Rio Grande do Sul , 20 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4038 www.diariomunicipal.com.br/famurs 98 de serviços de manutenção e controle dos ar condicionadores existentes no prédio da Prefeitura do Chui. Fornecedor........: LEONARDO COSTA CORREA 81919492020 CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro: 38.661.499/0001-50 Data Assinatura...: 25/02/2025 Data de Publicação: Data de Validade: 31/12/2025 Despesa...........: 04.01.04.122.004.2.010.000.3.3.90.39.05.00.00 Número do Empenho.: 001503/2025 Valor Global: 19.800,00 Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:14102778 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007 -2025 O Município de Coronel Barros RS torna público aos interessados, que processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/ 2025, para a Aquisição de distribuidor de fertilizantes, adubo e calcário, com capacidade mínima de 7,5 toneladas e também de perfurador de solo, com broca de encaixe de 12 polegadas, brocas de 1 metro de profundidade e equipado com embreagem de segurança standart. A fim de manter e proporcionar serviços á população. Abertura ocorrerá no dia 14 de abril de 2025 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site https ://www.coronelbarros.rs.gov.br e http://wwwportaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Quarta-Feira, 19 de março de 2025 BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:9D0EE69B PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2025 O Município de Coronel Barros RS torna público aos interessados, que processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/ 2025, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS CARDÁPIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura ocorrerá no dia 10 de abril de 2025 , as 09:00horas. Edital encontra-se disponível no site http s ://www.coronelbarros.rs.gov.br e http://wwwportaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Quinta-Feira, 13 de março de 2025 BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:B6E74B60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 20/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIA IS DE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 20/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Objeto: Aquisição de materiais e equipamento de informática para todas as Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra -se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 19 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:4298DB14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HO M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 Protocolo Administrativo nº 42/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDENAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOSDEVIDAMENTE HABILITADOS . Em ata datada de 26 de fevereiro de 2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 001/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: ORACLE SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 30.324.189/0001-39 Item Quant. de até ANUAL Un Especificação Valor R$ Unitário Total de até 1 8400 H Prestação de serviços em Clinica Geral, a ser executado por profissionais médicos, devidamente habilitados, para atendimento curativo e preventivo, atendimento ambulatorial, visitas domiciliares, execução de programas de prevenção (ESFs), observação e outros serviços da área médica. A prestação de serviços deverá ocorrer de forma presencial, de segundas as sextas feiras, e eventualmente em outros dias da semana, podendo ser realizado em finais de semana. A carga horária semanal dos profissionais médicos clínicos gerais será definida pela Contratante, de modo a garantir que cada um das duas Equipes da Saúde da Família atenda a Politica Nacional De Atenção Básica(PNAB), acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município e de acordo com a escala previamente definida pela mesma. 115,00 966.000,00 Valor Total item 01 R$ 966.000,00 ACACIA SALUTIS PLENA GESTÃO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 58.609.527/0001 -06 Item Quant. de até ANUAL Un Especificação Valor R$ Unitário Total de até 02 24 UN Prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito (elucidação diagnóstica decorrente de morte natural domiciliar, com ou sem assistência médica, com emissão de Declaração de óbito) nos períodos/horários em que a Estratégia Saúde da Família não estiver funcionando, no território do Município de Cotiporã. A prestação de serviços deverá ocorrer de forma presencial, de acordo com o chamado realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município. 899,99 21.599,76 Valor Total Anual de até R$ 21.599,76 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 01/04/2025 para o item 01(prestação de serviços de clinico geral) e a contar de sua assinatura para o item 02(verificação e emissão de atestados de óbitos), podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. O pagamento será Rio Grande do Sul , 20 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4038 www.diariomunicipal.com.br/famurs 99 efetuado até o dia 10(dez) do mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, visada pela fiscalização do contrato, acompanhada das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativas aos profissionais disponibilizados e planilha de escala de trabalho para o item 01 e para o item nº 02 deverá ser apresenta a Nota Fiscal visada pela fiscalização do contrato, acompanhada do atestado emitido pela Sec. De Saúde e Assistência Social , contendo data de ocorrência, nome do paciente e do profissional médico que executou o serviço GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 19 de março de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:EB99FA7F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093 , DE 19 DE MARÇO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093, DE 19 DE MARÇO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ORACLE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.324.189/0001-39 OBJETO: contratação de empresa para a disponibilização de serviços de saúde para atender as necessidades do Município(prestação de serviços de médicos clinico geral) VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: (12) doze meses, contados de 01/04/2025, podendo ser renovado VALOR: de R$115,00 (cento e quinze reais) por hora, totalizando o valor total de até R$966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais) anual Cotiporã, 19 de março de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8D79BA3D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 63/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: MARINES T. FERRONATTO LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTE NA MODALIDADE DE FUTSAL, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS COM OS GRUPOS DO S CFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF (SERVIÇO DE ATENDIMENTO E APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA), COM PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO. VIGÊNCIA: 19/03/2025 Á 19/03/2026 VALOR: 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) COXILHA/RS, 19DE MARÇO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:44ABE86F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO CRED ENCIAMENTO Chamamento Público 01-2025. O Município de Derrubadas/RS torna público, que homologou o credenciamento da(s) seguinte(s) empresa(s) para prestação de serviços relacionados ao edital: 45.184.036 Jacson Lemos Machado - CNPJ n° 45.184.036/0001-00 Disponível para a realização dos serviços relacionados ao item 06; Marcia Paisagismo LTDA - CNPJ n° 41.570.077/0001-84 - Disponível para a realização dos serviços relacionados ao item 05; Derrubadas/RS, 19 março 2025. CRISTIANO CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador:F86055B3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01 7/2025 Termo de Credenciamento Nº 017/2025. Chamamento Público Nº 04/2024. Credenciado: 50.982.981 Juliane de Oliveira Vargas da Luz. CNPJ nº 50.982.981/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de eletricista, instalação, limpeza e manutenção de climatizadores. Valor: De acordo com valores fixados no edital para cada modalidade de serviço registrada. Vigência: 17/03/2025 à 10/07/2025. Assinatura do Termo de Credenciamento: 17/03/2025. Derrubadas/RS, 17 de março de 2025. CRISTIANO CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Deise Camargo Código Identificador:AC33BCF4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01 8/2025 Termo de Credenciamento Nº 018/2025. Chamamento Público Nº 01/2025. Credenciado: 54.748.873 Ademar Lourenço. CNPJ nº 54.748.873/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, soldador e jardineiro. Valor: De acordo com valores fixados no edital para cada modalidade de serviço registrada. Vigência: 1703/2025 à 11/03/2026. Assinatura do Termo de Credenciamento: 17/03/2025. Derrubadas/RS, 17 de março de 2025. CRISTIANO CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Deise Camargo Código Identificador:A383694E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01 9/2025 Termo de Credenciamento Nº 019/2025. Chamamento Público Nº 01/2025. Credenciado: Andrieli dos Santos de Moura 04719829031.