Rio Grande do Sul , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4218 www.diariomunicipal.com.br/famurs 73 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE CBS 040-2025 Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5031/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do tipo CAD (Computer Aided Design- Desenho assistido por computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud, conforme condições e exigências estabelecidas. Itens: 001 e 002 - Adjudicado para a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. Charqueadas, 02 de dezembro de 2025. WILSON BATISTA DA SILVA DIAS – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos. Publicado por: Mariana Lopes Araújo Código Identificador:D5ADAD17 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 22/2025 OBJETO: Aquisição de ornamentos natalinos destinados à decoração da Praça Carlos Chiapetta e demais espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, compreendendo artigos decorativos e luminosos voltados à ambientação temática do período natalino. CONTRATO: 290/2025 VALOR: R$ 30.946,10(trinta mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos) CONTRATADA: RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME CNPJ: 08.585.163/0001-95 CONTRATO: 291/2025 VALOR: R$ 1.056,45 (um mil e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) CONTRATADA: JP EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 13.772.057/0001-50 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:8EEB1D59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ARBITRAGEM TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO Nº: 96/2025 DISPENSA Nº: 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: FEERNANDO MICHEL COLMAN GAMENTHALER CNPJ/CPF: OBJETO: Contratação de arbitragem para campeonato de futsal feminino e serie ouro. 7.220,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato. VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais) FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Categoria Econômica08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR0801 27812431490 339039050000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Quarta-Feira, 19 de novembro de CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:099AA824 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUM CONT ARBITRAGEM SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO:Dispensa por Limite Nº 96 2025 CONTRATO Nº612025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: FEERNANDO MICHEL COLMAN GAMENTHALER 57.879.403/0001-70 OBJETO:Arbitragem VALOR: R$ 7.220,00(sete mil duzentos e vinte reais) PAGAMENTO:50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO. VIGÊNCIA:19/11/25 10/12/25 Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:7911C8D7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão nos veículos Onix de placas JDF 8E38 e Onix Plus de placas TQP 2B04, com peças e mão de obra inclusa, pertecente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso IV, alínea “A”, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 2.625,81 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) Rio Grande do Sul , 03 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4218 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 Cotiporã, 02 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9C4E994C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 411, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de revisão nos veículos Onix de placas JDF 8E38 e Onix Plus de placas TQP 2B04, com peças e mão de obra inclusa, pertecente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 246/2025. VALIDADE: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.625,81 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) Cotiporã, 02 de dezembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:53894542 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUMENTO Nº 168/2025 ESPÉCIE:INSTRUMENTO Nº 168/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 13/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : CSM – CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E GERIATRIA LTDA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILP), PARA PESSOAS COM GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 INICIO: 02/12/2025 VIGÊNCIA: 02/12//2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: RIMON ROSECK HAULI Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:713520F0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUMENTO Nº 169/2025 ESPÉCIE:INSTRUMENTO Nº 169/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 14/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ÓPTICA MACHADO LTDA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTES E ARMAÇÕES), DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR R$: 86.562,80 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) INICIO: 02/12/2025 VIGÊNCIA: 02/12/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: JULIANO DOS SANTOS MACHADO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:EDD7F3E2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 Contrato N° 171/2025 Licitação: 69/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: I&T TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Valor: 7.560,00 Vigência: Início:02/12/2025 Término: 02/03/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DADOS DE EQUIPAMENTO DE SSD. Crissiumal, 02 de Dezembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6D9B3D3C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 066, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Determina a data, o horário e o local do sorteio dos Prêmios do mês de dezembro de 2025, dispostos na Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025. MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, que Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e combate à sonegação fiscal para os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá outras providências, DECRETA: Art. 1º O sorteio dos 20 (vinte) prêmios do mês de dezembro de 2025, dispostos no art. 4º da Lei Municipal nº 1.636, de 11 de março de 2025, será realizado no dia 30/12/2025, às 16 (dezesseis) horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, 01 de dezembro de 2025. MIRO MÜLBEIER Prefeito de Derrubadas Registre-se e Publique-se. 01/12/2025 HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.