Rio Grande do Sul , 29 de Janeiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4257 www.diariomunicipal.com.br/famurs 81 c) Plataforma digital (atividades, arquivos, aula (organização e controle), administrativo, relatórios, publicações e recursos, planejador de aulas, central da turma, formação continuada; d) Avaliações e simulados: acelerador de resultados pautados em evidências análise pelos relatórios estabelecendo junto a Consultoria Educacional, um plano de correção de rota. CONTRATO: 17/2026 VALOR: R$ 190.095,00 (Cento e noventa mil e noventa e cinco reais) CONTRATADA: EDITORA FTD S A CNPJ: 61.186.490/0001-57 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:D546B2B3 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Chamada Pública n° 01/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao fornecimento de cestas básicas ao funcionalismo público municipal. CONTRATO: 10/2026 VALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e quinhentos reais) CONTRATADA: VALCI MARIA CHAPUIS THOMZACK CPF: 982.286.840-53 CONTRATO: 11/2026 VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) CONTRATADA: IVONEI EDSON GARCIA DA SILVA CPF 894.819.250-72 CONTRATO: 12/2026 VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) CONTRATADA: TERESINHA KEIL HARTMANN KLIPSTEIN CPF: 688.246.960-15 CONTRATO: 13/2026 VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) CONTRATADA: VALDIR WEBER CPF: 500.467.990-87 CONTRATO: 14/2026 VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) CONTRATADA: JUCIELI SALETE MOCELIN CPF: 017.340.810-90 CONTRATO: 15/2026 VALORR$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) CONTRATADA: IRINEU MINUZZI STOPIGLIA CPF: 170.457.030-15 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:99FA4ACC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE TÉ CNICA - CEAT PORTARIA N° 032/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE TÉCNICA CEAT. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal disposta na Lei Municipal nº 4.849/2022 e Decreto nº 188/2025. N O M E I A Art. 1º - Comissão Especial para Análise Técnica CEAT, em conformidade com o disposto no artigo 4º, do Decreto nº 188/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.849/2022. TITULARES: 1 FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS 2 CASSIANO DE SOUZA ZANELA 3 GRICELDA RAMOS DOS SANTOS DINIZ SUPLENTES: 1 DANIELA BUENO DOS SANTOS 2 ADRIANO VIEIRA 3 ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ Parágrafo Único - Fica nomeado como assessor da comissão um membro da Assessoria Tributária, para dar orientação a mesma. Art. 2º - À COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE TÉCNICA CEAT, fica atribuído, efetuar a avaliação da capacidade de retorno que os investidores proporcionarão à municipalidade e à população, devendo esta comissão criar mecanismos e buscar dados que lhe garantam cálculos e projeções aproximadas, que subsidiem o parecer favorável ou não à concessão dos incentivos, avaliação e acompanhamento das prestações de contas efetuadas pelas empresas, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.849/2022 e Decreto nº 188/2025: Elaborar e atualizar a fórmula de cálculo do retorno proporcionado por cada empreendimento com base nos critérios deste regulamento; Avaliar e acompanhar as prestações de contas efetuadas pelas empresas, após a concessão dos incentivos, emitindo parecer favorável ou não, sobre a aprovação destas contas; Desenvolvimento Sustentável de CORONEL BICACO d) A CEAT emitirá parecer favorável ou desfavorável, com caráter informativo, cabendo ao Prefeito o acatamento ou não do parecer, em conformidade com as possibilidades e dotações orçamentárias municipais. Art. 3º - A presente Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, aos 27 dias do mês de JANEIRO de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Registre-se e Publique-se Prefeito Municipal FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:9196FA0B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. CONTRATADA: FARE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ Nº 41.264.012/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Secretaria de Saúde e Assistência Social e na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Rio Grande do Sul , 29 de Janeiro de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4257 www.diariomunicipal.com.br/famurs 82 VALOR: R$ 8.560,23 (oito mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) Cotiporã, 28 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A4927291 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissionais para a prestação de serviços educacionais consistentes na execução de oficinas pedagógicas destinadas as crianças da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, bem como ao público atendido no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social . Sessão do Pregão no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ/RS, 29 de janeiro de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:4B1B6070 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FARE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJNº 41.264.012/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Secretaria de Saúde e Assistência Social e na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 020/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR: R$ 8.560,23 (oito mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) Cotiporã, 28 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4C10E6CD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE IN EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 O Município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a Locação de imóvel residencial sediado no Município de Coxilha, ao valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), para servir de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social pelo período de 10 (dez) meses, conforme disposto na Lei Municipal 1.777/2017 e critérios definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supramencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 28 de janeiro de 2026. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Jonatan Daniel Haack Código Identificador:66A351BC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 001/2026 O Município de Crissiumal/RS, torna público o Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.crissiumal-rs.com.br. A abertura e análise da documentação da presente Chamada Pública acontecerá de forma presencial no dia 20 de fevereiro de 2026 às 08h30min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS. Crissiumal, 28 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6707CFF4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 012-01/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA . Data da sessão para o dia 11/02/2026 às 8h30min. As alterações do Edital estão disponíveis junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cruzeiro.rs.gov.br. E- mail para contato: licita@cruzeiro.rs.gov.br. Cruzeiro do Sul/RS, 28 de janeiro de 2026.