Rio Grande do Sul , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4107 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 JOELICE BORTOLANZA CANALI. Prefeita Municipal de Caseiros – RS. Caseiros, 27 de junho de 2025. Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:94E83133 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO ASSESSORIA DE IMPRENSA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025 MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025 Extrato da Dispensa de Licitação n° 037/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LAVRA DE SAIBRO EM ÁREA DE ATÉ 1 HA, SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, tendo como contratada a empresa ALLES, HOFFMANN E GOLDSCHMIDT ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais). Cerro Largo, 27 de junho de 2025. PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:3784B8EC ASSESSORIA DE IMPRENSA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 Extrato da Dispensa de Licitação n° 038/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL E ONLINE PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, tendo como contratada a empresa MARLI TEREZINHA PEREIRA LAGO, pelo valor total de R$39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). Cerro Largo, 27 de junho de 2025. PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal. Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador:63CE398F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3215/2025, para locação de equipamentos para registro do ponto eletrônico dos servidores públicos do município com o fornecimento de até 60 (sessenta) equipamentos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 14 de julho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 30 de junho de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador:330A7CFF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e também a sinalização viária das Ruas Luis Caus e Alcides Mário Tefilli. Abertura das propostas às 9h do dia 16 de julho de 2025. Sessão Virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, em 27 de junho de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO – Prefeito. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:A301FBDC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança, com no mínimo, 6 (seis) profissionais por evento, para atuação durante os jogos de futebol a serem realizados no estádio municipal Ouro e Prata, nos dias 28/06, 19/07, 02/08, 16/08 e 23/08 de 2025. CONTRATO Nº 109/2025 VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) CONTRATADA: FALCÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 31.151.530/0001-64 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:B3DDBEBF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025. CONTRATANTE : Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã Rio Grande do Sul , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4107 www.diariomunicipal.com.br/famurs 41 CONTRATADA : TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. VALOR: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) Cotiporã, 27 de junho de 2025 JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:62C20DA1 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2025. CONTRATANTE: Município De Cotiporã CONTRATADA: TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio dos prédios públicos. VALOR: R$ 7.472,00 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais) Cotiporã, 27 de junho de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:82BD2ADD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2025 CONTRATANTE : Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã CONTRATADA : TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 008/2025 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 144,00(cento e quarenta e quatro reais). Cotiporã, 27 de junho de 2025 JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara de Vereadores Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:71F4F355 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212, DE 27 DE JUNHO DE 2025. CONTRATANTE: Município De Cotiporã CONTRATADA: TRÊS G DO BRASIL EXTINTORES LTDA ME CNPJ Nº 73.769.093/0001-97 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recargas dos extintores de incêndio dos prédios públicos. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 137/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 7.472,00 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais) Cotiporã, 27 de junho de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9C3B122C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 16/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 16/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : IRENE FERRARI MIORANDO OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COXILHA, PARA SERVIR DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.777/2017 E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITIVO: 27/06/2025 VIGÊNCIA: 04/02/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA : IRENE FERRARI MIORANDO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:13EF18AF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 64/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2025 AO CONTRATO N° 64/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TERRA E VIDA LTDA – COOPERVITA OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% SOB O ITEM 15 OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ADITIVO: 27/06/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: RAFAEL BORILLE Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:CFBA5C06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 05/2025 AO CONTRATO N° 85/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 05/2025 AO CONTRATO N° 85/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : BATTISTI E CEOLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETIVO: REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA COMPOR A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF)E ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COXILHA R$ 170,60 (CENTO E SETENTA REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) POR HORA ADITIVO: 18/06/2025 VIGENCIA: 22/06/2026