 646,98 (seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) Cotiporã, 04 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8E3CF998 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITA´TORIO INTERNO Nº 158/2025 REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – CIGA 03/2024 – PROCESSO Nº 004/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITA´TORIO INTERNO Nº 158/2025 REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – CIGA 03/2024 – PROCESSO Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA VALOR DO PROCESSO: R$: 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) OBJETO: a aquisição do item 005 (Minicarregadeira nova, ano e modelo 2023 ou superior, fabricação nacional, equipado com motor diesel, com potência nominal de 67 HP, com 4 cilindros, com pressão no sistema hidráulica de no mínimo 250bar, sistema operacional de direção por alavanca ou joystick, equipado com caçamba com capacidade 0,40 m³, peso operacional de no mínimo 2.000kg e máximo 3.000Kg, força de tração de 25 KN, força de desagregação de 24 KN, vazão da bomba hidráulica de no mínimo 79 l/min, tanque de combustível de 75 litros, tanque hidráulico 45 litros, altura máxima de carregamento 3.800mm e altura máxima de descarga 2.400mm, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, com ROPS/FOPS, distância máxima entre eixos 1.080mm , capacidade operacional de no mínimo 880kg, pneus 10x16.5,. Equipada com sistema de engate rápido com opcional para diversos acessórios. Equipada: A) Vassoura recolhedora compatível com o porte da máquina, entregue e instalada com cerdas metálicas e de nylon (mista), capacidade mínima de armazenamento de 0,40m³. b) Capinadeira lateral com diâmetro mínimo de 60cm (24 polegadas), com cerdas de aço, entregue e instalada. Com todos os itens obrigatórios a legislação nacional vigente quanto a segurança iluminação e sinalização. Garantia de 12 meses – XCMG/XC7-SR07), sendo a quantidade de 01 (uma) unidade deste objeto da ata de registro de preços, através do consorcio intermunicipal de gestão