Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4348 www.diariomunicipal.com.br/famurs 93 GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:983672CF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 252/2026 PORTARIA Nº 252/2026, de 10 de junho de 2026. Designa Nutricionista para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando o interesse público no bom andamento dos serviços, previsto no parágrafo único do art. 102; RESOLVE: Art. 1º – Designar a servidora HEMANUELA LEAL BARETTO GEHLEN, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:5DA98EB7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 253/2026 PORTARIA Nº 253/2026, de 10 de junho de 2026. Revoga Concessão Gratificação de Dedicação Integral – GDI ao servidor ocupante do cargo de Nutricionista. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando a designação do servidor para Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º – Revoga Concessão Gratificação de Dedicação Integral - GDI ao servidor, ocupante do cargo de Nutricionista, EDSON CEMBRANEL, para dedicação de 10 (dez) horas semanais. Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DE598A9E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 MODALIDADE : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 OBJETO: Adesão ao Edital de Pregão Eletrônico- Registro de Preços 006/2024, Processo Administrativo nº 10/2024, para o Registro de Preços para aquisição de futura e eventual de Veiculos tipo Ambulância e Vans. VALOR: R$392.430,00(trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais). CONTRATADA : MECASUL AUTO MECÂNICA S.A. CNPJ Nº 88.616.776/0002-62 FUNDAMENTAÇÃO: Adesão a ata de Registro de Preços nº 06/2024 do CISA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços 04/2026, Processo Administrativo nº 10/2024 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Protocolo Administrativo nº 442/2026 do Município de Cotiporã Cotiporã, 10 de junho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2850B717 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BIANOR LUIZ NGNOATTO ME CNPJ: 23.668.818/0001-82 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, e demais materiais paisagísticos e de jardinagem, para atender as demandas das Secretarias Municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 018/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR TOTAL DE ATÉ R$ R$ 874.907,50 (oitocentos e setenta e quatro mil nocecentos e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã/RS, 10 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4348 www.diariomunicipal.com.br/famurs 94 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:176DB25C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044, DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: APEX NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 64.346.355/0001-10 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de mudas de flores, arbustos, gramas, folhagens, insumos, e demais materiais paisagísticos e de jardinagem, para atender as demandas das Secretarias Municipais. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 018/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 632.265,00 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais) Cotiporã/RS, 10 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A3393A6A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177, DE 10 DE JUNHO DE 2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177, DE 10 DE JUNHO DE 2026 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA : MECASUL AUTO MECÂNICA S.A. CNPJ: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A. OBJETO: aquisição de um veículo automotor minibus teto alto 15 + 1 lugar com acessibilidade, marca Mercedez Benz Sprinter para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social, através da adesão a ata de registro de preços nº 06/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, do CISA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VALOR: R$392.430,00(trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO: Adesão a ata de Registro de Preços nº 06/2024 do CISA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços 04/2026, Processo Administrativo nº 10/2024 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Protocolo Administrativo nº 442/2026 do Município de Cotiporã Cotiporã, 10 de junho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:DB5F96CB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 15/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 15/2026 AO CONTRATO N° 68/2023 CONTRATADA : COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEL E TRANSPORTES LTDA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E S-500 COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADITIVO: 10/06/2026 VIGÊNCIA: 06/06/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: ILDO BUFFON Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:0C48DFAE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 67/2026 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 67/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AO CONSERTO DO VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO AT9 4X4, PLACAS JDN1191 ANO/MODELO 2025, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR R$ 30.788,30 (TRINTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). INICIO: 03/06/2026 VIGÊNCIA: 03/07/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: OSMAR OLIVEIRA DE ARAÚJO Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:AAC2B90C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012-02/2026 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 1723- 04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 012-02/2026 – Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE LINHA NOVA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS, VINCULADA AO PROCESSO REC-RS-4306205-20240510-01, PROCESSO SEI Nº 59053.015773/2024-01– Data de Abertura: 25/06/2026 às 08h30min. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao site oficial do município www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Fone contato: (51) 3764-1144. E-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br . Cruzeiro do Sul/RS, 10 de junho de 2026. CESAR LEANDRO MARMITT Prefeito Municipal. Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador:1B8A8051 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4348 www.diariomunicipal.com.br/famurs 293 031 Pó para pudim - sabores variados (caramelo, chocolate, coco, morango ou baunilha) - embalagem plástica de 1kg, contendo data de fabricação, prazo de validade, composição nutricional e dos ingredientes bem visíveis. A data de validade deve ser de no mínimo 8 meses a partir da data de entrega. Apti Kg 160 R$ 7,89 Detentora: L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.980.249/0001-60. Validade: 1 ano. Capão da Canoa, 10 de junho de 2026 VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador:02DFF3A9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 Protocolo Administrativo nº 490/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MUDAS DE FLORES, ARBUSTOS, GRAMAS, FOLHAGENS, INSUMOS, E DEMAIS MATERIAIS PAISAGÍSTICOS E DE JARDINAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Em ata datada de 09/06/2026, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio Nomeados pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 018/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: BIANOR LUIZ NGNOATTO CPNJ 23.668.818/0001-82 ITEM UN QUANT. ATÉ DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 01 CX 500 Petúnia (caixas com 15 mudas) 22,75 11.375,00 N/C 02 CX 300 Pervinca (caixas com 15 mudas) 26,20 7.860,00 N/C 03 CX 300 Boca de leão (caixa com 15 mudas) 22,75 6.825,00 N/C 04 CX 500 Tagetão graúdo (caixas com 15 mudas) 23,70 11.850,00 N/C 05 CX 500 Lavanda (caixa com 15 mudas) 331,85 15.925,00 N/C 06 CX 500 Alegria de jardim (caixa com 15 mudas) 25,40 12.700,00 N/C 07 UN 300 Sunpatiens (mudas individuais) Rosa e Vermelho – VP14 10,90 3.270,00 N/C 08 UN 300 Sunpatiens (mudas individuais) Rosa e Vermelho - VP22 17,85 5.355,00 N/C 09 CX 200 Setecresia (caixa com 15 mudas) 48,90 9.780,00 N/C 10 CX 500 Iresine (caixas com 15 mudas) Verde e Vermelha 27,80 13.900,00 N/C 11 UN 500 Gerânios Pendentes (cores variadas conforme demanda) 11,20 5.600,00 N/C 12 UN 100 Estrelícia BL 08 51,50 5.150,00 N/C 13 UN 150 Hortênsia 19,30 2.895,00 N/C 14 UN 300 Bela-emília - Plumbago auriculata 40,90 12.270,00 N/C 15 UN 500 Lírios dobrado (laranja) BL 2.8 43,20 21.600,00 N/C 16 UN 100 Palmeira Real (1,5m) 124,20 12.420,00 N/C 17 UN 60 Acer Palmatum Vermelho 239,50 14.370,00 N/C 18 UN 350 Dipladenia 31,80 11.130,00 N/C 19 CX 300 Alternanthera Dentata (caixas com 15 mudas) 35,60 10.680,00 N/C 20 CX 200 Lantana Camara (caixas com 15 mudas) 31,70 6.340,00 N/C 21 CX 300 Lantana Graúda (caixas com 15 mudas) 31,70 9.510,00 N/C 24 CX 250 Ixora (caixas com 15 mudas e cores variadas conforme demanda) 82,30 20.575,00 N/C 25 CX 250 Begônia (caixas com 15 mudas e cores variadas conforme demanda) 27,10 5.775,00 N/C 26 UN 60 Três-Marias (Bougainvillea) (tamanho mínimo de 1m) 63,00 3.780,00 N/C 27 UN 60 Ráfia (2 hastes) 62,80 3.768,00 N/C 28 UN 40 Areca-bambu (tamanho mínimo de 1,5m) 124,70 4.988,00 N/C 29 UN 200 Buxos Grandes (11L) 72,75 14.550,00 N/C 30 UN 200 Buxos Médios (7L) 44,00 8.800,00 N/C 31 M 500 Limitador de jardim, com no mínimo 2,5mm de espessura 5,55 2.775,00 N/C 32 SC 500 Adubo Orgânico (sacos de 25kg) 24,35 12.175,00 UNIFERTIL 33 SC 100 Fertilizante Nitrogenado (saco de 50kg) 238,30 23.830,00 UNIFERTIL 34 SC 100 Fertilizante Fosfatado 05-12-08 (saco de 50kg) 257,80 25.780,00 UNIFERTIL 35 SC 200 Fertilizante NPK 04-14-08 (saco de 25kg) 179,20 35.840,00 UNIFERTIL 36 PCT 50 Formicida (pct 50g) 7,85 392,50 GRÃO VERDE 37 UN 100 Bromélia (tamanho médio) 45,85 4.585,00 N/C 38 CX 400 Érica (caixas com 15 mudas) 27,55 11.020,00 N/C 39 UN 60 Cica tamanho médio 119,40 7.164,00 N/C 40 UN 60 Moreia (branca) VP 9.7 20,70 1.242,00 N/C 41 UN 60 Gaura DP 14 (Cor Rosa/Branca) 76,55 4.593,00 N/C 42 UN 500 Liriope Silver (listrado e verde) VP 9.7 21,40 10.700,00 N/C 43 UN 800 Astromélias de corte (cores diversas) 38,60 30.880,00 N/C Rio Grande do Sul , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4348 www.diariomunicipal.com.br/famurs 294 44 UN 800 Rosas de corte (cores diversas) 63,60 50.880,00 N/C 45 SC 200 Pedras para jardim branca N3 (sacos de 20Kg) 44,15 8.830,00 N/C 46 SC 200 Pedras para jardim rosa N3 (sacos de 20Kg) 29,80 5.960,00 N/C 47 UN 400 Calandivas Médias (vaso) (cores diversas) 19,70 7.880,00 N/C 48 UN 800 Calandivas Pequenas (vaso) (cores diversas) 15,00 12.000,00 N/C 49 UN 400 Rosas mini (vaso) (cores diversas) 39,15 15.660,00 N/C 50 CX 200 Crisântemos mini (vaso) (cores diversas) (caixas com 15 mudas) 38,50 7.700,00 N/C 51 CX 100 Kalanchoe (tamanho médio, caixas com 15 unidades) 32,80 3.280,00 N/C 52 UN 150 Tango em haste 97,00 14.550,00 N/C 53 SC 200 Casca de pinus (sacos de 7Kg) Tam. médio 60,30 12.060,00 N/C 54 UN 40 Folhagem pau d’agua 3hastes 1m de altura 148,00 5.920,00 N/C 55 CX 300 Amor Perfeito (caixas com 15 mudas) 23,60 7.080,00 N/C 56 UN 100 Zamioculcas (em vasos, tamanho médio) 65,50 6.550,00 N/C 57 UN 100 Lírio da paz (em vasos, tamanho médio) 40,30 4.030,00 N/C 58 UN 200 Orquídea (em vasos, tamanho médio) 92,25 18.450,00 N/C 59 UN 100 Jiboia (em vasos, tamanho médio) 55,20 5.520,00 N/C 60 UN 100 Palmeira leque (em vasos, tamanho médio) 128,50 12.850,00 N/C 61 UN 100 Flor mosquitinho em haste para arranjos 44,80 4.480,00 N/C 62 SC 50 Argila expandida (sacos de 9kg) 74,00 3.700,00 N/C 63 UN 100 Vaso Plástico 6L (tacho quadrado) 37,80 3.780,00 N/C 64 UN 100 Vaso Plástico 10L (tacho redondo) 49,80 4.980,00 N/C 66 UN 150 Kit 3 vasos polietileno quadrado diamantado P, M e G 458,30 68.745,00 N/C 67 UN 150 Kit 3 vasos polietileno redondo diamantado P, M e G 455,30 68.295,00 N/C 68 UN 150 Vaso acrílico transparente para arranjos 30 cm de altura 63,95 9.592,50 N/C 69 UN 100 Vaso de concreto formato de bacia, tamanho 60x22cm) 151,30 15.130,00 N/C 70 UN 1.500 Mudas de espécies nativas do Estado do Rio Grande do Sul, DIVERSAS, com altura mínima de 1,00 (um) metro, apresentando adequado padrão de qualidade, sistema radicular bem desenvolvido. As mudas deverão estar isentas de pragas, doenças, injúrias ou danos mecânicos, acondicionadas em recipientes apropriados ao seu porte, e devidamente identificadas quanto à espécie. 19,80 29.700,00 N/C 71 UN 250 Mudas de espécies de Araucária Angustifolia - Pinheiro brasileiro, com altura mínima de 0,60 cm acondicionadas em recipientes apropriados ao seu porte. 43,25 10.812,50 N/C 72 UN 150 Mudas de espécies de Ypê-Amarelo (Handroanthus albus), com altura mínima de 1m acondicionadas em recipientes apropriados ao seu porte. 35,00 5.250,00 N/C 73 UN 150 Mudas de espécies de Ypê-Rosa (Handroanthus heptaphyllus), com altura mínima de 1m acondicionadas em recipientes apropriados ao seu porte. 41,50 6.225,00 N/C VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 874.907,50 APEX NEGÓCIOS LTDA CPNJ 64.346.355/0001-10 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 22 M² 15.000 Grama em leiva (m²) (Sempre verde ou São Carlos) 20,00 300.000,00 RAITZ 23 M² 15.000 Grama em leiva (m²) (Esmeralda) 21,90 328.500,00 RAITZ 65 UN 100 Vaso floreira jardineira 3,5L 37,65 3.765,00 GARDEM VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 632.265,00 O valor total global da presente licitação é de R$ 1.507.172,50 (um milhão quinhentos e sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). O pagamento será efetuado conforme a entrega, em até 10 (dez) dias úteis, mediante a apresentação da nota fiscal, em conta corrente, em banco número e agência, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance. A empresa vencedora deverá efetuar a entrega conforme necessidade do Município, no prazo de até 10 (dez) dias após o recebimento do empenho, nos locais indicados pela secretarias solicitantes. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da ata de registro de preços. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 10 dias do mês de junho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:471F52D8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS COMPRAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 05/2026 Nº TIPO OBJETO CONTRATADA VALOR FUNDAMENTO LEGAL 129 DISPENSA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA EHX-3312, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº129/2026. PROTOCOLO Nº 5984/2026. LR DIESEL R$ 16.540,00 Art. 75, inc. I e II, da Lei nº 14.133/21 130 DISPENSA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA A RECEPÇÃO DO CRAS. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMEN TO SOCIAL. VINICIUS R MEYER ME R$ 7.950,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 132 DISPENSA AQUISIÇÃO DE PEÇAS/SERVIÇOS PARA SER UTILIZADOS NA MANUTENÇÃ O DO CAMINHÃO PLACA INV -4I49, PERTENCENTE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Nº224, DL Nº 132/2026, PROTOCOLO Nº 5802/2026. LADIMIR ANTONIO ROSINSKI R$ 8.480,00 Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21 133 DISPENSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO NA POLSKA FEST, COMPREENDENDO BANNERS E WIND BANNERS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO EVENTO. RESSALTA-S E QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO PÔDE SER REALIZADA PREVIA MENTE EM VIRTUDE DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DURANTE T ODO O DIA 17 (SEXTA-FEIRA). DL Nº 133/2026. PROTOCOLO Nº 6009/2026. V. TEHADA GARCIA R$ 5.957,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 134 DISPENSA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUPRIR A DEMANDA DA CASA DE ACOLHIMENTO IOLANDA TARNOWSKI R$ 5.661,75 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21