Rio Grande do Sul , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4277 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato. VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 6.000,00 (seis mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: 50% NA ASSINATURA E 50% AO TÉRMINO DO SERVIÇO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria Econômica 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CU LT.E TUR 0801 13 392 80 3740 33903905000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Terça-Feira, 24 de fevereiro de 2026 Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica 24/02/26 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA - Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:085619A6 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRA DE TRICÔ E CROCHÊ TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE PROCESSO Nº: 5/2026DISPENSA Nº: 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11CONTRATADO: SANDRA SOLEDAD SENA GOMEZ'CNPJ/CPF: 841.842.300-59 OBJETO: Contratação de profissional capacitado para ministrar oficina de tricô e crochê básico para o público do PAIF e usuários do CRAS. 1.700,0010.200,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL:SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL PRAZO: Deverá ser executado em IMEDIATO da assinatura do contrato. VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:Órgão 12 Nome do Órgão SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 1201 Função 8 Sub-Função 122 Projeto/Atividade 5 Despesa 1802 Categoria Econômica 339036060000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Chuí-RS, Quarta-Feira, 04 de fevereiro de 2026 Este processo se encontraexaminado e aprovado poresta Assessoria Jurídica04/02/26 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:1F198AF7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto das esteiras da escavadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) Cotiporã/RS, 26 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7BD74EA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de instrumentos da Orquestra de Sopros de Cotiporã, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: RODRIGO HILLEBRAND ME CNPJ Nº 40.289.477/0001-53 VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) Cotiporã, 26 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:924B9672 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGENOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA CNPJ Nº 08.926.179/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas e caixas espumadas sob medida, destinadas à proteção das vigas internas de concreto do Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Cotiporã, 26 de fevereiro de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8E2A99B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã Rio Grande do Sul , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4277 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto das esteiras da escavadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 040/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) Cotiporã/RS, 26 de fevereiro de 2026. LETICIA FRIZON Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F30ACCD1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: AGENOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA CNPJ Nº 08.926.179/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas e caixas espumadas sob medida, destinadas à proteção das vigas internas de concreto do Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 042/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Cotiporã, 26 de fevereiro de 2026. LETICIA FRIZON Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:22A480C5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: RODRIGO HILLEBRAND ME CNPJ Nº 40.289.477/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de instrumentos da Orquestra de Sopros de Cotiporã, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 041/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) Cotiporã, 26 de fevereiro de 2026. LETICIA FRIZON Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:81588D25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 24/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 24/2025 CONTRATADA: SCARIOT & ZORZETTO LTDA ME OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. VALOR R$ 4.804,30 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS COM TRINTA CENTAVOS) MENSAIS ADITIVO: 24/02/2026 VIGÊNCIA: 24/02/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: SIDINEI ROBERTO ZORZETTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:971EE289 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CONTRATADA : JULI CAROLINE FORTES - ME OBJETO DO TERMO ADITIVO : As partes resolvem de comum acordo prorrogar o presente contrato administrativo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, qual seja de 25/03/2026 a 21/09/2026, conforme justificativa. DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas originais. DATA DE ASSINATURA : Crissiumal, 26/02/2026 MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal JULI CAROLINE FORTES Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:34BFBBFE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES CONCORRÊNCIA 003-02/2026 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1723-04/2024: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (EMEF) PASSO DE ESTRELA – ESCOLA 5 SALAS – PADRÃO FNDE, COM SISTEMA CONSTRUTIVO MODULAR HÍBRIDO EM PVC/CONCRETO . Data de Abertura: 16/03/2026 às 08h30min. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo