Rio Grande do Sul , 03 de Julho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4364  
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           74 
OSMAR KUHN 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Jose Feyh 
Código Identificador:ABD9691E 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ 
 
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES 
ADMINISTRATIVAS 
BRINQUEDOS MATERIAL PEDAGOGICO 
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Processo Nº 50/2026 
Modalidade Pregão 
O Município de Chuí – RS informa que encontra-se aberto o processo 
de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026, para 
Aquisição de diversos brinquedos como material pedagógico para uso 
recreativo das crianças, junto de uma grama sintética para cobrir o 
piso do parquinho da EMEI Criança Feliz, vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação do Município do Chuí/RS.. Abertura para o 
dia Quinta-Feira, 16 de julho de 2026, 13:00. O edital encontra-se 
disponível nos sites http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. 
Informações 53-999206480 e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br. @ 
  
Prefeitura Municipal do Chuí, 29/06/26 
  
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA 
Prefeito  
Publicado por: 
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos 
Código Identificador:F7E8F9F1 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 199 DE 02 DE JULHO DE 2026 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199 DE 02 
DE JULHO DE 2026 
CONTRATADA : CONSTRUTORA SBARENGE LTDA 
CNPJ Nº 42.518.816/0001-51 
OBJETO: contratação de empresa para contratação de empresa para a 
prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço 
global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a 
execução de obra de Sistema de Drenagem Pluvial Urbana, neste 
município, na Rua Bento Gonçalves, Avenida Independência, Rua 
Padre Olivio Bertuol e Rua 12 de Maio. 
VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 008/2026 
PRAZO/VALIDADE : 270 dias a contar da emissão da Ordem de 
Serviço 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$1.430.000,00 (um milhão, 
quatrocentos e trinta mil reais) pela prestação dos serviços 
especificados na cláusula anterior, sendo R$157.280,00 (cento e 
cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais) para a mão de obra e de 
R$1.272.720,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos 
e vinte reais) para os materiaisOs recursos são decorrentes do 
Processo nº 26/2600-0000433-0, FPE nº 2030/2026, por intermédio do 
Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano 
e Metropolitano. 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Munic. de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:644AB78C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026. 
 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR 
BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO 
CNPJ Nº 92.021.062/0001-06 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 
exame destinado a paciente atendido pela Secretaria Municipal de 
Saúde e Assistência Social do município. 
VALOR: R$ 2.001,00 (dois mil e um reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:B9ABECB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: IVAIR ANTONIO GUZZO 54154006053 
CNPJ Nº 42.362.254/0001-08 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento 
de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey 
MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 
VALOR: R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais) 
  
Cotiporã/RS, 02 de julho de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito  
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:AA4EF123 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
033/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows 
artísticos no evento municipal 2° Festival do Rocambole e Dia Do 
Vinho, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.712/2026. 
CONTRATADA: J10 MUSICAL E PRODUTORA LTDA 
CNPJ Nº 42.950.260/0001-78 
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
CONTRATADA: 42.610.858 MARCIA LUIZA DOS SANTOS 
CNPJ Nº 42.610.858/0001-18 
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
CONTRATADA: 52.955.907 LUCAS DE JESUS SIMOES 
CNPJ Nº 52.955.907/0001-08 
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 
CONTRATADA: CLEBER LUCCHETTA 81986106004 
CNPJ Nº 36.439.168/0001-45 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil 
e oitocentos reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito

Rio Grande do Sul , 03 de Julho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4364  
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           75 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:229EE5D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: QUINZE LOG TRANSPORTES E 
LOGÍSTICA LTDA 
CNPJ Nº 07.136.454/0001-33 
FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 
14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte de máquina pesada, segundo demanda formalizada pela 
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e 
Comércio. 
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:CFF8AB54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO  
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 
  
Protocolo Administrativo nº 429/2026 
  
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no 
regime de empreitada por menor preço global, compreendendo 
material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de 
Sistema de Drenagem Pluvial Urbana, neste município, conforme os 
projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico 
financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados e minuta do 
contrato, que são partes integrantes desta licitação, nos trechos a 
seguir: 
- RUA BENTO GONÇALVES; 
- AVENIDA INDEPENDENCIA; 
- RUA OLÍVIO BERTUOL; 
- RUA 12 DE MAIO 
  
Os recursos são decorrentes do FPE nº 2030/2026, Processo nº 
26/2600-0000433-0, por intermédio do Estado do Rio Grande do 
Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. 
  
Em ata datada de 24 de junho de 2026, a Comissão de Licitações 
nomeada pela Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da 
sessão referente a Concorrência Pública de nº 008/2025, concluindo 
pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. 
  
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, 
HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do 
presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item 
e valores conforme segue: 
  
CONSTRUTORA SBARENGE LTDA CNPJ Nº 42.518.816/0001-51 
ITEM 
EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE DRENAGEM 
PLUVIAL URBANA, NESTE MUNICÍPIO 
VALOR - R$ 
1 
Valor dos Materiais 	1.272.720,00 
Valor dos Serviços (mão de obra) 	157.280,00 
Valor Total Global - R$ 	1.430.000,00 
  
Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no 
prazo de até 270 (duzentos e setenta) dias, após a emissão da Ordem 
de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados 
de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico 
Financeiro. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 
02 dia do mês de julho de 2026 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:C912AC74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO  
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 
  
Protocolo Administrativo nº 305/2026 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR 
PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE 
OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE PONTE, DENOMINADA PONTE ALTA, EM 
ESTRUTURA MISTA DE AÇO E CONCRETO, LOCALIZADA 
SOBRE O ARROIO VICENTE ROSA, NA ESTRADA DE 
LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ/RS E 
FAGUNDES VARELA/RS, COM UMA EXTENSÃO DE 30,00 
METROS DE COMPRIMENTO E 7,50 METROS DE LARGURA, 
CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL 
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS 
ESTIMADOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DO FPE Nº 
2205/2026, PROCESSO Nº 26/2600-0000486-1, POR INTERMÉDIO 
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. 
  
Em ata datada de 29/06/2026 a Comissão de Licitações nomeada pela 
Portaria nº 12.551/2026 procedera a realização da sessão referente a 
Concorrência Pública de nº 007/2026, concluindo pela classificação 
das propostas e habilitação das licitantes. 
  
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, 
HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do 
presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item 
e valores conforme segue: 
  
ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA 	– CNPJ Nº 
13.613.420/0001-95 
ITEM 
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE ALTA, 
EM ESTRUTURA MISTA DE AÇO E CONCRETO, 
LOCALIZADA SOBRE O ARROIO VICENTE ROSA, NA 
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE 
COTIPORÃ/RS E FAGUNDES VARELA/RS, COM UMA 
EXTENSÃO DE 30,00 METROS DE COMPRIMENTO E 7,50 
METROS DE LARGURA 
VALOR - R$ 
1 
Valor dos Materiais 	1.736.765,91 
Valor dos Serviços (mão de obra) 	744.328,25 
Valor Total Global - R$ 	2.481.094,16 
  
Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no 
prazo de até 90 (noventa) dias, após a emissão da Ordem de Serviço 
expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo 
com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 
02 dias do mês de julho de 2026 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:32EEF6D2

Rio Grande do Sul , 03 de Julho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4364  
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           76 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 202, DE 
02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: IVAIR ANTONIO GUZZO 54154006053 
CNPJ Nº 42.362.254/0001-08 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento 
de peças e prestação serviços de manutenção no trator Massey 
MF291, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 132/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias 
VALOR: R$ 3.335,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais) 
  
Cotiporã/RS, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:FFEC3314 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 195, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: J10 MUSICAL E PRODUTORA LTDA 
CNPJ Nº 42.950.260/0001-78 
OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows 
artísticos no evento municipal 2° Festival do Rocambole e Dia Do 
Vinho, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.712/2026. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:D192F818 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 196, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: 42.610.858 MARCIA LUIZA DOS SANTOS 
CNPJ Nº 42.610.858/0001-18 
OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows 
artísticos no evento municipal 2° Festival do Rocambole e Dia Do 
Vinho, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.712/2026. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:35E16F1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 197, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: 52.955.907 LUCAS DE JESUS SIMOES 
CNPJ Nº 52.955.907/0001-08 
OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows 
artísticos no evento municipal 2° Festival do Rocambole e Dia Do 
Vinho, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.712/2026. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:B05CDC6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 198, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: CLEBER LUCCHETTA 81986106004 
CNPJ Nº 36.439.168/0001-45 
OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows 
artísticos no evento municipal 2° Festival do Rocambole e Dia Do 
Vinho, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.712/2026. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:29318EBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 200, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR 
BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO 
CNPJ Nº 92.021.062/0001-06 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 
exame destinado a paciente atendido pela Secretaria Municipal de 
Saúde e Assistência Social do município. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 130/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias 
VALOR: R$ 2.001,00 (dois mil e um reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026.

Rio Grande do Sul , 03 de Julho de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4364  
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           77 
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:ADE9DE2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 201, DE 02 DE JULHO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: QUINZE LOG TRANSPORTES E 
LOGÍSTICA LTDA 
CNPJ Nº 07.136.454/0001-33 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte de máquina pesada, segundo demanda formalizada pela 
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e 
Comércio. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 131/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 
14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias 
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:8AB40AF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 203, DE 02 DE JULHO DE 2026 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203, DE 02 
DE JULHO DE 2026 
CONTRATADA : ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS 
SUSTENTÁVEIS LTDA  
CNPJ Nº 13.613.420/0001-95 
OBJETO: execução da obra de construção da Ponte Alta, em 
estrutura mista de aço e concreto, localizada sobre o Arroio Vicente 
Rosa, na Estrada de ligação entre os Municípios de Cotiporã/RS e 
Fagundes Varela/RS, com uma extensão de 30,00 metros de 
comprimento e 7,50 metros de largura, conforme os projetos, 
especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, 
planilha orçamentária e quantitativos estimados 
VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 007/2026 
PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de 
Serviço 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$2.481.094,16 (dois milhões, 
quatrocentos e oitenta e um mil, noventa e quatro reais e dezesseis 
centavos), pela prestação dos serviços especificados na cláusula 
anterior, sendo R$744.328,25(setecentos e quarenta e quatro mil, 
trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) para a mão de 
obra e de R$1.736.765,91(um milhão, setecentos e trinta e seis mil, 
setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) para os 
materiais, sendo R$2.453.640,35(dois milhões, quatrocentos e 
cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco 
centavos) oriundos do FPE nº 2205/2026 e Processo nº 26/2600-
0000486-1 e R$27.453,81(vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e 
três reais e oitenta e um centavos) de Recursos Próprios do Município. 
  
Cotiporã, 02 de julho de 2026 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Munic. de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:530B5A24 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº 112/2026 MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 11/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 03 DE JULHO DE 2026 A 
17 DE JULHO DE 2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE 
ABERTURA: 17 DE JULHO DE 2026, ÀS 09 HORAS. SITE: 
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECER MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA 
REALIZAR A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 
POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE 
ARROIO DE FÁTIMA – MUNICÍPIO DE COXILHA, 
CONVÊNIO FPE Nº 1888/2023 E DE ACORDO COM 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO . FONE: (54) 31964930, E-
MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: 
WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR 
  
COXILHA/RS, 02 DE JULHO DE 2026. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:3FEF905D 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2026 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2026 
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL 
CONTRATADA : Cooperativa Central da Agricultura Familiar 
Ltda – Unicooper 
OBJETO DO TERMO ADITIVO : 
As partes resolvem de comum acordo prorrogar o presente termo pelo 
período de 06(seis) meses, qual seja de 01/07/2026 a 31/12/2026, com 
base na previsão do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
DISPOSIÇÕES: 
É competente o Foro da Comarca de Crissiumal/RS para dirimir 
qualquer controvérsia que se originar deste contrato. E, por estarem 
assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três 
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. 
DATA DE ASSINATURA : 
Crissiumal/RS, 29/06/2026 
  
MARCO AURELIO NEDEL 
Prefeito Municipal: 
Publicado por: 
Mateus Guaragni Lobo 
Código Identificador:6FACCDC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2026 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2026 
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL 
CONTRATADA : Cooperativa Central da Agricultura Familiar 
Ltda – Unicooper